Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2023
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ADV: Diego Baltuilhe dos Santos (OAB 13079/MS), José Eduardo Meira Lima (OAB 17216B/MS) Processo 0844175-43.2017.8.12.0001 - Divórcio Litigioso - Reqte: Marco Antonio de Oliveira Nantes Filho - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: M.A.O.N.F., R$ 6.633,20
Apelação Cível nº 0844175-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: M. A. de O. N. F.
Advogado: José Eduardo Meira Lima (OAB: 17216B/MS)
Apelada: M. I. L. N.
Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)
Ante o exposto, não conheço da Apelação em razão de sua deserção, nos termos do art. 932, III, c/c o art. 1.007, ambos do CPC. Publique-se. Intimem-se.
2022
Apelação Cível nº 0844175-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: M. A. de O. N. F.
Advogado: José Eduardo Meira Lima (OAB: 17216B/MS)
Apelada: M. I. L. N.
Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)
Isto posto e demais que dos autos consta, INDEFIRO a concessão dos benefícios da justiça gratuita. Intime-se a parte Apelante para realizar o recolhimento do preparo, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de deserção (art. 1.007, § 2º do CPC). Publique-se. Intimem-se.
Apelação Cível nº 0844175-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: M. A. de O. N. F.
Advogado: José Eduardo Meira Lima (OAB: 17216B/MS)
Apelada: M. I. L. N.
Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)
Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada da Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - exercício de 2021 e 2022, bem como apresente outros documentos hábeis (extratos de cartão de crédito, comprovantes de rendimentos, despesas mensais, e outros) a fim comprovar a precariedade financeira. Após, retornem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0844175-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: M. A. de O. N. F.
Advogado: José Eduardo Meira Lima (OAB: 17216B/MS)
Apelada: M. I. L. N.
Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)
Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada da Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - exercício de 2021 e 2022, bem como apresente outros documentos hábeis (extratos de cartão de crédito, comprovantes de rendimentos, despesas mensais, e outros) a fim comprovar a precariedade financeira. Após, retornem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0844175-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: M. A. de O. N. F.
Advogado: José Eduardo Meira Lima (OAB: 17216B/MS)
Apelada: M. I. L. N.
Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)
Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada da Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - exercício de 2021 e 2022, bem como apresente outros documentos hábeis (extratos de cartão de crédito, comprovantes de rendimentos, despesas mensais, e outros) a fim comprovar a precariedade financeira. Após, retornem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0844175-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: M. A. de O. N. F.
Advogado: José Eduardo Meira Lima (OAB: 17216B/MS)
Apelada: M. I. L. N.
Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)
Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada da Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - exercício de 2021 e 2022, bem como apresente outros documentos hábeis (extratos de cartão de crédito, comprovantes de rendimentos, despesas mensais, e outros) a fim comprovar a precariedade financeira. Após, retornem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0844175-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: M. A. de O. N. F.
Advogado: José Eduardo Meira Lima (OAB: 17216B/MS)
Apelada: M. I. L. N.
Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)
Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada da Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - exercício de 2021 e 2022, bem como apresente outros documentos hábeis (extratos de cartão de crédito, comprovantes de rendimentos, despesas mensais, e outros) a fim comprovar a precariedade financeira. Após, retornem os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0844175-43.2017.8.12.0001
Comarca de Campo Grande - 2ª Vara de Família e Sucessões
Relator(a): Des. Alexandre Bastos
Apelante: M. A. de O. N. F.
Advogado: José Eduardo Meira Lima (OAB: 17216B/MS)
Apelada: M. I. L. N.
Advogado: Julião de Freitas (OAB: 530/MS)
Assim, no comando do art. 99, caput e § 2º, CPC, intime-se o recorrente para, no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar a alegada hipossuficiência econômica com a juntada da Declaração de Imposto de Renda COMPLETA - exercício de 2021 e 2022, bem como apresente outros documentos hábeis (extratos de cartão de crédito, comprovantes de rendimentos, despesas mensais, e outros) a fim comprovar a precariedade financeira. Após, retornem os autos conclusos.