Procedimento Comum Cível 0801668-64.2024.8.12.0052 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2024

Valor da Causa

R$ 33.888,80

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

IVONE DA CONCEICAO OLIVEIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS

Reu

DEVANIR DA SILVA LEITE

TESTEMUNHA_JUIZO

CLEVER JOSE MARTINS

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

RAFAEL DOS SANTOS FALCÃO

OAB/MS 19863·CPF·Representa: Autor

IZABELA LEMOS JACQUES

OAB/MS 19862·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/11/2025, 07:32

Cobrança exaurida no GECOF

14/11/2025, 07:32

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 23:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.

07/09/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:37

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 06:51

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:20

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:19

Prazo em Curso

27/08/2025, 18:07

Prazo em Curso

27/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:45

Prazo em Curso

26/08/2025, 16:46

Processo Reativado

26/08/2025, 16:45

Todas as movimentações(59)

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

14/11/2025, 07:32

Cobrança exaurida no GECOF

14/11/2025, 07:32

Arquivado Definitivamente

30/10/2025, 23:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/09/2025.

07/09/2025, 06:37

Expedição de Certidão.

07/09/2025, 06:37

Documentos

Ato Ordinatório

•28/08/2025, 09:19

Ato Ordinatório

•06/02/2025, 18:10

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 06:51

Juntada de Outros documentos

03/09/2025, 06:51

Expedição de Certidão.

28/08/2025, 13:20

Expedição de Ofício.

28/08/2025, 09:19

Ato ordinatório praticado

28/08/2025, 09:19

Prazo em Curso

27/08/2025, 18:07

Prazo em Curso

27/08/2025, 12:47

Expedição de Certidão.

27/08/2025, 12:45

Prazo em Curso

26/08/2025, 16:46

Processo Reativado

26/08/2025, 16:45

Arquivado Definitivamente

26/08/2025, 16:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

26/08/2025, 16:22

Expedição de Certidão.

26/08/2025, 16:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

26/08/2025, 16:22

Transitado em Julgado em data

26/08/2025, 16:08

Prazo em Curso

02/07/2025, 08:35

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 16:40

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:39

Autos preparados para expedição

05/06/2025, 15:17

Expedição de Certidão.

05/06/2025, 15:08

Registro de Sentença

05/06/2025, 15:08

Julgado procedente o pedido

05/06/2025, 11:24

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 05/06/2025 11:23:53, 1ª Vara.

05/06/2025, 11:23

Juntada de Petição de Réplica

03/04/2025, 16:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/03/2025.

29/03/2025, 09:18

Publicado ato_publicado em 24/03/2025.

24/03/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

20/03/2025, 08:20

Prazo em Curso

18/03/2025, 17:45

Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

14/03/2025, 03:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/03/2025, 08:07

Emissão da Relação

12/03/2025, 14:06

Juntada de Petição de Contestação

10/03/2025, 12:05

Juntada de Petição de Réplica

21/02/2025, 11:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Ivone da Conceição Oliveira - A) Intimação - ADV: Rafael dos Santos Falcão (OAB 19863/MS), Izabela Lemos Jacques (OAB 19862/MS) Processo 0801668-64.2024.8.12.0052 - Procedimento Comum Cível - DEFIRO os benefícios da justiça gratuita. B) CITE-SE a parte requerida para contestar, querendo, no prazo legal, fazendo constar as advertências devidas constantes no novo CPC; bem como especificar as provas que pretende produzir, justificando a pertinência e o objetivo, arrolando inclusive testemunhas, se quiser, pena de indeferimento e preclusão. C) Após, INTIME-SE a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 05 dias. DO PEDIDO DE PROVAS Tendo em vista que para a comprovação do tempo de serviço e qualidade de segurado é indispensável a existência de início razoável de prova material da atividade rural, corroborada por coerente e robusta prova testemunhal, DEFIRO a produção de prova testemunhal em audiência. 01) DESIGNO o dia 27/05/2025 às 10:30 horas para realização de audiência de instrução e julgamento. 02) INTIMEM-SE as partes para apresentarem rol de testemunhas, no prazo comum de 10 (dez) dias (artigo 357, § 4º, do CPC/15), contados da intimação, pena de preclusão. 03) Apresentado o rol, intimem-se as partes para comparecerem à audiência. A apresentação do rol com o nome das testemunhas nos autos é obrigação da parte, pena de preclusão. 04) Conforme artigo 455 do CPC/15 "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo". 05) Caso pugnado pelo requerido, determino a colhida do depoimento pessoal da parte autora, consoante art. 385, do CPC/15, devendo, quando da intimação, ser advertida da obrigatoriedade no comparecimento (artigo 385, § 1º, do CPC/15). 06) Às providências e intimações necessárias.

10/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 07/02/2025.

07/02/2025, 21:26

Relação encaminhada ao D.J.

07/02/2025, 08:10

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 19:49

Expedição de Carta.

06/02/2025, 18:26

Ato ordinatório praticado

06/02/2025, 18:10

Expedição de Certidão.

06/02/2025, 13:45

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/05/2025 10:30:00, 1ª Vara.

06/02/2025, 13:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2025, 13:44

Autos preparados para expedição

06/02/2025, 13:43

Emissão da Relação

06/02/2025, 13:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/02/2025, 14:50

Despacho Saneador

04/02/2025, 14:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2024, 01:46

Conclusos para despacho

09/12/2024, 14:05

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 14:04

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

09/12/2024, 14:04

Informação do Sistema

09/12/2024, 11:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/12/2024, 11:02

Distribuído por sorteio

09/12/2024, 09:55

Interlocutória

•04/02/2025, 14:50