Procedimento Comum Cível 2736127-30.2012.8.13.0024 - TJMG

Procedimento Comum Cível 2736127-30.2012.8.13.0024 - TJMG | JusConsulta

Movimentações

Petição (Petição (outras))

02/04/2026, 21:33

Definitivo

23/03/2026, 14:21

Expedição de documento (Certidão)

23/03/2026, 14:19

Documento (Certidão)

23/03/2026, 14:19

Decurso de Prazo

04/10/2025, 00:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 2736127-30.2012.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MANOEL PEREIRA MOTTA FILHO RUA BARRETOS, 293, VILA MARIQUINHAS, Belo Horizonte - MG - CEP: 31744-705 Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Avenida Galiléia, 605, Canaã, Ipatinga - MG - CEP: 35164-165 Pela presente, fica MANOEL PEREIRA MOTTA FILHO, INTIMADO para o recolhimento da importância de R$ 1.123,67, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)

11/09/2025, 00:00

Expedida/Certificada

10/09/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

24/06/2025, 09:38

Decurso de Prazo

09/05/2025, 00:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/04/2025, 00:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO AUTOR: MANOEL PEREIRA MOTTA FILHO CPF: 634.169.646-91 RÉU: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO CPF: 01.149.953/0001-89 DESPACHO Não conheço do pedido, observada a regra da preclusão, remetendo a secretaria do juízo ao Provimento 75-TJMG Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. RONALDO BATISTA DE ALMEIDA Juiz(íza) de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 2736127-30.2012.8.13.0024 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Acessão] RM

28/04/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

25/04/2025, 15:19

Expedida/Certificada

25/04/2025, 15:12

Mero expediente

24/04/2025, 19:01

Documentos

Intimação

•11/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Processo: 2736127-30.2012.8.13.0024. Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 3ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 INTIMAÇÃO PAGAMENTO DE DÉBITO DE CUSTAS PROCESSUAIS CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nome: MANOEL PEREIRA MOTTA FILHO RUA BARRETOS, 293, VILA MARIQUINHAS, Belo Horizonte - MG - CEP: 31744-705 Nome: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Avenida Galiléia, 605, Canaã, Ipatinga - MG - CEP: 35164-165 Pela presente, fica MANOEL PEREIRA MOTTA FILHO, INTIMADO para o recolhimento da importância de R$ 1.123,67, a título de custas finais (custas judiciais, taxa judiciária e de outras despesas processuais), e multa de XXXXX, devidas ao Estado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição do débito, acrescido de multa de 10% (dez por cento), em dívida ativa e de registro no Cadastro Informativo de Inadimplência em relação à Administração Pública do Estado de Minas Gerais - CADIN-MG e do protesto extrajudicial da Certidão de Dívida Ativa, pela Advocacia-Geral do Estado - AGE. Observações: 1- Para emissão da guia de custas finais, acessar o Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Custas Finais. 2- Havendo condenação em multa, deve ser observado o dispositivo legal, mencionado na decisão do MM. Juiz para, então, verificar no anexo único do Provimento Conjunto 75/2018, qual a destinação da multa para correta emissão da guia. Se a multa for destinada ao Fundo Especial do Poder Judiciário - FEPJ, a guia deverá ser emitida no Portal do TJMG > Guia de Custas > Acesso ao sistema > Selecionar a instância > Selecionar o tipo de processo > informar o número do processo > tipo de guia: Fiança/multa. Belo Horizonte, data da assinatura eletrônica. CLEUSI FLOR DE MAIO ALVES CERQUEIRA Servidor(a) e Retificador(a)

11/09/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Decurso de Prazo

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Expedida/Certificada

Petição (Petição (outras))

Decurso de Prazo

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Expedição de documento (Outros documentos)

Expedida/Certificada

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