Cumprimento de sentença 0800577-34.2021.8.12.0022 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/11/2021

Valor da Causa

R$ 58.999,77

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · Vara Única

Partes do Processo

GABRIEL TULLI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

DECIO BUZATO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRINEU ZANDONADI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

PAULO CÉSAR VIEIRA DE ARAÚJO

OAB/MS 8627·CPF·Representa: Autor

VALDIR ALVES DE ALMEIDA

OAB/MS 17538·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

GABRIEL TULLI

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

DECIO BUZATO

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

IRINEU ZANDONADI

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

NIVALDO RIBEIRO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 16:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

30/12/2025, 07:09

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 07:00

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 07:00

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:15

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/12/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/12/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 01:33

Documento Digitalizado

08/04/2025, 15:06

Prazo em Curso

08/04/2025, 06:12

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 22:36

Todas as movimentações(185)

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 16:16

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/12/2025, 07:09

Cobrança exaurida no GECOF

30/12/2025, 07:09

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 07:00

Juntada de Outros documentos

17/12/2025, 07:00

Documentos

Ato Ordinatório

•03/04/2025, 14:13

Sentença

•27/03/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

15/12/2025, 16:15

Autos preparados para expedição

15/12/2025, 16:13

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

15/12/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

15/12/2025, 16:12

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

15/12/2025, 16:12

Expedição de Certidão.

13/04/2025, 01:33

Documento Digitalizado

08/04/2025, 15:06

Prazo em Curso

08/04/2025, 06:12

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 22:36

Juntada de Outros documentos

07/04/2025, 22:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2025.

06/04/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

06/04/2025, 01:51

Expedição de Certidão.

03/04/2025, 15:21

Expedição de Ofício.

03/04/2025, 14:13

Ato ordinatório praticado

03/04/2025, 14:13

Prazo em Curso

02/04/2025, 06:15

Publicado ato_publicado em 01/04/2025.

01/04/2025, 05:43

Relação encaminhada ao D.J.

31/03/2025, 08:00

Emissão da Relação

28/03/2025, 17:39

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 17:38

Expedição de Alvará.

28/03/2025, 17:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2025, 16:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

28/03/2025, 16:11

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 12:33

Expedição em análise para assinatura

28/03/2025, 12:10

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 17:58

Expedição de Outros documentos.

27/03/2025, 17:57

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 17:56

Autos preparados para expedição

27/03/2025, 17:56

Transitado em Julgado em data

27/03/2025, 17:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/03/2025, 16:50

Expedição de Certidão.

27/03/2025, 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/03/2025, 16:49

Registro de Sentença

27/03/2025, 16:49

Conclusos para decisão

27/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 15:37

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

27/02/2025, 07:54

Emissão da Relação

26/02/2025, 17:36

Expedição de Certidão.

26/02/2025, 17:35

Expedição de Outros documentos.

26/02/2025, 17:34

Documento Digitalizado

26/02/2025, 17:32

Documento Digitalizado

26/02/2025, 17:32

Autos preparados para expedição

26/02/2025, 15:00

Expedição em análise para assinatura

26/02/2025, 15:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2025, 13:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/02/2025, 13:15

Expedição em análise para assinatura

24/02/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

13/02/2025, 01:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Paulo Cesar Vieira de Araujo (OAB 8627MS /), Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS) Processo 0800577-34.2021.8.12.0022 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Gabriel Tulli - Exectdo: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Ante o exposto, com fulcro nos artigos 1.022 e seguintes, do Código de Processo Civil de 2015, conhecem-se dos embargos de declaração, e no mérito, dá-se-lhes provimento para o fim de retificar a decisão de f. 147, não havendo que se falar em incidência de honorários honorários advocatícios sucumbenciais em cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública. No mais, tendo em vista a concordância do executado com os cálculos apresentados pela parte exequente, expeça-se RPV ou precatório, conforme o caso. Após, aguarde-se em arquivo provisório a disponibilidade dos valores. Sobrevindo notícias desta, intimem-se os credores, os quais serão cientificados de que, não havendo nenhuma outra manifestação, os autos virão conclusos para extinção. Intimem-se. Por fim, retornem conclusos para extinção.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:51

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 09:10

Expedição de Outros documentos.

01/02/2025, 09:10

Emissão da Relação

01/02/2025, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 18:33

Acolhimento de Embargos de Declaração

23/01/2025, 18:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 12:56

Conclusos para decisão

03/12/2024, 15:11

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/12/2024, 09:08

Prazo em Curso

26/11/2024, 18:40

Publicado ato_publicado em 25/11/2024.

25/11/2024, 21:54

Relação encaminhada ao D.J.

