Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
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Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
Intimem-se as partes para que esclareçam quem atualmente exerce a guarda fática da criança, a fim de possibilitar a verificação da competência deste Juízo, tendo em vista que a demandada reside em outra Comarca. Prazo: 05 (cinco) dias. Após, conclusos na fila de medidas urgentes.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias.
Inimam-se as partes acerca da audiência de MEDIAÇÃO para o dia 14/9/2026, às 13h.
2025
Dessa feita, não estando presentes os requisitos, indefiro o pedido de guarda provisória. Audiência de Mediação designada para o dia 26/01/2025 às 13h00min.