Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação quanto ao retorno dos autos vindos do tribunal.
04/05/2026, 00:00
Publicação
01/05/2026, 05:07
Ato ordinatório
30/04/2026, 07:42
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2026, 18:02
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2026, 18:02
Entrega em carga/vista
29/04/2026, 18:02
Ato ordinatório
29/04/2026, 17:57
Trânsito em julgado
29/04/2026, 17:55
Reativação
23/03/2026, 15:45
Reativação
23/03/2026, 15:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelado: Jayme William Eich DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Diante disso, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço o recurso, em razão da deserção. Publique-se.
Apelação Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se. Cumpra-se. Sem recurso, ao arquivo.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelado: Jayme William Eich DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Observe-se a parte final da decisão de f. 187/191, notadamente no ponto em que determina nova intimação do apelantes para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC). Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Embargante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Embargado: Jayme William Eich DPGE - 2ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Assim, conheço do recurso e não o acolho. Publique-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se. Após, ao arquivo.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Embargante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Embargado: Jayme William Eich DPGE - 2ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2026.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelado: Jayme William Eich DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelação Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Ante o exposto, indefiro a gratuidade da justiça. Intime-se os apelantes para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 7º, CPC). Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, determino, desde já, nova intimação do apelantes para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC). Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos. Comunique-se o Juízo de primeiro grau. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelado: Jayme William Eich DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Diante disso, com fundamento no art. 932, inc. III, do Código de Processo Civil, não conheço o recurso, em razão da deserção. Publique-se.
Apelação Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se. Cumpra-se. Sem recurso, ao arquivo.
26/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelado: Jayme William Eich DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Observe-se a parte final da decisão de f. 187/191, notadamente no ponto em que determina nova intimação do apelantes para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC). Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos.
Apelação Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
05/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Embargante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Embargado: Jayme William Eich DPGE - 2ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Assim, conheço do recurso e não o acolho. Publique-se.
Embargos de Declaração Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan Intime-se. Após, ao arquivo.
04/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Embargante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Embargado: Jayme William Eich DPGE - 2ª Inst.: Fábio Rogério Rombi da Silva (OAB: 6353/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/02/2026.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016/50000 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
03/02/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelado: Jayme William Eich DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS)
Apelação Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
Ante o exposto, indefiro a gratuidade da justiça. Intime-se os apelantes para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento do preparo, sob pena de não conhecimento do recurso (art. 99, § 7º, CPC). Em caso de não recolhimento no prazo fixado acima, determino, desde já, nova intimação do apelantes para que, no prazo de 5 dias, realize o recolhimento em dobro, sob pena de deserção (art. 1.007, § 4º, CPC). Transcorridos os prazos acima, com ou sem recolhimento das custas processuais, venham os autos conclusos. Comunique-se o Juízo de primeiro grau. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.
23/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelado: Jayme William Eich DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Os apelanetes requereram a concessão da gratuidade da justiça, porém, não apresentou documentos suficientes para comprovar a hipossuficiência financeira alegada, nem mesmo declaração de hipossuficiência (f. 159/161). Diante disso, e considerando o disposto no art. 99, § 2º, do Código de Processo Civil,
Apelação Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan intime-se os apelantes para que, no prazo de 5 dias, juntem aos autos: a) por petição, o Relatório de Cálculo de Conta Judicial (GRJ), cuja emissão é possível no Sistema de Automação Judiciária (SAJ) do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (Serviços/Custas Processuais), visando comprovar o valor das custas ou despesas processuais que deveriam ser adiantadas; b) documentos que comprovem seus rendimentos e despesas atuais, dos últimos 3 meses, tais como holerites, folha de pagamento, declaração de imposto de renda, extratos bancários, fatura de cartão de crédito etc. Transcorrido o prazo, voltem conclusos, com ou sem manifestação.
09/01/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Giselia Tavares Lopes Amancio Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelante: Mario Kiyoto Tajiri Advogado: Ademilson dos Reis (OAB: 30611/PR)
Apelado: Jayme William Eich DPGE - 1ª Inst.: Marta Rosângela da Silva (OAB: 5591/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800500-72.2023.8.12.0016 Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Raslan
08/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 13:47
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 13:47
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 13:47
Ato ordinatório
05/12/2025, 09:47
Ato ordinatório
14/11/2025, 13:07
Expedição de documento (Outros documentos)
23/10/2025, 16:32
Entrega em carga/vista
23/10/2025, 16:31
Petição (Apelação)
21/10/2025, 20:34
Publicação
13/10/2025, 05:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - Intimação quanto à sentença de fls. 153.
