Execução Fiscal 0929439-52.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2022

Valor da Causa

R$ 2.167,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROMILDA MEIRA DE SOUZA BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:11

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0929439-52.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romilda Meira de Souza Barbosa - Vistos. Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:18

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 21:11

Emissão da Relação

29/01/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 21:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2025, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 20:41

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

14/07/2025, 16:11

Transitado em Julgado em data

14/07/2025, 15:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/04/2025.

03/04/2025, 08:17

Expedição de Certidão.

16/02/2025, 01:05

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:11

Documentos

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:11

Sentença

•04/12/2024, 20:41

Ato ordinatório praticado

04/02/2025, 14:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS) Processo 0929439-52.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romilda Meira de Souza Barbosa - Vistos. Em face do requerimento da petição retro, homologo a desistência do processo formulada nos autos da ação de Execução Fiscal em que figuram as partes supra referidas. Julgo, em consequência, extinto o presente feito nos termos do art. 485, VIII c/c art. 775, ambos do Código de Processo Civil – Lei 13.105/2015. Sem custas e honorários, conforme art. 39 da LEF, e à míngua de contrariedade. Levantem-se eventuais constrições judiciais existentes. P.R.I. Oportunamente, arquive-se.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:18

Autos preparados para expedição

29/01/2025, 21:11

Emissão da Relação

29/01/2025, 21:07

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 21:01

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/01/2025, 21:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/12/2024, 20:41

Expedição de Certidão.

04/12/2024, 20:41

Registro de Sentença

04/12/2024, 20:41

Extinto o processo por desistência

04/12/2024, 20:41

Conclusos para julgamento

04/12/2024, 14:47

Processo Desarquivado

29/11/2024, 16:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2024, 14:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2024, 03:34

Arquivado Provisoriamente

24/04/2024, 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/04/2024.

24/04/2024, 17:38

Processo Desarquivado

24/04/2024, 17:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/08/2023, 00:17

Arquivado Provisoriamente

01/03/2023, 10:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:12

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 00:44

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 12:21

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 12:21

Autos preparados para expedição

02/02/2023, 13:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2023, 08:44

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/02/2023, 08:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/01/2023, 02:39

Conclusos para despacho

07/11/2022, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/09/2022, 15:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/09/2022.

05/09/2022, 04:09

Expedição de Certidão.

06/08/2022, 02:33

Expedição de Certidão.

27/07/2022, 14:54

Ato ordinatório praticado

27/07/2022, 14:53

Autos preparados para expedição

26/07/2022, 19:28

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/07/2022, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2022, 15:52

Expedição em análise para assinatura

28/06/2022, 12:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/02/2022, 11:57

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 11:57

Distribuído por sorteio

08/02/2022, 07:39

Ato Ordinatório

•07/02/2023, 12:21

Interlocutória

•02/02/2023, 08:44

Ato Ordinatório

•27/07/2022, 14:53

Despacho

•09/02/2022, 11:57