Petição (Procuração/substabelecimento com reserva de poderes)
24/02/2024, 08:30
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1A. VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 20/02/2024
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: FRANCISCO CÍCERO PEDRO e outros
Ficam as partes intimadas acerca da virtualização dos presentes autos, nos termos da Portaria Conjunta nº 1.385/PR/2022. ** AVERBADO **
Adv - REGINA RIBEIRO FARIA, JOSIANE CORREA DE RESENDE, HARIANE MAIRA MARTINS, ALEX JUNIOR JACO DA SILVA, MAYARA DE SOUZA SOARES, FABIO DINIZ LOPES, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/02/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
20/02/2024, 16:31
Expedição de documento (Certidão)
20/02/2024, 16:29
Petição (Renúncia de mandato)
19/02/2024, 12:51
Expedição de documento (Certidão)
19/02/2024, 10:15
Documento (Outros documentos)
15/02/2024, 13:28
Distribuição (dependência)
09/02/2024, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1A. VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 06/02/2024
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: FRANCISCO CÍCERO PEDRO e outros
Iniciada a virtualização do processo.
Adv - REGINA RIBEIRO FARIA, JOSIANE CORREA DE RESENDE, HARIANE MAIRA MARTINS, ALEX JUNIOR JACO DA SILVA, MAYARA DE SOUZA SOARES, FABIO DINIZ LOPES, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
08/02/2024, 00:00
Ato ordinatório
06/02/2024, 10:09
Mero expediente
06/02/2024, 10:09
Conclusão (para despacho)
06/02/2024, 10:05
Recebimento
08/11/2023, 17:35
Remessa (outros motivos)
08/11/2023, 15:16
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1A. VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 21/06/2023
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: FRANCISCO CÍCERO PEDRO e outros
Autos vista EXECUTADO. Prazo de 0010 dia(s). Autos vista ao Executado, para tomar ciência e requerer o que de direito, no prazo de 10(dez) dias.
Adv - REGINA RIBEIRO FARIA, FABIO DINIZ LOPES, PEDRO ALEXSANDRO DE SOUSA, SIRLENE DUARTE, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/06/2023, 00:00
Publicação
21/06/2023, 10:47
Recebimento
16/06/2023, 13:08
Entrega em carga/vista
04/05/2023, 12:26
Expedição de documento (Alvará)
03/05/2023, 07:10
Mero expediente
25/04/2023, 15:13
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 15:27
Recebimento
03/02/2023, 17:46
Remessa (outros motivos)
25/01/2023, 17:16
Mero expediente
15/12/2022, 12:44
Conclusão (para despacho)
18/10/2022, 15:05
Recebimento
18/10/2022, 15:04
Entrega em carga/vista
18/10/2022, 13:42
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
18/10/2022, 13:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1A. VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 12/09/2022
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: FRANCISCO CÍCERO PEDRO e outros
Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Fica a parte exequente intimada para manifestar e requerer o que direito no prazo de 05 (cinco) dias.
Adv - FABIO DINIZ LOPES, PEDRO ALEXSANDRO DE SOUSA, SIRLENE DUARTE, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
14/09/2022, 00:00
Publicação
12/09/2022, 09:01
Mero expediente
12/09/2022, 08:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
1A. VARA CÍVEL
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
DATA DE EXPEDIENTE: 05/09/2022
EXEQÜENTE: ESTADO DE MINAS GERAIS e outros; EXECUTADO: FRANCISCO CÍCERO PEDRO e outros
Vista ao réu. Prazo de 0005 dia(s). Fica intimada a parte executada (NCPC, art. 854, §2°) sobre a medida de indisponibilidade realizada, no valor R$ 600,00 (seiscentos reais),para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do art. 854, §3°, do NCPC, ficando advertido de que, no silêncio, a indisponibilidade será convertida em penhora, independentemente da lavratura de termo.
Adv - FABIO DINIZ LOPES, PEDRO ALEXSANDRO DE SOUSA, SIRLENE DUARTE, ALINE ALMEIDA CAVALCANTE DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/09/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
05/09/2022, 17:21
Publicação
05/09/2022, 08:52
Mero expediente
05/09/2022, 08:44
Conclusão (para despacho)
20/01/2022, 11:24
Petição (Petição (outras))
17/12/2021, 08:46
Recebimento
16/12/2021, 12:49
Entrega em carga/vista
07/10/2021, 16:43
Documento (Aviso de recebimento (AR))
13/08/2021, 11:11
Expedição de documento (Carta)
02/08/2021, 11:30
Recebimento
26/07/2021, 18:09
Remessa (outros motivos)
11/06/2021, 14:47
Decurso de Prazo
21/05/2021, 11:23
Publicação
20/01/2021, 10:49
Mero expediente
06/11/2020, 16:28
Conclusão (para despacho)
05/11/2020, 15:56
Recebimento
25/11/2019, 10:49
Entrega em carga/vista
25/10/2019, 10:11
Mero expediente
15/10/2019, 13:12
Conclusão (para despacho)
24/09/2019, 14:14
Recebimento
06/06/2019, 12:29
Entrega em carga/vista
29/05/2019, 10:13
Documento (Ofício)
28/05/2019, 11:24
Documento (Ofício)
03/05/2019, 09:20
Documento (Ofício)
14/03/2019, 11:22
Documento (Ofício)
14/03/2019, 11:20
Documento (Ofício)
14/02/2019, 10:17
Documento (Ofício)
14/02/2019, 10:15
Petição (Petição (outras))
29/11/2018, 16:29
Documento (Ofício)
29/11/2018, 15:27
Recebimento
13/11/2018, 08:37
Entrega em carga/vista
05/11/2018, 17:30
Publicação
29/10/2018, 15:59
Mero expediente
03/10/2018, 16:26
Conclusão (para despacho)
03/10/2018, 10:31
Petição (Petição (outras))
31/08/2018, 17:10
Recebimento
21/08/2018, 09:04
Entrega em carga/vista
05/06/2018, 11:24
Decurso de Prazo
30/05/2018, 16:58
Recebimento
10/04/2018, 08:50
Entrega em carga/vista
20/02/2018, 12:57
Publicação
09/01/2018, 17:17
Recebimento
17/11/2017, 15:32
Remessa (outros motivos)
31/10/2017, 09:03
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário; Requisição de tratamento psiquiátrico)