13/10/2025, 00:00
Recebimento
10/10/2025, 18:41
Ato ordinatório
10/10/2025, 18:41
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:40
Expedição de documento (Outros documentos)
09/10/2025, 18:55
Entrega em carga/vista
09/10/2025, 18:54
Ato ordinatório
09/10/2025, 18:53
Recebimento
09/10/2025, 18:30
Expedição de documento (Certidão)
09/10/2025, 18:30
Ato ordinatório
09/10/2025, 18:30
Conclusão (para decisão)
09/10/2025, 15:14
Petição (Embargos de declaração)
07/10/2025, 09:01
Publicação
26/09/2025, 05:22
Ato ordinatório
25/09/2025, 07:37
Recebimento
24/09/2025, 13:46
Ato ordinatório
24/09/2025, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
24/09/2025, 10:35
Entrega em carga/vista
24/09/2025, 10:35
Ato ordinatório
24/09/2025, 10:34
Expedição de documento (Certidão)
22/09/2025, 17:57
Recebimento
22/09/2025, 17:57
Ato ordinatório
22/09/2025, 17:57
Procedência
22/09/2025, 17:57
Conclusão (para decisão)
12/08/2025, 14:08
Petição (Contestação)
07/08/2025, 14:25
Ato ordinatório
31/07/2025, 18:45
Publicação
31/07/2025, 05:07
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
31/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 07:39
Ato ordinatório
29/07/2025, 17:42
Ato ordinatório
17/07/2025, 15:11
Ato ordinatório
17/07/2025, 15:11
Ato ordinatório
17/07/2025, 15:11
Recebimento
17/07/2025, 15:10
Ato ordinatório
17/07/2025, 15:10
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 15:52
Expedição de documento (Outros documentos)
02/07/2025, 12:57
Entrega em carga/vista
02/07/2025, 12:57
Publicação
02/07/2025, 05:12
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
02/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
01/07/2025, 07:42
Ato ordinatório
30/06/2025, 16:31
Recebimento
15/06/2025, 15:23
Mero expediente
15/06/2025, 15:23
Conclusão (para despacho)
06/05/2025, 14:58
Decurso de Prazo
04/04/2025, 02:02
Ato ordinatório
13/03/2025, 18:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ademilson dos Reis (OAB 30611/PR) Processo 0800500-72.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Ré: Giselia Tavares Lopes Amancio, Mario Kiyoto Tajiri - Com o documento, aos réus para manifestação no prazo de cinco dias.
13/03/2025, 00:00
Publicação
12/03/2025, 20:29
Ato ordinatório
12/03/2025, 07:44
Ato ordinatório
11/03/2025, 18:09
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:51
Recebimento
18/02/2025, 18:51
Ato ordinatório
18/02/2025, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
13/02/2025, 18:18
Entrega em carga/vista
13/02/2025, 18:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Ademilson dos Reis (OAB 30611/PR) Processo 0800500-72.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Ré: Giselia Tavares Lopes Amancio, Mario Kiyoto Tajiri - Antes de avaliar os pedidos de produção probatória, intime-se a parte autora para, no prazo de 20 (vinte) dias, juntar a matrícula do imóvel vendido às f. 16-18, já que o argumento dos réus é de que o autor não cumpriu sua obrigação, deixando de realizar a escritura pública de compra e venda. Com o documento, aos réus para manifestação no prazo de cinco dias. Em seguida, conclusos.
