Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ante o retro noticiado acerca da aposentadoria da beneficiária, o que importa na inexistência de cadastro junto ao NIT, à Serventia para promover a expedição do competente alvará de levantamento do saldo depositado no feito em favor da referida causídica na conta bancária oportunamente indicada no SAPRE. Após, aguarde-se a informação do Eg. TJMS quanto ao pagamento do precatório expedido às f. 442-444 (nos autos de nº 1602916-57.2025.8.12.0000) e, então, venham conclusos para extinção.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Ante o retro noticiado acerca da aposentadoria da beneficiária, o que importa na inexistência de cadastro junto ao NIT, à Serventia para promover a expedição do competente alvará de levantamento do saldo depositado no feito em favor da referida causídica na conta bancária oportunamente indicada no SAPRE. Após, aguarde-se a informação do Eg. TJMS quanto ao pagamento do precatório expedido às f. 442-444 (nos autos de nº 1602916-57.2025.8.12.0000) e, então, venham conclusos para extinção.
13/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
10/04/2026, 08:02
Ato ordinatório
09/04/2026, 10:32
Expedição de documento (Certidão)
09/04/2026, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos)
09/04/2026, 10:32
Entrega em carga/vista
09/04/2026, 10:31
Ato ordinatório
09/04/2026, 10:31
Ato ordinatório
26/03/2026, 15:03
Recebimento
19/03/2026, 16:55
Decisão Interlocutória de Mérito
19/03/2026, 16:55
Petição (Petição (outras))
14/03/2026, 09:10
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 13:40
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 21:11
Publicação
25/11/2025, 06:02
Petição (Petição (outras))
24/11/2025, 19:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Fica a parte autora intimada para cadastrar o NIT no sistema de precatório do TJ para o recebimentos dos valores, bem como informar se possui isenção previdenciária e perante a Receita Federal.
21/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/11/2025, 07:50
Ato ordinatório
19/11/2025, 18:42
Documento (Informações)
19/11/2025, 18:41
Ato ordinatório
29/10/2025, 09:14
Reativação
29/10/2025, 09:14
Ato ordinatório
16/10/2025, 14:04
Ato ordinatório
16/10/2025, 13:56
Ato ordinatório
15/10/2025, 08:01
Ato ordinatório
26/09/2025, 13:50
Ato ordinatório
26/09/2025, 07:46
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:38
Ato ordinatório
19/09/2025, 14:37
Ato ordinatório
15/09/2025, 08:41
Petição (Petição (outras))
14/08/2025, 16:08
Provisório
16/06/2025, 16:35
Documento (Ofício)
16/06/2025, 16:34
Ato ordinatório
22/04/2025, 12:38
Ato ordinatório
26/03/2025, 18:08
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 18:34
Remessa (outros motivos)
24/03/2025, 14:07
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:07
Ato ordinatório
24/03/2025, 14:07
Ato ordinatório
24/03/2025, 13:14
Expedição de documento (Certidão)
24/03/2025, 13:11
Recebimento
22/03/2025, 07:42
Petição (Petição (outras))
22/03/2025, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
21/03/2025, 02:35
Petição (Petição (outras))
20/03/2025, 21:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0800150-24.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eri Esmael Ogeda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 21:05
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:59
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 16:44
Expedição de documento (Outros documentos)
11/03/2025, 16:44
Entrega em carga/vista
11/03/2025, 16:44
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:43
Ato ordinatório
11/03/2025, 16:42
Expedição de documento (Certidão)
11/03/2025, 16:40
Recebimento
26/02/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 16:46
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 16:00
Expedição de documento (Certidão)
17/02/2025, 01:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0800150-24.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eri Esmael Ogeda - Intimação das partes para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários de todos os beneficiários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ; e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário. Obs. Os cadastros de requisição de pagamento somente poderão ser finalizados após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários.
11/02/2025, 00:00
Publicação
10/02/2025, 21:05
Ato ordinatório
10/02/2025, 07:58
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:46
Ato ordinatório
07/02/2025, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
07/02/2025, 13:46
Entrega em carga/vista
07/02/2025, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2025, 13:45
Ato ordinatório
09/01/2025, 16:43
Ato ordinatório
26/11/2024, 02:18
Ato ordinatório
11/11/2024, 18:06
Ato ordinatório
11/11/2024, 18:05
Petição (Petição (outras))
06/11/2024, 09:57
Ato ordinatório
21/10/2024, 03:21
Expedição de documento (Certidão)
17/10/2024, 19:17
Expedição de documento (Carta)
17/10/2024, 17:57
Expedição de documento (Outros documentos)
17/10/2024, 17:57
Entrega em carga/vista
17/10/2024, 17:57
Recebimento
03/10/2024, 16:20
Decisão Interlocutória de Mérito
03/10/2024, 16:20
Conclusão (para despacho)
30/09/2024, 08:03
Petição (Petição (outras))
13/08/2024, 17:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cléia Rocha e Rocha (OAB 8045/MS) Processo 0800150-24.2018.8.12.0028 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Eri Esmael Ogeda - A pretensa verba honorária relativa à fase de conhecimento já restou fixada através da decisão de f. 358. Intime-se, pois, a parte exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, inclui-la nos cálculos exequendos e, então, tornem conclusos na fila de iniciais.
