Procedimento Comum Cível 0065717-21.2016.8.13.0596 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/12/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí

Processos relacionados

2° Grau · TJMG · Apelação Cível · 3ª Câmara Cível

Partes do Processo

LUIZ DONIZETI BARBOSA

Autor

MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA

CPF

Autor

AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

HERON ANTLOGA

OAB/MG 136098·CPF·Representa: Autor

DELMA PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/MG 165497·Representa: Autor

TALVANI HEBER DE OLIVEIRA

OAB/MG 81162·CPF·Representa: Autor

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE

OAB/MG 96101·CPF·Representa: Autor

HERON ANTLOGA

OAB/MG 136098·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

HERON ANTLOGA

OAB/MG 136098·CPF·Representa: Autor

DELMA PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/MG 165497·Representa: Autor

TALVANI HEBER DE OLIVEIRA

OAB/MG 81162·CPF·Representa: Autor

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE

OAB/MG 96101·CPF·Representa: Autor

HERON ANTLOGA

OAB/MG 136098·CPF·Representa: Réu

DELMA PEREIRA DE ALCANTARA

OAB/MG 165497·Representa: Réu

TALVANI HEBER DE OLIVEIRA

OAB/MG 81162·CPF·Representa: Réu

JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALLE

OAB/MG 96101·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 11:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 11:41

Mero expediente

18/11/2025, 16:24

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:58

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ DONIZETI BARBOSA CPF: 067.271.496-58 e outros RÉU: AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF: 183.459.996-20 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 0065717-21.2016.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Ao exequente sobre a impugnação a execução. Intimem. Santa Rita do Sapucaí. Ediberto Benedito Reis Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 15:51

Mero expediente

13/06/2025, 13:08

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:12

Todas as movimentações(191)

Conclusão (para despacho)

19/01/2026, 11:00

Expedição de documento (Certidão)

19/01/2026, 11:00

Decurso de Prazo

17/12/2025, 00:16

Expedição de documento (Outros documentos)

19/11/2025, 11:41

Mero expediente

18/11/2025, 16:24

Documentos

•16/06/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/07/2025, 19:09

Petição (Petição (outras))

09/07/2025, 17:58

Decurso de Prazo

02/07/2025, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2025, 00:25

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: LUIZ DONIZETI BARBOSA CPF: 067.271.496-58 e outros RÉU: AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA CPF: 183.459.996-20 e outros Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Santa Rita Do Sapucaí / 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Santa Rita do Sapucaí Avenida Embaixador Bilac Pinto, 0, Fórum Doutor Arlette Telles Pereira, Colina das Palmeiras, Santa Rita Do Sapucaí - MG - CEP: 37538-650 PROCESSO Nº: 0065717-21.2016.8.13.0596 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] Vistos, etc. Ao exequente sobre a impugnação a execução. Intimem. Santa Rita do Sapucaí. Ediberto Benedito Reis Juiz de Direito

16/06/2025, 00:00

Expedida/Certificada

13/06/2025, 15:51

Mero expediente

13/06/2025, 13:08

Decurso de Prazo

30/05/2025, 00:19

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/05/2025, 00:15

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Efetuar o pagamento da importância apurada pela Contadoria Judicial, a título de custas, Taxa Judiciária e outras despesas processuais devidas ao Estado, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10%, em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais CADIN-MG, e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia Geral do Estado- AGE.

06/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

05/05/2025, 11:23

Expedição de documento (Certidão)

05/05/2025, 11:23

Expedida/Certificada

05/05/2025, 11:22

Expedição de documento (Outros documentos)

05/05/2025, 11:22

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 10:11

Petição (Petição (outras))

01/05/2025, 14:32

Expedição de documento (Outros documentos)

29/04/2025, 14:33

Mero expediente

25/04/2025, 14:48

Recebimento

12/04/2025, 02:12

Documento (Outros documentos)

12/04/2025, 02:12

Documento (Outros documentos)

12/04/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, HERON ANTLOGA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jair Varão LUIZ DONIZETI BARBOSA Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, HERON ANTLOGA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jair Varão AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, HERON ANTLOGA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Relator - Des(a). Jair Varão MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, HERON ANTLOGA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA.

17/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 07/01/2025 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Apelado(a)(s) - LUIZ DONIZETI BARBOSA; MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA; Interessado(s) - AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA; MARIA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA; ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jair Varão A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: Esta publicação do expediente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça tem caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

09/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 3ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 24/10/2024 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Apelado(a)(s) - LUIZ DONIZETI BARBOSA; MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA; Interessado(s) - AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA; MARIA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA; ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Jair Varão Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JAIR VARÃO, em 24/10/2024. Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

28/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 23/10/2024 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Apelado(a)(s) - LUIZ DONIZETI BARBOSA; MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA; Interessado(s) - AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA; MARIA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA; ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

