Recurso Especial 5011346-84.2019.8.13.0024 - TJMG

Recurso Especial 5011346-84.2019.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

24/04/2026, 13:23

Transitado em Julgado em 24/04/2026

24/04/2026, 13:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292830/2026

27/03/2026, 17:46

Protocolizada Petição 292830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

27/03/2026, 17:29

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 84335/2026 - EDcl

26/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/03/2026, 01:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0084335 - EDcl no REsp 2082054 - Publicação prevista para 26/03/2026

24/03/2026, 15:50

Embargos de Declaração de BELKISS MONTEIRO MARTINS, MARCELO SILVA MARTINS e GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00084335/2026 - EDcl no REsp 2082054/MG

23/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

27/02/2026, 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2026, 01:43

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084335/2026 - EDcl no REsp 2082054/MG

25/02/2026, 13:55

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

13/02/2026, 18:17

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116895/2026

13/02/2026, 17:21

Protocolizada Petição 116895/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

13/02/2026, 17:06

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 84335/2026 -

10/02/2026, 00:59

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•24/03/2026, 15:50

EMENTA / ACORDÃO

•17/12/2025, 15:50

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Transitado em Julgado em 24/04/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 292830/2026

Protocolizada Petição 292830/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/03/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/03/2026 Petição Nº 84335/2026 - EDcl

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0084335 - EDcl no REsp 2082054 - Publicação prevista para 26/03/2026

Embargos de Declaração de BELKISS MONTEIRO MARTINS, MARCELO SILVA MARTINS e GRUPO FORTE ATACADISTA, PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00084335/2026 - EDcl no REsp 2082054/MG

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/02/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 17/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00084335/2026 - EDcl no REsp 2082054/MG

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 116895/2026

Protocolizada Petição 116895/2026 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/02/2026 Petição Nº 84335/2026 -

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