Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Reincluídos na pauta de 23/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 05/10/2023, pedido de vista. "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, REJEITARAM PRELIMINAR POR MAIORIA, NO MÉRITO O RELATOR E O PRIMEIRO VOGAL NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EMINENTE DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA pelo(a) apelante(s) e o(a) Dr(a). CHRISTOFER DOS REIS SILVA pelo(a) apelado(a)(s); Em 15/06/2023, retirado de pauta na Sessão. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
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13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 28/11/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/11/2023, 00:00
Petição (Petição (outras))
23/11/2023, 10:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 09/11/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Reincluídos na pauta de 23/11/2023, às 13:30 horas-Sessão anterior - Em 05/10/2023, pedido de vista. "APÓS SUSTENTAÇÃO ORAL, REJEITARAM PRELIMINAR POR MAIORIA, NO MÉRITO O RELATOR E O PRIMEIRO VOGAL NEGAVAM PROVIMENTO AO RECURSO. PEDIU VISTA O EMINENTE DES. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO." Proferiram sustentação oral o(a) Dr(a). RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA pelo(a) apelante(s) e o(a) Dr(a). CHRISTOFER DOS REIS SILVA pelo(a) apelado(a)(s); Em 15/06/2023, retirado de pauta na Sessão. Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
13/11/2023, 00:00
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Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 26/10/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 20/10/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
24/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 22/09/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos incluídos na pauta de julgamento de 05/10/2023, às 13:30 horas Informamos que a sessão de julgamento será realizada de forma PRESENCIAL. Para agilizar a condução dos trabalhos, solicitamos aos senhores advogados que façam as inscrições para assistência ou sustentação oral, de preferência, até o dia anterior à data da sessão de julgamento, por meio do e-mail [email protected] (Obs.: Os pedidos de adiamento só serão analisados com justificativa comprovada).
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/09/2023, 00:00
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Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 17/08/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
21/08/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 03/08/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/08/2023, 00:00
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Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/05/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
30/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
23/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 25/04/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
27/04/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
13ª CÂMARA CÍVEL
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023
Apelante(s) - NIVIA CONCEICAO GONCALVES PEREIRA; MIGUEL RODRIGUES PEREIRA, e outro(a)(s),; Apelado(a)(s) - KINROSS GOLD CORPORATION;
Relator - Des(a). Luiz Carlos Gomes da Mata
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Luiz Carlos Gomes da Mata em 24/04/2023
Adv - ALESSANDRO MENDES CARDOSO, HELVECIO FRANCO MAIA JUNIOR, RENATA RODRIGUES BARBOSA DE OLIVEIRA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/04/2023, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
