Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/06/2024
AUTOR: AUGELANE APARECIDA PEREIRA e outros
Intimação. Prazo de 0015 dia(s). Fica a parte ré INTIMADA para efetuar o pagamento das custas finais, no importe de R$1.426,89 (um mil quatrocentos e vinte e seis reais e oitenta e nove centavos), no prazo legal de 15(quinze) dias.
Adv - GLICIA PAULA RESENDE, PATRICIA ALVARENGA MAIA, DULCE MARIA DE CARVALHO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, WILLIAM BATISTA NESIO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, HAGATA RODRIGUES DOS SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
10/06/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
SECRETARIA DO JUÍZO - ÚNICA
RETIFICAÇÃO DE REGISTRO DE IMÓVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 07/05/2024
AUTOR: AUGELANE APARECIDA PEREIRA e outros
Mandado de averbação expedido.
Adv - GLICIA PAULA RESENDE, PATRICIA ALVARENGA MAIA, DULCE MARIA DE CARVALHO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, WILLIAM BATISTA NESIO, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, HAGATA RODRIGUES DOS SANTOS, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
09/05/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Embargante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA; AUGELANE APARECIDA PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, PRISCILA SOARES DA SILVA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, URBANO VITALINO ADVOGADOS, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA; AUGELANE APARECIDA PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, PRISCILA SOARES DA SILVA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, URBANO VITALINO ADVOGADOS, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
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Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA; AUGELANE APARECIDA PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, PRISCILA SOARES DA SILVA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, URBANO VITALINO ADVOGADOS, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, em 12/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 15/02/2024
Embargante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Embargado(a)(s) - ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA; AUGELANE APARECIDA PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, PRISCILA SOARES DA SILVA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, URBANO VITALINO ADVOGADOS, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
19/02/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 13/12/2023
Embargante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA; AUGELANE APARECIDA PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, PRISCILA SOARES DA SILVA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, URBANO VITALINO ADVOGADOS, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/12/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO-CV
DATA DE EXPEDIENTE: 05/07/2023
Embargante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Embargado(a)(s) - ANTÔNIO CARLOS PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA; AUGELANE APARECIDA PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, PRISCILA SOARES DA SILVA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, URBANO VITALINO ADVOGADOS, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
07/07/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/05/2023
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
22/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 27/04/2023
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
01/05/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 24/01/2023
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
26/01/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 18/10/2022
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO, GLICIA PAULA RESENDE.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
20/10/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 11/08/2022
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
15/08/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 19/05/2022
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos convertidos em processo eletrônico em 19/05/2022. Para acompanhamento e atuação do processo, faça seu cadastro no portal do processo eletrônico de 2ª Instância, JPE-Themis. jpe.tjmg.jus.br.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.
06/06/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
16ª CÂMARA CÍVEL ESPECIALIZADA
APELAÇÃO CÍVEL
DATA DE EXPEDIENTE: 12/05/2022
Apelante(s) - FERROVIA CENTRO ATLANTICA S/A; Apelado(a)(s) - AUGELANE APARECIDA PEREIRA; ESPÓLIO DE MANOEL PEREIRA, repdo(a) pelo(a) inventariante, MARIA DE LOURDES PEREIRA E OUTROS; ANTÔNIO CARLOS PEREIRA;
Relator - Des(a). Marcos Henrique Caldeira Brant
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Marcos Henrique Caldeira Brant, em 12/05/2022. AUTOS em DESMONTAGEM na Gerência de Digitalização e Autuação para fins de digitalização.
Adv - ALICE FRANCO SABADINI, CLAUDIO MOURAO AGOSTINI, DANIEL AUGUSTO DE MORAIS URBANO, GLICIA PAULA RESENDE, IVAN MERCEDO DE ANDRADE MOREIRA, LUDMILA KAREN DE MIRANDA, RODRIGO RIGHI CAPANEMA DE ALMEIDA, WILLIAM BATISTA NESIO.
ATENÇÃO: As publicações dos expedientes do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais no sistema de Comunicações Processuais do Conselho Nacional de Justiça têm caráter meramente informativo. Os cadernos do Diário do Judiciário Eletrônico (DJe) do TJMG poderão ser consultados em https://dje.tjmg.jus.br.