25/11/2024, 07:57

Emissão da Relação

22/11/2024, 14:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/11/2024, 19:49

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/11/2024, 19:49

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:05

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 18:54

Emissão da Relação

18/11/2024, 18:49

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 18:49

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

18/11/2024, 18:49

Evolução da Classe Processual

18/11/2024, 11:56

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/11/2024, 11:55

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 11:55

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

18/11/2024, 11:55

Transitado em Julgado em data

18/11/2024, 11:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2024, 15:27

Proferido despacho de mero expediente

10/10/2024, 15:27

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

03/10/2024, 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/09/2024, 16:12

Transitado em Julgado em data

06/08/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

02/08/2024, 07:44

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 07:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2024, 14:25

Expedição de Certidão.

15/06/2024, 00:55

Expedição de Certidão.

05/06/2024, 09:22

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 09:22

Prazo em Curso

03/06/2024, 13:23

Publicado ato_publicado em 29/05/2024.

29/05/2024, 21:10

Relação encaminhada ao D.J.

29/05/2024, 08:00

Emissão da Relação

28/05/2024, 13:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/05/2024, 15:14

Expedição de Certidão.

27/05/2024, 15:14

Julgado procedente o pedido

27/05/2024, 15:14

Registro de Sentença

27/05/2024, 15:14

Conclusos para julgamento

06/03/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

06/03/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 03:18

Expedição de Certidão.

25/07/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

25/07/2023, 15:43

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 13:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2023, 16:40

Prazo em Curso

17/07/2023, 17:51

Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

14/07/2023, 20:47

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2023, 07:49

Emissão da Relação

13/07/2023, 14:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/07/2023, 17:25

Proferido despacho de mero expediente

06/07/2023, 17:25

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 17:40

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 01:17

Conclusos para julgamento

03/04/2023, 16:06

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 16:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2023, 16:05

Autos preparados para expedição

03/04/2023, 16:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2023, 10:11

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2023, 10:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 29/03/2023 10:10:44, Vara Única.

29/03/2023, 10:10

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

28/03/2023, 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

24/03/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/03/2023, 09:08

Expedição de Certidão.

05/02/2023, 01:28

Expedição em análise para assinatura

30/01/2023, 22:26

Expedição de Certidão.

26/01/2023, 12:49

Expedição de Outros documentos.

26/01/2023, 12:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

20/01/2023, 11:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2023, 13:38

Publicado ato_publicado em 18/01/2023.

18/01/2023, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2023, 07:52

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 04:11

Autos preparados para expedição

17/01/2023, 13:59

Emissão da Relação

17/01/2023, 13:58

Autos preparados para expedição

12/01/2023, 18:24

Prazo em Curso

09/01/2023, 16:41

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2023, 16:26

Prazo em Curso

09/01/2023, 16:26

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

09/01/2023, 16:13

Prazo em Curso

09/01/2023, 16:12

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 16:10

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/03/2023 02:40:00, Vara Única.

09/01/2023, 16:10

Prazo em Curso

16/12/2022, 10:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2022, 16:31

Decisão de Saneamento e Organização

15/12/2022, 16:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/12/2022, 02:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 02:27

Conclusos para decisão

17/11/2022, 19:08

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/10/2022.

25/10/2022, 18:49

Expedição de Certidão.

15/08/2022, 01:02

Expedição de Certidão.

05/08/2022, 17:55

Expedição de Outros documentos.

05/08/2022, 17:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/08/2022, 15:10

Publicado ato_publicado em 29/07/2022.

29/07/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

29/07/2022, 07:46

Autos preparados para expedição

28/07/2022, 08:23

Emissão da Relação

28/07/2022, 08:23

Juntada de Petição de Réplica

22/06/2022, 15:09

Publicado ato_publicado em 14/06/2022.

14/06/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/06/2022, 07:42

Emissão da Relação

10/06/2022, 13:03

Juntada de Petição de Contestação

03/01/2022, 15:05

Expedição de Certidão.

13/12/2021, 00:50

Publicado ato_publicado em 06/12/2021.

06/12/2021, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2021, 07:43

Expedição de Certidão.

03/12/2021, 19:40

Expedição de Carta.

03/12/2021, 18:27

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 18:26

Emissão da Relação

03/12/2021, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2021, 14:52

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2021, 18:59

Conclusos para decisão

24/11/2021, 12:15

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

24/11/2021, 09:33

Informação do Sistema

24/11/2021, 08:31

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

24/11/2021, 08:31

Distribuído por sorteio

24/11/2021, 08:20

Interlocutória

•23/01/2025, 18:33

Despacho

•10/10/2024, 15:27

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•03/10/2024, 14:35

Sentença

•27/05/2024, 15:14

Despacho

•06/07/2023, 17:25

Interlocutória

•15/12/2022, 16:31

Ato Ordinatório

•03/12/2021, 18:26

Despacho

•03/12/2021, 14:52