14/12/2022, 14:42
Documento (Certidão)
14/12/2022, 14:41
Petição (Contra-razões)
07/12/2022, 18:00
Expedição de documento (Outros documentos)
16/11/2022, 22:09
Petição (Apelação)
11/11/2022, 22:02
Decurso de Prazo
04/11/2022, 01:21
Expedição de documento (Outros documentos)
05/10/2022, 15:59
Expedição de documento (Certidão)
05/10/2022, 14:50
Improcedência
04/10/2022, 15:34
Conclusão (para julgamento)
15/09/2022, 12:09
Documento (Certidão)
14/09/2022, 12:28
Decurso de Prazo
14/09/2022, 00:45
Petição (Petição (outras))
16/08/2022, 13:40
Petição (Petição (outras))
12/08/2022, 12:38
Expedição de documento (Outros documentos)
11/08/2022, 15:59
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
10/08/2022, 13:07
Mero expediente
09/08/2022, 14:45
Conclusão (para despacho)
18/07/2022, 09:34
Documento (Certidão)
15/07/2022, 08:38
Decurso de Prazo
15/07/2022, 01:11
Petição (Petição (outras))
01/07/2022, 16:31
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2022, 21:56
Documento (Certidão)
24/06/2022, 13:14
Movimentação processual
24/06/2022, 13:13
Expedição de documento (Certidão)
10/06/2021, 13:32
Petição (Petição (outras))
09/06/2021, 10:47
Petição (Petição (outras))
07/06/2021, 18:21
Expedição de documento (Certidão)
02/06/2021, 13:45
Petição (Petição (outras))
24/05/2021, 18:09
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2021, 16:29
Expedição de documento (Outros documentos)
17/05/2021, 16:29
Apensamento
17/05/2021, 16:26
Documento (Outros documentos)
17/05/2021, 16:24
Evolução da Classe Processual (competência exclusiva; entregue ao destinatário)
17/05/2021, 16:20
Ato ordinatório
28/01/2021, 11:02
Recebimento
29/10/2020, 17:33
Remessa (outros motivos)
29/10/2020, 10:17
Recebimento
21/10/2020, 16:42
Remessa (outros motivos)
21/10/2020, 10:49
Recebimento
21/10/2020, 10:45
Remessa (outros motivos)
21/10/2020, 10:38
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
17/12/2019, 14:15
Expedição de documento (Ofício)
26/08/2019, 14:29
Documento (Certidão)
07/08/2019, 16:43
Mero expediente
07/08/2019, 08:07
Conclusão (para despacho)
18/07/2019, 16:04
Documento (Ofício)
18/07/2019, 12:52
Por decisão judicial
05/06/2019, 12:59
Documento (Telegrama)
23/05/2019, 17:37
Por decisão judicial
13/12/2018, 12:35
Petição (Petição (outras))
13/12/2018, 12:22
Recebimento
12/12/2018, 15:40
Entrega em carga/vista
06/12/2018, 13:29
Publicação
04/12/2018, 13:41
Petição (Alegações finais)
04/12/2018, 13:08
Mero expediente
03/12/2018, 13:43
Conclusão (para despacho)
28/06/2018, 14:20
Petição (Petição (outras))
28/06/2018, 12:14
Recebimento
22/06/2018, 18:56
Entrega em carga/vista
20/06/2018, 12:26
Ato ordinatório
15/06/2018, 17:31
Recebimento
15/06/2018, 17:26
Remessa (outros motivos)
15/06/2018, 14:59
de Instrução e Julgamento (não-realizada; Juiz(a))
12/06/2018, 15:37
Petição (Petição (outras))
11/06/2018, 17:01
Documento (Mandado)
21/05/2018, 13:09
Mandado (entregue ao destinatário)
17/05/2018, 13:42
Documento (Mandado)
09/05/2018, 12:53
Mandado (entregue ao destinatário)
07/05/2018, 13:20
Documento (Mandado)
02/05/2018, 12:38
Mandado (entregue ao destinatário)
27/04/2018, 13:39
Remessa (outros motivos)
26/04/2018, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
26/04/2018, 12:33
Ato ordinatório
25/04/2018, 13:30
Petição (Petição (outras))
25/04/2018, 13:12
Documento (Mandado)
25/04/2018, 13:12
Documento (Mandado)
24/04/2018, 13:15
Mandado (entregue ao destinatário)
24/04/2018, 13:04
Recebimento
20/04/2018, 17:39