13/02/2025, 00:00
Publicação
12/02/2025, 20:29
Ato ordinatório
12/02/2025, 07:42
Ato ordinatório
11/02/2025, 17:43
Recebimento
10/02/2025, 17:41
Mero expediente
10/02/2025, 17:41
Conclusão (para decisão)
01/11/2024, 15:57
Petição (Petição (outras))
30/10/2024, 12:42
Ato ordinatório
28/10/2024, 12:58
Ato ordinatório
25/10/2024, 03:20
Expedição de documento (Outros documentos)
21/10/2024, 18:39
Entrega em carga/vista
21/10/2024, 18:39
Ato ordinatório
21/10/2024, 18:39
Ato ordinatório
09/10/2024, 10:06
Ato ordinatório
09/10/2024, 10:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - ADV: Ademilson dos Reis (OAB 30611/PR) Processo 0800500-72.2023.8.12.0016 - Procedimento Comum Cível - Ré: Giselia Tavares Lopes Amancio, Mario Kiyoto Tajiri -
Vistos. 1. Intimem-se as partes para que, no prazo comum de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando a sua pertinência para o julgamento do feito, sob pena de preclusão ou indeferimento (art. 370, parágrafo único, do CPC). Por oportuno, caso pretendam a produção de prova oral, deverão desde logo apresentar seu respectivo rol de testemunhas, no máximo de três para cada uma das partes. 2. Se presente interesse de parte incapaz, após a manifestação das partes, abra-se vista ao Ministério Público com prazo de 15 dias (art. 178 do CPC). 3. Ato contínuo, tornem conclusos para saneamento (fila de conclusos para decisão) ou julgamento antecipado (fila de conclusos para sentença), a depender da manifestação das partes.
09/10/2024, 00:00
Publicação
08/10/2024, 20:33
Ato ordinatório
08/10/2024, 07:45
Ato ordinatório
07/10/2024, 15:03
Recebimento
23/09/2024, 21:26
Mero expediente
23/09/2024, 21:26
Conclusão (para decisão)
17/07/2024, 13:16
Recebimento
04/07/2024, 18:02
Petição (Replica)
04/07/2024, 15:45
Ato ordinatório
13/06/2024, 16:58
Expedição de documento (Outros documentos)
12/06/2024, 13:56
Entrega em carga/vista
12/06/2024, 13:56
Petição (Contestação)
10/06/2024, 17:59
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
28/05/2024, 14:37
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
28/05/2024, 14:30
Petição (Petição (outras))
27/05/2024, 15:45
Ato ordinatório
03/05/2024, 15:16
Documento (Certidão)
03/05/2024, 15:16
Documento (Mandado)
03/05/2024, 15:16
Documento (Aviso de recebimento (AR))
14/03/2024, 08:03
Ato ordinatório
01/03/2024, 18:19
Ato ordinatório
01/03/2024, 18:18
Expedição de documento (Carta precatória)
26/02/2024, 19:04
Remessa (outros motivos)
26/02/2024, 18:40
Expedição de documento (Carta)
26/02/2024, 18:14
Expedição de documento (Mandado)
26/02/2024, 18:09
Ato ordinatório
20/02/2024, 14:08
Recebimento
09/02/2024, 12:22
Ato ordinatório
09/02/2024, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos)
08/02/2024, 17:09
Entrega em carga/vista
08/02/2024, 17:09
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/02/2024, 15:57
Ato ordinatório
07/02/2024, 15:57
Ato ordinatório
07/02/2024, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
07/02/2024, 13:28
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))
07/02/2024, 13:28
Ato ordinatório
05/02/2024, 17:14
Recebimento
03/02/2024, 12:46
Mero expediente
03/02/2024, 12:46
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 18:08
Ato ordinatório
26/09/2023, 14:05
Recebimento
18/09/2023, 18:31
Ato ordinatório
18/09/2023, 18:23
Expedição de documento (Outros documentos)
15/08/2023, 18:05
Entrega em carga/vista
15/08/2023, 18:05
Documento (Aviso de recebimento (AR))
10/08/2023, 09:42
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023, 15:23
de Conciliação (designada; Conciliador(a))
07/08/2023, 15:10
Expedição de documento (Certidão)
07/08/2023, 12:25
Ato ordinatório
07/08/2023, 11:50
Ato ordinatório
20/07/2023, 02:47
Recebimento
12/07/2023, 13:17
Ato ordinatório
12/07/2023, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos)
11/07/2023, 14:40
Entrega em carga/vista
11/07/2023, 14:40
Ato ordinatório
10/07/2023, 15:24
Documento (Certidão)
10/07/2023, 15:16
Ato ordinatório
10/07/2023, 15:16
Ato ordinatório
10/07/2023, 15:13
Remessa (outros motivos)
04/07/2023, 20:02
Expedição de documento (Carta precatória)
04/07/2023, 20:01
Expedição de documento (Mandado)
04/07/2023, 19:59
Expedição de documento (Carta)
04/07/2023, 19:55
Ato ordinatório
20/06/2023, 19:23
Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
20/06/2023, 19:15
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação