Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2025
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ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0830459-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidarta - Sistema de Ensino Educacional - Eireli - Vistos etc.
Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, da Lei n. 9.099/95.
Devidamente intimada, a autora quedou-se inerte por mais de
trinta dias, conforme certidão de f. 75.
Isto posto, julgo extinto o processo, nos termos do art. 58, I, da
Lei Estadual n. 1.071/90.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).
P. R. I.
2024
ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0830459-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidarta - Sistema de Ensino Educacional - Eireli - Intimação da parte requerente/exequente, por seus Procuradores, da decisão/despacho retro: "Vistos etc. Indefiro o requerimento (f.
69) de busca do endereço do executado nos sistemas conveniados, por entender não caber ao Poder Judiciário diligência de responsabilidade e interesse de qualquer das partes.
Intime-se a autora para, em 5 (cinco) dias, informar o atual endereço do réu, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV, do CPC).".
ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0830459-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidarta - Sistema de Ensino Educacional - Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0830459-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidarta - Sistema de Ensino Educacional - Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
ADV: João Paulo Alves da Cunha (OAB 13398/MS) Processo 0830459-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Sidarta - Sistema de Ensino Educacional - Eireli - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para comparecer(em) à audiência designada na pág.
32. Data e Hora da Audiência: 12/04/2024 Hora 13:30.