Remessa (outros motivos)
20/04/2018, 13:35
Mandado (entregue ao destinatário)
20/04/2018, 12:50
Ato ordinatório
16/04/2018, 14:32
Documento (Mandado)
16/04/2018, 14:29
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2018, 13:20
Mandado (entregue ao destinatário)
12/04/2018, 13:19
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
09/04/2018, 15:02
Ato ordinatório
04/04/2018, 14:27
Remessa (outros motivos)
04/04/2018, 12:44
Expedição de documento (Mandado)
04/04/2018, 12:40
Expedição de documento (Alvará)
21/03/2018, 14:25
Mero expediente
16/03/2018, 16:18
Conclusão (para despacho)
08/03/2018, 16:14
Trânsito em julgado
08/03/2018, 16:14
Petição (Petição (outras))
30/01/2018, 13:07
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
17/01/2018, 13:52
Mero expediente
12/01/2018, 16:59
Petição (Petição (outras))
05/12/2017, 12:28
Petição (Petição (outras))
05/12/2017, 12:28
Petição (Petição (outras))
05/12/2017, 12:27
Publicação
13/11/2017, 13:24
Petição (Petição (outras))
10/11/2017, 13:18
Publicação
26/10/2017, 16:50
Petição (Petição (outras))
17/10/2017, 13:07
Mero expediente
26/09/2017, 08:27
Conclusão (para despacho)
26/09/2017, 08:26
Recebimento
26/09/2017, 08:22
Conclusão (para despacho)
25/04/2017, 16:44
Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes)
25/04/2017, 12:42
Escrivão/Diretor de Secretaria/Secretário Jurídico
25/04/2017, 12:41
Petição (Petição (outras))
19/04/2017, 12:59
Mero expediente
18/04/2017, 13:05
Conclusão (para despacho)
10/04/2017, 16:05
Petição (Petição (outras))
10/04/2017, 13:35
Petição (Petição (outras))
10/04/2017, 13:35
Recebimento
30/03/2017, 17:38
Remessa (outros motivos)
30/03/2017, 16:53
Recebimento
30/03/2017, 15:36
Remessa (outros motivos)
30/03/2017, 15:08
Recebimento
20/03/2017, 17:29
Remessa (outros motivos)
20/03/2017, 14:32
Publicação
16/03/2017, 17:56
Documento (Outros documentos)
16/03/2017, 14:09
Expedição de documento (Alvará)
17/01/2017, 17:20
Mero expediente
17/01/2017, 09:57
Conclusão (para despacho)
13/01/2017, 17:58
Petição (Petição (outras))
13/01/2017, 17:57
Determinada/Designada
12/01/2017, 12:23
Documento (Telegrama)
12/01/2017, 10:37
Documento (Certidão)
12/01/2017, 10:33
Petição (Petição (outras))
19/12/2016, 12:42
Petição (Petição (outras))
16/11/2016, 14:50
Petição (Petição (outras))
19/10/2016, 12:09
Publicação
26/09/2016, 14:42
Mero expediente
13/09/2016, 08:42
Conclusão (para despacho)
28/07/2016, 17:22
Petição (Petição (outras))
19/07/2016, 12:10
Recebimento
22/06/2016, 17:24
Remessa (outros motivos)
22/06/2016, 16:14
Ato ordinatório
20/06/2016, 13:45
Petição (Petição (outras))
14/06/2016, 12:30
Petição (Petição (outras))
17/05/2016, 12:25
Recebimento
19/04/2016, 17:48
Remessa (outros motivos)
19/04/2016, 15:29
Publicação
15/04/2016, 14:21
Petição (Petição (outras))
12/04/2016, 14:11
Documento (Outros documentos)
12/04/2016, 14:10
Petição (Petição (outras))
30/03/2016, 13:51
Petição (Petição (outras))
30/03/2016, 13:51
Recebimento
23/02/2016, 17:45
Remessa (outros motivos)
23/02/2016, 16:13
Publicação
19/02/2016, 16:03
Mero expediente
29/01/2016, 12:10
Conclusão (para despacho)
22/07/2015, 17:29
Petição (Petição (outras))
21/07/2015, 12:57
Petição (Petição (outras))
06/07/2015, 13:13
Petição (Petição (outras))
06/07/2015, 13:13
Recebimento
22/06/2015, 17:36
Remessa (outros motivos)
22/06/2015, 15:04
Publicação
18/06/2015, 16:10
Documento (Certidão)
11/06/2015, 15:53
Petição (Petição (outras))
11/06/2015, 15:53
Publicação
21/05/2015, 16:06
Mero expediente
18/05/2015, 08:11
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente