Embargos à Execução Fiscal 0800136-61.2018.8.12.0021 - TJMS

Embargos à Execução Fiscal 0800136-61.2018.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Via Varejo S/A Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) POSTO ISSO, MANTENHO O SOBRESTAMENTO determinado às f. 68 deste sequencial, até que seja julgado o Tema 1195 no STF. Recurso Extraordinário nº 0800136-61.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

22/02/2024, 00:00

Desapensado do processo número do processo

25/04/2023, 14:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Via Varejo S/A Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, III do Código de Processo Civil, determino o SOBRESTAMENTO do presente Re Recurso Extraordinário nº 0800136-61.2018.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

13/04/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Via Varejo S/A Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) Advogado: João Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP) Agravado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Renato Maia Pereira (OAB: 11964B/MS) Isso posto, traslade-se cópia da decisão de fls. 28/31 para os autos do RECURSO EXTRAORDINÁRIO Agravo de Instrumento em Recurso Extraordinário nº 0800136-61.2018.8.12.0021/50005 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos Relator(a): Vice-Presidente

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/05/2020, 10:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2020, 10:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

12/05/2020, 10:14

Expedição de Certidão.

12/05/2020, 09:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/05/2020, 02:52

Juntada de Petição de Contra-razões

28/04/2020, 17:00

Prazo em Curso

17/04/2020, 11:03

Publicado ato_publicado em 07/04/2020.

07/04/2020, 23:07

Relação encaminhada ao D.J.

07/04/2020, 13:26

Emissão da Relação

06/04/2020, 14:47

Expedição de Certidão.

06/04/2020, 14:44

Documentos

Despacho

•11/06/2018, 17:27

Despacho

•30/09/2019, 14:45

—

Desapensado do processo número do processo

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Expedição de Certidão.

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Juntada de Petição de Contra-razões

Prazo em Curso

Publicado ato_publicado em 07/04/2020.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Expedição de Certidão.

Todas as movimentações(69)