Cumprimento de sentença 0502213-48.2006.8.12.0115 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCausas Supervenientes à SentençaCumprimento de sentença

TJMSJEEm andamento

Data de Distribuição

10/11/2006

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

TITO CâNDIDO DA ROCHA

CPF

Autor

BANCO PANAMERICANO S/A

Reu

Advogados / Representantes

EDILSON TOSHIO NAKAO

OAB/MS 9821·CPF·Representa: Autor

JADER EVARISTO TONELLI PEIXER

OAB/MS 8586·CPF·Representa: Autor

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/MS 19761·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 16:58

Ato ordinatório

26/05/2026, 09:12

Publicação

26/05/2026, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 717, intima-se o(a) Embargado(a)/impugnado(a) para manifestação em 15 (quinze) dias.

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 08:08

Ato ordinatório

22/05/2026, 12:53

Recebimento

11/05/2026, 14:39

Recebimento de Embargos à Execução

11/05/2026, 14:39

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

09/04/2026, 14:43

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 13:35

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:37

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:04

Publicação

03/03/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 690, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.

03/03/2026, 00:00

Todas as movimentações(161)

Conclusão (para despacho)

23/06/2026, 14:34

Petição (Petição (outras))

19/06/2026, 16:58

Ato ordinatório

26/05/2026, 09:12

Publicação

26/05/2026, 06:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 717, intima-se o(a) Embargado(a)/impugnado(a) para manifestação em 15 (quinze) dias.

Documentos

•26/05/2026, 00:00

26/05/2026, 00:00

Ato ordinatório

25/05/2026, 08:08

Ato ordinatório

22/05/2026, 12:53

Recebimento

11/05/2026, 14:39

Recebimento de Embargos à Execução

11/05/2026, 14:39

Petição (Impugnação ao cumprimento de sentença)

09/04/2026, 14:43

Conclusão (para despacho)

09/04/2026, 13:35

Petição (Petição (outras))

25/03/2026, 17:37

Ato ordinatório

03/03/2026, 12:04

Publicação

03/03/2026, 06:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intimação - Diante do Despacho de f. 690, intima-se o(a) executado(a) para pagamento do débito, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa de dez por cento prevista no artigo 523, § 1.º do CPC e constrição patrimonial.

03/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/03/2026, 08:10

Ato ordinatório

27/02/2026, 11:24

Recebimento

19/02/2026, 17:25

Mero expediente

19/02/2026, 17:25

Documento (Ofício)

29/01/2026, 15:50

Conclusão (para despacho)

09/12/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

08/12/2025, 18:23

Ato ordinatório

17/10/2025, 09:35

Expedição de documento (Certidão)

17/10/2025, 08:08

Petição (Petição (outras))

07/10/2025, 13:50

Ato ordinatório

17/07/2025, 09:33

Recebimento

08/07/2025, 16:21

Mero expediente

08/07/2025, 16:20

Documento (Ofício)

08/07/2025, 13:45

Conclusão (para despacho)

02/07/2025, 11:18

Expedição de documento (Certidão)

02/07/2025, 11:17

Ato ordinatório

27/06/2025, 15:21

Publicação

09/06/2025, 06:10

Publicação

09/06/2025, 04:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edilson Toshio Nakao (OAB 9821/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0502213-48.2006.8.12.0115 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tito Cândido da Rocha - Intimação da parte autora para que tenha ciência da Decisão de f. 637, cujo trecho segue: "Assim, NÃO RECEBO o recurso de f. 627/636. Arquivem-se."

09/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/06/2025, 08:27

Ato ordinatório

05/06/2025, 09:33

Recebimento

28/05/2025, 18:53

Recurso

28/05/2025, 18:53

Conclusão (para decisão)

27/05/2025, 14:02

Desarquivamento

27/05/2025, 13:57

Petição (Recurso inominado)

26/05/2025, 11:42

Definitivo

20/05/2025, 12:12

Publicação

13/05/2025, 06:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edilson Toshio Nakao (OAB 9821/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0502213-48.2006.8.12.0115 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tito Cândido da Rocha - Intimação da parte autora para que tenha ciência do Despacho de f. 624, cujo trecho segue: "Não conheço dos embargos de declaração, considerando a ausência de qualquer cunho decisório no despacho de f. 614 que apenas manteve decisão já proferida por este Juízo em matéria decidida anteriormente. "

13/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

12/05/2025, 14:04

Ato ordinatório

12/05/2025, 09:10

Recebimento

10/04/2025, 19:26

Recebimento

10/04/2025, 19:26

Mero expediente

10/04/2025, 19:26

Conclusão (para decisão)

09/04/2025, 11:49

Desarquivamento

09/04/2025, 11:48

Petição (Embargos de declaração)

07/04/2025, 15:21

Definitivo

07/04/2025, 12:37

Publicação

04/04/2025, 06:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Edilson Toshio Nakao (OAB 9821/MS), Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0502213-48.2006.8.12.0115 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tito Cândido da Rocha - Intimação da parte autora para que tenha ciência do Despacho de f. 614, cujo trecho segue: "Em que pese o requerimento do credor, mantenho o indeferimento do pedido de cumprimento de sentença, conforme já decidido às f. 292."

