Embargos à Execução 0170854-74.1998.8.13.0223 - TJMG | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Embargos à ExecuçãoConcessão / Permissão / AutorizaçãoEmbargos à Execução

TJMG1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

20/03/1998

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Vara da Fazenda Pública e Autarquias da comarca de Divinópolis

Partes do Processo

MUNICÍPIO DE DIVINÓPOLIS

CNPJ

Autor

EMPREENDIMENTOS EPIFÂNIO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MIRIAM APARECIDA MARCONDES SANTOS

OAB/MG 53207·Representa: Autor

MARCIO MARCONDES SANTOS

OAB/MG 24117·CPF·Representa: Autor

MIRIAM APARECIDA MARCONDES SANTOS

OAB/MG 53207·Representa: Réu

MARCIO MARCONDES SANTOS

OAB/MG 24117·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remessa (outros motivos)

08/03/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação VARA DE FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS EMBARGOS À EXECUÇÃO DATA DE EXPEDIENTE: 04/07/2023 EMBARGANTE: MUNICIPIO DE DIVINOPOLIS; EMBARGADO: EMPREENDIMENTOS EPIFÂNIO LTDA REDISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO EM 04/07/2023. AVERBADO Adv - MARCIO MARCONDES SANTOS, MIRIAM APARECIDA MARCONDES SANTOS. ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.

06/07/2023, 00:00

Redistribuição (prevenção; incompetência)

04/07/2023, 16:28

Registro Processual (Encaminhamento para verificação de prevenção)

04/07/2023, 16:15

Recebimento

04/07/2023, 16:14

Remessa (outros motivos)

04/07/2023, 16:02

Mero expediente

04/07/2023, 15:59

Conclusão (para despacho)

04/07/2023, 15:59

Definitivo

03/12/2010, 18:08

Redistribuição (sorteio; incompetência)

08/08/2003, 19:58

Baixa Definitiva

26/06/1998, 20:37

Por decisão judicial

18/06/1998, 00:00

Por decisão judicial

17/06/1998, 00:00

Distribuição (sorteio manual)

20/03/1998, 17:19

Documentos

Embargos à Execução

•06/07/2023, 00:00