25/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 19ª CÂMARA CÍVEL APELAÇÃO CÍVEL DATA DE EXPEDIENTE: 11/09/2024 Apelante(s) - MUNICIPIO DE SANTA RITA DO SAPUCAI; Apelado(a)(s) - LUIZ DONIZETI BARBOSA; MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA; Interessado(s) - AILTON RIBEIRO DE OLIVEIRA; MARIA BEATRIZ DE SOUZA OLIVEIRA; ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA; Relator - Des(a). Pedro Bitencourt Marcondes Autos distribuídos e conclusos ao Des. Pedro Bitencourt Marcondes em 11/09/2024 Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

13/09/2024, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

28/08/2024, 16:17

Decurso de Prazo

20/08/2024, 00:26

Petição (Contra-razões)

19/08/2024, 14:12

Decurso de Prazo

30/07/2024, 02:17

Decurso de Prazo

30/07/2024, 00:35

Petição (Petição (outras))

29/07/2024, 09:28

Expedição de documento (Outros documentos)

19/07/2024, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/07/2024, 10:57

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2024, 18:05

Procedência em Parte

26/06/2024, 14:50

Conclusão (para despacho)

07/11/2023, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

07/11/2023, 13:58

Petição (Petição (outras))

06/11/2023, 20:56

Decurso de Prazo

26/10/2023, 01:03

Expedição de documento (Outros documentos)

20/10/2023, 12:32

Mero expediente

20/10/2023, 11:50

Conclusão (para despacho)

19/10/2023, 16:27

Decurso de Prazo

19/10/2023, 01:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2023, 19:53

Expedição de documento (Outros documentos)

28/09/2023, 16:31

Mero expediente

28/09/2023, 16:27

Conclusão (para despacho)

27/09/2023, 15:02

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2023 AUTOR: MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA e outros; RÉU: ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO ** Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/09/2023, 00:00

Distribuição (dependência)

12/09/2023, 08:48

Recebimento

23/08/2023, 09:22

Remessa (outros motivos)

12/07/2023, 10:35

Recebimento

12/07/2023, 10:33

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/06/2023 AUTOR: MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA e outros; RÉU: ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Iniciada a virtualização do processo. Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/06/2023, 00:00

Remessa (outros motivos)

12/06/2023, 13:01

Ato ordinatório

12/06/2023, 12:59

Recebimento

12/06/2023, 12:53

Conclusão (para despacho)

16/01/2023, 09:10

Documento (Ofício)

16/01/2023, 09:10

Recebimento

16/01/2023, 09:09

Conclusão (para despacho)

17/11/2022, 07:51

Recebimento

17/11/2022, 07:27

Entrega em carga/vista

05/10/2022, 11:54

Ato ordinatório

04/10/2022, 07:20

Petição (Petição (outras))

04/10/2022, 06:46

Recebimento

04/10/2022, 06:45

Entrega em carga/vista

12/09/2022, 13:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 08/09/2022 AUTOR: MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA e outros; RÉU: ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Autos vista MUNICÍPIO.. Prazo de 0030 dia(s). JUNTAR OS DOCUMENTOS SOLICITADOS AOS AUTOS CONFORME FLS,230. Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

12/09/2022, 00:00

Publicação

08/09/2022, 09:43

Conclusão (para despacho)

04/08/2022, 09:52

Recebimento

04/08/2022, 09:42

Entrega em carga/vista

22/07/2022, 11:15

Ato ordinatório

22/07/2022, 09:09

Petição (Petição (outras))

22/07/2022, 08:58

Publicação

20/07/2022, 09:50

Petição (Petição (outras))

20/07/2022, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação 2ª VARA CÍVEL, CRIMINAL E DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 12/07/2022 AUTOR: MARIA EUNICE MARCIANO BARBOSA e outros; RÉU: ROBERTO RIBEIRO DE OLIVEIRA e outros Vista às partes. Prazo de 0005 dia(s). Especificarem as Partes, as provas que pretendem produzir Adv - DELMA PEREIRA DE ALCANTARA, HERON ANTLOGA, TALVANI HEBER DE OLIVEIRA, JOAO AGUIDO RIBEIRO DO VALE. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

14/07/2022, 00:00

Publicação

12/07/2022, 08:38

Expedição de documento (Certidão)

12/07/2022, 08:36

Mero expediente

29/06/2022, 09:01

Conclusão (para despacho)

24/06/2022, 11:24

Mandado (entregue ao destinatário)

24/06/2022, 11:23

Documento (Mandado)

24/06/2022, 11:21

Remessa (outros motivos)

10/06/2022, 13:33

Expedição de documento (Mandado)

10/06/2022, 13:33

Mero expediente

18/04/2022, 13:03

Conclusão (para despacho)

05/04/2022, 13:49

Petição (Petição (outras))

05/04/2022, 07:34

Publicação

24/03/2022, 16:20

Recebimento

24/03/2022, 16:18

Remessa

08/03/2022, 16:28

Recebimento

08/03/2022, 13:36

Remessa (outros motivos)

08/03/2022, 12:12

Ato ordinatório

07/03/2022, 11:29

Ato ordinatório

18/01/2022, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/01/2022, 10:47

Ato ordinatório

06/12/2021, 10:09

Mero expediente

22/11/2021, 14:57

Conclusão (para despacho)

