Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
REGINA BORGES RIQUIERI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
22/06/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
REGINA BORGES RIQUIERI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 29/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - REGINA BORGES RIQUIERI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - REGINA BORGES RIQUIERI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - REGINA BORGES RIQUIERI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 14/06/2023: Despacho/decisão interlocutória "Digitalizar os autos. Após, intime-se a parte apelada (...) sobre a proposta de acordo de fls. 160/162. BHte., 06/06/23 - Des. Amauri Pinto Ferreira - Relator"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
REGINA BORGES RIQUIERI Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
20/05/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 29/04/2026: Intimação: Nos termos da Portaria Conjunta nº 1771/PR/2026, fica a parte autora intimada do trânsito em julgado dos Temas 284 e 285 da Repercussão Geral do STF, bem como do julgamento da ADPF 165-DF, para, havendo interesse, aderir ao acordo coletivo proposto. A adesão ao acordo coletivo poderá ser feita diretamente pela parte autora da ação ou por intermédio de seu representante legal até o dia 3 de junho de 2027, na plataforma eletrônica acessível pelo link https://www.pagamentodapoupanca.com.br/, em que constarão os esclarecimentos necessários para habilitação, a documentação exigida e o acompanhamento da solicitação.
Fica a parte ainda intimada que: I - a parte autora deverá habilitar-se em relação a todos os pedidos propostos na mesma ação judicial;
II - os depósitos serão efetuados diretamente na conta corrente ou na conta poupança indicada pela parte autora;
III - os honorários advocatícios serão creditados na conta de titularidade dos respectivos causídicos.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
BANCO DO BRASIL SA Remessa para ciência do despacho/decisão
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
28/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/07/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - REGINA BORGES RIQUIERI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
02/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - REGINA BORGES RIQUIERI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Autos convertidos em processo eletrônico em 21/06/2023. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
17ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023
Apelante(s) - BANCO DO BRASIL SA; Apelado(a)(s) - REGINA BORGES RIQUIERI;
Relator - Des(a). Amauri Pinto Ferreira
Publicação em 14/06/2023: Despacho/decisão interlocutória "Digitalizar os autos. Após, intime-se a parte apelada (...) sobre a proposta de acordo de fls. 160/162. BHte., 06/06/23 - Des. Amauri Pinto Ferreira - Relator"
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - GLAUCO LUIZ CASTRO E SILVA, JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA, MARCELO EDUARDO DE OLIVEIRA, PEDRO MARIO FAQUINELLI NETTO, SERVIO TULIO DE BARCELOS.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/06/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/03/2016, 17:40
Petição (Contra-razões)
03/03/2016, 16:29
Com efeito suspensivo
26/01/2016, 15:18
Ato ordinatório
12/12/2015, 17:27
Com efeito suspensivo
10/12/2015, 12:41
Conclusão (para despacho)
10/12/2015, 09:55
Petição (Apelação)
09/12/2015, 09:20
Publicação
04/11/2015, 14:59
Expedição de documento (Certidão)
04/11/2015, 14:56
Procedência
29/10/2015, 16:42
Conclusão (para julgamento)
29/10/2015, 16:42
Conclusão (para despacho)
28/10/2015, 11:35
Petição (Petição (outras))
20/10/2015, 10:58
Recebimento
11/09/2015, 17:30
Entrega em carga/vista
04/09/2015, 17:50
Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)