06/08/2024, 00:00
Publicação
05/08/2024, 21:00
Ato ordinatório
05/08/2024, 07:58
Ato ordinatório
02/08/2024, 16:30
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 16:02
Recebimento
31/07/2024, 17:33
Mero expediente
31/07/2024, 17:33
Conclusão (para despacho)
30/07/2024, 10:59
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 09:58
Petição (Petição (outras))
03/07/2024, 20:29
Expedição de documento (Certidão)
21/06/2024, 02:49
Publicação
11/06/2024, 21:20
Ato ordinatório
11/06/2024, 08:04
Expedição de documento (Certidão)
11/06/2024, 07:37
Expedição de documento (Outros documentos)
11/06/2024, 07:37
Entrega em carga/vista
11/06/2024, 07:37
Ato ordinatório
11/06/2024, 07:36
Recebimento
16/04/2024, 13:40
Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2024, 13:40
Conclusão (para decisão)
04/03/2024, 18:51
Petição (Petição (outras))
02/02/2024, 22:41
Expedição de documento (Certidão)
22/01/2024, 00:00
Publicação
12/01/2024, 20:46
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2024, 09:53
Expedição de documento (Outros documentos)
12/01/2024, 09:53
Entrega em carga/vista
12/01/2024, 09:53
Ato ordinatório
12/01/2024, 07:49
Ato ordinatório
11/01/2024, 09:59
Recebimento
14/11/2023, 14:16
Decisão Interlocutória de Mérito
17/10/2023, 16:18
Conclusão (para decisão)
31/08/2023, 16:41
Petição (Petição (outras))
29/08/2023, 19:41
Publicação
02/08/2023, 20:57
Ato ordinatório
02/08/2023, 07:52
Ato ordinatório
01/08/2023, 14:22
Ato ordinatório
19/07/2023, 00:48
Recebimento
13/07/2023, 16:52
Petição (Petição (outras))
13/07/2023, 16:52
Expedição de documento (Certidão)
03/07/2023, 10:54
Expedição de documento (Outros documentos)
03/07/2023, 10:53
Entrega em carga/vista
03/07/2023, 10:53
Recebimento
23/05/2023, 09:48
Mero expediente
23/05/2023, 09:48
Conclusão (para despacho)
09/05/2023, 08:39
Reativação
09/05/2023, 08:37
Petição (Petição (outras))
01/05/2023, 10:40
Definitivo
08/03/2023, 14:28
Decurso de Prazo
08/03/2023, 14:28
Publicação
27/01/2023, 20:45
Ato ordinatório
27/01/2023, 07:57
Ato ordinatório
26/01/2023, 18:47
Recebimento
13/09/2022, 09:49
Decisão Interlocutória de Mérito
13/09/2022, 09:49
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 09:57
Conclusão (para despacho)
20/05/2022, 15:54
Expedição de documento (Certidão)
20/05/2022, 15:54
Ato ordinatório
02/05/2022, 15:04
Publicação
11/04/2022, 20:41
Ato ordinatório
11/04/2022, 07:43
Ato ordinatório
08/04/2022, 13:54
Recebimento
07/04/2022, 13:29
Outras Decisões
07/04/2022, 13:29
Ato ordinatório
09/12/2021, 01:37
Ato ordinatório
26/11/2021, 01:50
Conclusão (para despacho)
25/10/2021, 20:57
Petição (Petição (outras))
29/09/2021, 21:10
Publicação
21/09/2021, 20:50
Ato ordinatório
21/09/2021, 07:46
Ato ordinatório
20/09/2021, 16:08
Recebimento
16/09/2021, 20:08
Outras Decisões
16/09/2021, 20:07
Conclusão (para despacho)
01/06/2021, 17:09
Recebimento
28/05/2021, 21:11
Petição (Petição (outras))
28/05/2021, 21:10
Expedição de documento (Certidão)
27/05/2021, 08:20
Expedição de documento (Carta)
27/05/2021, 07:18
Expedição de documento (Outros documentos)
27/05/2021, 07:18
Entrega em carga/vista
27/05/2021, 07:18
Recebimento
25/05/2021, 07:53
Mero expediente
25/05/2021, 07:52
Conclusão (para despacho)
24/05/2021, 10:08
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)