Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
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Postergo a análise da tutela de urgência e determino a realização de estudo social na residência do autor, a fim de verificar a situação em que se encontra o adolescente interessado. Para tanto, nomeio a assistente social deste Juízo, devendo apresentar relatório em até 10 dias. Após a juntada do relatório, colha-se o parecer ministerial. Defiro a gratuidade judiciária.