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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

09/01/2025

Valor da Causa

R$ 20.800,01

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Usucapião · 2ª Vara

Partes do Processo

DEMERVAL SERGIO BORTOLATO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO BORTOLATO

CPF

Autor

VANIA DOS SANTOS DE SOUZA

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

NATALIE OLIVEIRA SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA

OAB/MS 17826·Representa: Autor

RAUAN FLORENTINO DA SILVA TEIXEIRA

Representa: Autor

Partes do Processo(29)

DEMERVAL SERGIO BORTOLATO

CPF

Autor

MARIA APARECIDA PINHEIRO BORTOLATO

CPF

Autor

VANIA DOS SANTOS DE SOUZA

Reu

MARIA JOSE DOS SANTOS SOUZA

CPF

Reu

NATALIE OLIVEIRA SOUZA

Reu

LINCOLN OLIVEIRA DE SOUZA

CPF

Reu

APARECIDO DE SOUZA

Reu

MANOEL FRANCISCO NASCIMENTO DE SOUZA

Reu

CLEUZA DOS SANTOS SOUZA ALMEIDA

CPF

Reu

ADEMILSON DOS SANTOS DE SOUZA

Reu

TEREZINHA APARECIDA DE SOUZA MELO

CPF

Reu

MARIA DO CARMO SOUZA

CPF

Reu

DIVANILDO FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

MARIA SELMA DA SILVA

CPF

Reu

MARCIA APARECIDA SANTOS DE SOUZA

CPF

Reu

JOSE DE SOUZA

Reu

URBANO DE SOUZA

Reu

LUIZ FERNANDO DA SILVA

CPF

Reu

JOSE APARECIDA S SILVA

CPF

Reu

MARIA TELMA DA SILVA RIBEIRO

CPF

Reu

LUIZ FERREIRA DA SILVA

CPF

Reu

REWERSON DE OLIVEIRA SOUZA

Reu

PAULO DE SOUZA PINTO

CPF

Reu

ABILIO GALANTI

TERCEIRO

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

FLORENTINO DA SILVA

CPF

TERCEIRO

DELFINA RAIMUNDA ELIAS

TERCEIRO

MUNICIPIO DE BATAGUASSU

CNPJ

TERCEIRO

Movimentações

Prazo em Curso

25/05/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 08:28

Expedição de Carta.

25/05/2026, 08:23

Expedição de Carta.

25/05/2026, 08:23

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 21:55

Prazo em Curso

04/03/2026, 08:04

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

02/03/2026, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:13

Juntada de Mandado

28/11/2025, 13:08

Todas as movimentações(172)

Prazo em Curso

25/05/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 08:29

Expedição de Mandado.

25/05/2026, 08:28

Expedição de Carta.

25/05/2026, 08:23

Documentos

Despacho

•03/02/2026, 18:13

Despacho

•04/08/2025, 19:18

Expedição de Carta.

25/05/2026, 08:23

Autos preparados para expedição

13/04/2026, 10:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2026, 21:55

Prazo em Curso

04/03/2026, 08:04

Publicado ato_publicado em 04/03/2026.

04/03/2026, 05:30

Relação encaminhada ao D.J.

03/03/2026, 07:50

Emissão da Relação

02/03/2026, 08:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2026, 18:13

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2026, 18:13

Juntada de Mandado

28/11/2025, 13:08

Juntada de NULL

28/11/2025, 13:08

Conclusos para despacho

17/09/2025, 22:32

Expedição de Mandado.

17/09/2025, 22:31

Expedição em análise para assinatura

17/09/2025, 20:33

Autos preparados para expedição

02/09/2025, 18:27

Publicado ato_publicado em 28/08/2025.

28/08/2025, 07:08

Relação encaminhada ao D.J.

25/08/2025, 07:49

Emissão da Relação

22/08/2025, 17:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/08/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

04/08/2025, 19:17

Conclusos para despacho

30/07/2025, 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2025, 20:25

Publicado ato_publicado em 16/07/2025.

16/07/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

15/07/2025, 07:55

Emissão da Relação

14/07/2025, 17:17

Juntada de Mandado

03/07/2025, 15:11

Juntada de NULL

03/07/2025, 15:11

Prazo em Curso

30/06/2025, 18:46

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 10:49

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 09:30

Emissão da Relação

26/06/2025, 18:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/06/2025, 07:02

Prazo em Curso

05/06/2025, 17:59

Prazo em Curso

04/06/2025, 13:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 10:47

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/05/2025, 08:10

Prazo em Curso

23/05/2025, 15:33

Prazo em Curso

19/05/2025, 14:26

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2025, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2025, 09:23

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2025, 09:23

Juntada de Informações

14/05/2025, 17:34

Documento Digitalizado

07/05/2025, 15:38

Expedição de Ofício.

