Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2025
© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.
Atendimento: seg a sex, 8h às 18h
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS) Processo 0807583-17.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Colégio Master Ltda - Intimação da parte autora da Sentença retro: "Ante o exposto, com fundamento no artigo 485, inciso IV, do Código
de Processo Civil (aplicado por analogia), JULGO EXTINTA a execução de título
extrajudicial considerando a ausência de pressuposto de validade processual.
Deixo de condenar o(a) exequente ao pagamento das custas e
eventuais despesas processuais por não cabíveis nesta fase nos Juizados Especiais.
Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Oportunamente, arquivem-se."
2024
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS), Stefano Alcova Alcântara (OAB 17877/MS), Pedro Henrique Barbosa Fontão Meirelles (OAB 23967/MS) Processo 0807583-17.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Colégio Master Ltda - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0807583-17.2024.8.12.0110 - Execução de Título Extrajudicial - Reqte: Colégio Master Ltda - Intimação da parte autora a manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre a juntada do mandado retro, promovendo os atos que lhe cabem, sob pena de extinção do feito.
ADV: Marcelo Alfredo Araújo Kroetz (OAB 13893A/MS) Processo 0807583-17.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Colégio Master Ltda - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.