03/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/04/2025, 15:54

Ato ordinatório

02/04/2025, 10:59

Recebimento

18/03/2025, 15:37

Mero expediente

18/03/2025, 15:37

Conclusão (para despacho)

18/02/2025, 13:23

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 12:24

Ato ordinatório

11/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB 8586/MS) Processo 0502213-48.2006.8.12.0115 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Tito Cândido da Rocha - Diante do Despacho de f. 315, intima-se o(a) exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, esclarecer o pedido de cumprimento de sentença, considerando a decisão de f. 292.

11/02/2025, 00:00

Publicação

10/02/2025, 21:45

Documento (Outros documentos)

10/02/2025, 12:40

Ato ordinatório

10/02/2025, 08:15

Ato ordinatório

07/02/2025, 09:22

Recebimento

30/01/2025, 17:16

Mero expediente

30/01/2025, 17:15

Conclusão (para despacho)

09/01/2025, 13:21

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 13:20

Ato ordinatório

09/01/2025, 13:20

Desarquivamento

09/01/2025, 13:19

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

07/01/2025, 19:50

Definitivo

10/04/2017, 14:47

Ato ordinatório

10/04/2017, 14:47

Desarquivamento

10/04/2017, 14:46

Definitivo

21/01/2016, 08:26

Publicação

21/01/2016, 07:52

Ato ordinatório

20/01/2016, 10:08

Ato ordinatório

20/01/2016, 08:53

Recebimento

11/12/2015, 17:35

Outras Decisões

11/12/2015, 17:35

Conclusão (para despacho)

09/12/2015, 14:49

Petição (Petição (outras))

05/10/2015, 13:06

Publicação

29/09/2015, 08:45

Ato ordinatório

28/09/2015, 11:32

Ato ordinatório

28/09/2015, 10:05

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2015, 10:04

Recebimento

28/09/2015, 10:00

Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)

28/09/2015, 09:59

Redistribuição (dependência; alteração de competência do órgão)

28/09/2015, 09:56

Ato ordinatório

15/09/2015, 17:56

Petição (Petição (outras))

15/09/2015, 17:37

Desarquivamento

15/09/2015, 17:25

Remessa

15/09/2015, 17:23

Remessa (outros motivos)

25/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

18/04/2013, 12:00

Documento (Outros documentos)

17/04/2013, 12:00

Recebimento

08/04/2013, 12:00

Publicação

04/04/2013, 12:00

Reativação

02/04/2013, 12:00

Expedição de documento (Certidão)

19/12/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/12/2012, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/12/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

07/12/2012, 12:00

Publicação

27/11/2012, 12:00

Ato ordinatório

23/11/2012, 12:00

Ato ordinatório

21/11/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

14/11/2012, 12:00

Recebimento

12/11/2012, 12:00

Entrega em carga/vista

07/11/2012, 12:00

Recebimento

24/10/2012, 12:00

Publicação

22/10/2012, 12:00

Ato ordinatório

18/10/2012, 12:00

Recebimento

29/08/2012, 12:00

Ausência das condições da ação

14/08/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/02/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

02/02/2012, 12:00

Apensamento

31/01/2012, 12:00

Petição (Petição (outras))

12/01/2012, 12:00

Conclusão (para despacho)

16/11/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

13/10/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

05/07/2011, 12:00

Recebimento

02/06/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

25/05/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

24/05/2011, 12:00

Remessa

19/05/2011, 12:00

Remessa (outros motivos)

05/05/2011, 12:00

Retificação de Classe Processual

05/05/2011, 00:00

Petição (Petição (outras))

18/04/2011, 12:00

Recebimento

30/03/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

24/03/2011, 12:00

Publicação

23/03/2011, 12:00

Ato ordinatório

21/03/2011, 12:00

Ato ordinatório

18/03/2011, 12:00

Ato ordinatório

14/03/2011, 12:00

Documento (Outros documentos)

11/03/2011, 12:00

Recebimento

04/03/2011, 12:00

Entrega em carga/vista

14/02/2011, 12:00

Publicação

09/02/2011, 12:00

Recebimento

07/02/2011, 12:00

Conclusão (para despacho)

14/01/2011, 12:00

Recebimento

25/11/2010, 12:00

Remessa (outros motivos)

08/09/2010, 12:00

Remessa (em grau de recurso)

09/10/2007, 12:00

Conclusão (para despacho)

03/10/2007, 12:00

Petição (Petição inicial)

25/09/2007, 12:00

Recebimento

21/09/2007, 12:00

Entrega em carga/vista

19/09/2007, 12:00

Ato ordinatório

18/09/2007, 12:00

Ato ordinatório

14/09/2007, 12:00

Petição (Petição inicial)

12/09/2007, 12:00

Ato ordinatório

23/08/2007, 12:00

Ato ordinatório

21/08/2007, 12:00

Ato ordinatório

20/08/2007, 12:00

Petição (Petição inicial)

13/06/2007, 12:00

Ato ordinatório

23/03/2007, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos)

10/03/2007, 12:00

Distribuição (sorteio)

10/11/2006, 12:00

Intimação

•03/03/2026, 00:00

•09/06/2025, 00:00

•13/05/2025, 00:00

•03/04/2025, 00:00

•11/02/2025, 00:00