Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2025
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ADV: Dejailton Bezerra Leite Júnior (OAB 29191/MS) Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional -
Intime-se a parte autora para comprovar o recolhimento das diligências requisitadas às fls 291/292.
2024
ADV: Dejailton Bezerra Leite Júnior (OAB 29191/MS) Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - A providência a cargo da credora não ostenta complexidade e não há justificativa para dilação solicitada, de modo que a indefiro. Intimem-se.
2023
ADV: Walter Benedito Carneiro Jínior (OAB 8495/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), Fabiane Costa Pereira Fernandes , Dejailton Bezerra Leite Júnior (OAB 29191/MS) Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - (...) e intime-se-o(a) para que, no prazo de dez (10) dias, manifeste-se sobre a existência de saldo remanescente, indicando outros bens ou valores para satisfação obrigação, sob pena de suspensão do curso da ação.
ADV: Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), Dejailton Bezerra Leite Júnior (OAB 29191/MS) Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - ii) Expeça-se mandado para apreensão (ato físico), penhora, depósito e avaliação do(s) veículo(s), a ser cumprido no endereço do(a) devedor(a).
Por força do disposto no art. 840, §1º, do CPC, o(s) veículo(s) deverá(ão) ser transferido(s) e depositado(s) nas mãos do(a) preposto(a) indicado(a) pelo(a) Exequente/Credor(a), por este ato investido(a) no cargo de depositário judicial.
Formalizada a penhora, intime-se a devedora, através de seu(ua) advogado(a) constituído(s) no processo ou pessoalmente acaso não o(a) tenha.
iii) Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo retornem.
ADV: Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), Dejailton Bezerra Leite Júnior (OAB 29191/MS) Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - Intimação do(a) autor(a) para, em 15 (quinze) dias, informar nos autos o endereço completo (com CEP) onde pretende seja cumprido o mandado determinado à fl. 279, visto que o útlimo endereço da Executada diligenciado à fl. 186 retornou negativo, bem como para, no mesmo prazo, indicar o preposto a ser investido no cargo de depositário judicial, com qualificação completa, e recolher a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, devendo a guia e o boleto ser emitido no portal e-SAJ, no menu Custas Processuais - Custas de 1º Grau - Oficial de Justiça Intermediária.
Caso o endereço esteja localizado em área rural será necessário quilometragem/deslocamento, ida e volta, do Sr. Oficial de Justiça, devendo o valor ser apurado junto a Central de Mandados local, em observação ao Provimento - CSM nº 571/2022 que regulamenta o compartilhamento de mandados eletrônicos entre as unidades jurisdicionais no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul, visando possibilitar o cumprimento de atos processuais em comarca diversa daquela do juízo de origem da ordem.
ADV: Walter Benedito Carneiro Junior (OAB 8495/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), Dejailton Bezerra Leite Júnior (OAB 29191/MS) Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - 1. - Em cumprimento aos termos da r. Decisão, requisitem-se, utilizando-se do RENAJUD e do INFOJUD, informações sobre
veículos registrados em nome da devedora e cópia das declarações de bens
e rendimentos apresentadas por ela à Receita Federal nos últimos três
anos.
Com a juntada aos autos, oportunize-se a manifestação das
partes no prazo comum de dez (10) dias, observando, a escrivania, o teor
do §2º, do art. 487, do Código de Normas da CGJ/TJMS***extratos Renajud e Infojud de fls.269-272
ADV: Walter Benedito Carneiro Junior (OAB 8495/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), Dejailton Bezerra Leite Júnior (OAB 29191/MS) Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - Despacho f. 254: Com a disponibilzação e juntada do inteiro teor da r. Decisão, retornem para cumprimento de seus exatos termos. Intimem-se.
ADV: Walter Benedito Carneiro Junior (OAB 8495/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), Dejailton Bezerra Leite Júnior (OAB 29191/MS) Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - Mantenho a decisão anterior por seus próprios fundamentos. Intimem-se. A seu tempo retornem.
ADV: Walter Benedito Carneiro Jínior (OAB 8495/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), Fabiane Costa Pereira Fernandes , Dejailton Bezerra Leite Júnior (OAB 29191/MS) Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - Fica o Advogado da parte autor(a) intimado(a) acerca do teor da certidão de fls. 201.
ADV: Walter Benedito Carneiro Jínior (OAB 8495/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), Fabiane Costa Pereira Fernandes Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) acerca da devolução da correspondência de fls.159, sobre a qual, deverá apresentar manifestação no prazo de cinco dias.
ADV: Walter Benedito Carneiro Jínior (OAB 8495/MS), Paola Devechi Picoli (OAB 20903/MS), Fabiane Costa Pereira Fernandes Processo 0808917-32.2018.8.12.0002 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Unigran Educacional - Exectda: Fabiane Costa Pereira Fernandes - Fica o(a) autor(a)/exequente intimado(a) acerca da devolução da correspondência de fls.159, sobre a qual, deverá apresentar manifestação no prazo de cinco dias.