07/05/2025, 14:06

Prazo em Curso

06/05/2025, 22:36

Expedição de Carta.

06/05/2025, 22:36

Expedição de Carta.

06/05/2025, 22:36

Expedição de Carta.

06/05/2025, 22:36

Expedição de Carta.

06/05/2025, 22:36

Expedição de Carta.

06/05/2025, 22:36

Expedição de Carta.

06/05/2025, 22:36

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 18:13

Expedição em análise para assinatura

06/05/2025, 17:45

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:38

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:38

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:37

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:37

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:35

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:35

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:34

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:34

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:33

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:33

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:31

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:29

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:29

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:28

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:28

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:25

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:25

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:24

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:24

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:23

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:23

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:22

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:22

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:21

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:21

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:20

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:20

Juntada de Mandado

06/05/2025, 17:19

Juntada de NULL

06/05/2025, 17:19

Prazo em Curso

24/04/2025, 15:52

Autos preparados para expedição

23/04/2025, 18:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/04/2025, 06:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2025, 13:42

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/04/2025.

13/04/2025, 02:33

Prazo em Curso

07/04/2025, 15:08

Publicado ato_publicado em 07/04/2025.

07/04/2025, 05:41

Relação encaminhada ao D.J.

04/04/2025, 07:58

Emissão da Relação

03/04/2025, 18:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 09:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 03:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:35

Publicado ato_publicado em 26/03/2025.

26/03/2025, 05:49

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

24/03/2025, 12:17

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/03/2025, 12:08

Prazo em Curso

19/03/2025, 18:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/03/2025, 18:46

Expedição de Certidão.

16/03/2025, 03:21

Expedição de Certidão.

14/03/2025, 11:46

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 18:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/03/2025, 13:55

Prazo em Curso

12/03/2025, 13:54

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:50

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:50

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:50

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:49

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:49

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:49

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:49

Expedição de Carta.

12/03/2025, 13:49

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:08

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:07

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:06

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:05

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:04

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:03

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:02

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:01

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 13:00

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:59

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:55

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:55

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:54

Expedição de Mandado.

12/03/2025, 12:52

Expedição em análise para assinatura

06/03/2025, 14:32

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:30

Expedição de Certidão.

06/03/2025, 14:29

Expedição de Outros documentos.

06/03/2025, 14:27

Expedição de Certidão.

27/02/2025, 15:11

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/02/2025, 15:11

Autos preparados para expedição

10/02/2025, 09:49

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

05/02/2025, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2025, 15:58

Expedição de Certidão.

02/02/2025, 07:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Demerval Sergio Bortolato, Maria Aparecida Pinheiro Bortolato - Intimação - ADV: Rauan Florentino da Silva Teixeira (OAB 17826/MS) Processo 0800023-48.2025.8.12.0026 - Usucapião - Cite-se a parte requerida para que apresente resposta, no prazo legal, advertindo-se dos efeitos da revelia. Expeça-se edital, se houver parte requerida em local incerto e não sabido (art. 256, inc. II, do CPC). Se houver citação por edital, e não havendo manifestação, desde logo nomeio a Defensoria Pública para atuar como curador especial. Nesse caso, dê-se vista dos autos para ciência, bem como para apresentar contestação, no prazo legal. Citem-se, pessoalmente, os confinantes e, por edital, os terceiros interessados, nos termos dos arts. 246, § 3º e 259, inc. I, ambos do CPC. Intimem-se, por via postal, para que manifestem interesse na causa os representantes da União, do Estado e do Município. Decorridos os prazos, com ou sem manifestação das partes e dos interessados, dê-se vista dos autos ao Ministério Público (art. 178, inc. I, do CPC). Defiro, por ora, o benefício da justiça gratuita, sem prejuízo de eventual revogação, caso não preenchidos os requisitos legais. Às providências e intimações necessárias.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:54

Expedição de Certidão.

23/01/2025, 13:42

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025, 13:42

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

23/01/2025, 13:41

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 13:40

Autos preparados para expedição

23/01/2025, 13:40

Emissão da Relação

23/01/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/01/2025, 14:18

Recebida petição inicial

14/01/2025, 14:18

Conclusos para despacho

14/01/2025, 10:40

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:16

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2025, 10:16

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 10:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2025, 10:01

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/01/2025, 09:58

Informação do Sistema

09/01/2025, 10:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/01/2025, 10:02

Distribuído por sorteio

09/01/2025, 09:35

Despacho

•14/01/2025, 14:18