22/11/2021, 14:53

Ato ordinatório

05/08/2019, 15:37

Recebimento

02/08/2019, 15:53

Entrega em carga/vista

17/07/2019, 13:59

Recebimento

17/07/2019, 13:58

Expedição de documento (Certidão)

09/07/2019, 12:48

Petição (Petição (outras))

09/07/2019, 09:56

Publicação

28/06/2019, 11:23

Mero expediente

28/06/2019, 09:03

Conclusão (para despacho)

13/06/2019, 10:05

Ato ordinatório

29/05/2019, 09:48

Recebimento

27/05/2019, 16:34

Entrega em carga/vista

09/05/2019, 11:10

Ato ordinatório

08/05/2019, 12:50

Expedição de documento (Certidão)

08/05/2019, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

19/02/2018, 13:44

Publicação

08/01/2018, 08:52

Publicação

19/12/2017, 14:52

Mero expediente

06/12/2017, 09:49

Conclusão (para despacho)

29/11/2017, 15:23

Recebimento

27/11/2017, 13:36

Entrega em carga/vista

24/11/2017, 13:03

Apensamento

23/11/2017, 17:38

Mero expediente

10/11/2017, 10:25

Conclusão (para despacho)

30/10/2017, 18:16

Documento (Ofício)

24/10/2017, 15:08

Recebimento

24/10/2017, 14:47

Entrega em carga/vista

04/07/2017, 12:03

Ato ordinatório

03/07/2017, 13:25

Mero expediente

29/06/2017, 13:12

Conclusão (para despacho)

13/06/2017, 16:46

Petição (Petição (outras))

13/06/2017, 08:49

Conclusão (para despacho)

26/04/2017, 12:55

Petição (Petição (outras))

25/04/2017, 09:04

Ato ordinatório

20/04/2017, 18:47

Publicação

17/04/2017, 13:49

Petição (Petição (outras))

11/04/2017, 09:43

Recebimento

10/04/2017, 18:07

Entrega em carga/vista

27/03/2017, 16:17

Publicação

27/03/2017, 15:18

Documento (Ofício)

27/03/2017, 10:41

Publicação

22/03/2017, 15:06

Petição (Contestação)

20/03/2017, 17:56

Recebimento

20/03/2017, 17:56

Entrega em carga/vista

15/03/2017, 15:32

Expedição de documento (Ofício)

09/03/2017, 15:25

Petição (Petição (outras))

06/03/2017, 12:27

Expedição de documento (Ofício)

02/03/2017, 13:59

Ato ordinatório

23/02/2017, 06:34

Recebimento

22/02/2017, 18:16

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 15:25

Conclusão (para julgamento)

22/02/2017, 15:09

de Conciliação (realizada; Conciliador(a))

22/02/2017, 15:08

Remessa (outros motivos)

22/02/2017, 15:06

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

21/02/2017, 12:35

Remessa (outros motivos)

20/02/2017, 17:45

Petição (Petição (outras))

16/02/2017, 08:21

Documento (Aviso de recebimento (AR))

08/02/2017, 09:56

Mandado (entregue ao destinatário)

06/02/2017, 08:46

Documento (Mandado)

06/02/2017, 08:46

Documento (Aviso de recebimento (AR))

06/02/2017, 08:46

Petição (Petição (outras))

01/02/2017, 08:28

Mandado (entregue ao destinatário)

30/01/2017, 10:46

Documento (Mandado)

30/01/2017, 10:45

Publicação

26/01/2017, 17:23

Petição (Petição (outras))

26/01/2017, 09:05

Mandado (entregue ao destinatário)

26/01/2017, 09:04

Documento (Mandado)

26/01/2017, 09:04

Expedição de documento (Ofício)

24/01/2017, 14:08

Ato ordinatório

23/01/2017, 08:08

Remessa (outros motivos)

23/01/2017, 08:08

Expedição de documento (Mandado)

23/01/2017, 08:08

Ato ordinatório

20/01/2017, 15:21

Liminar

20/01/2017, 15:20

Conclusão (para despacho)

18/01/2017, 13:02

Petição (Petição (outras))

17/01/2017, 17:56

de Conciliação (designada; Conciliador(a))

19/12/2016, 09:56

Recebimento

19/12/2016, 09:54

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 14:07

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/12/2016, 14:05

Remessa (outros motivos)

16/12/2016, 11:58

Mero expediente

16/12/2016, 09:52

Conclusão (para despacho)

07/12/2016, 09:36

Distribuição (sorteio)

02/12/2016, 15:00

Intimação

•06/05/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

•17/02/2025, 00:00

Apelação Cível

•09/01/2025, 00:00

Apelação Cível

•28/10/2024, 00:00

Apelação Cível

•25/10/2024, 00:00

Apelação Cível

•13/09/2024, 00:00

Procedimento Ordinário

•14/09/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•14/06/2023, 00:00

Procedimento Ordinário

•12/09/2022, 00:00

Procedimento Ordinário

•14/07/2022, 00:00