Desapropriação 0801559-97.2024.8.12.0004 - TJMS

Desapropriação 0801559-97.2024.8.12.0004 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

30/06/2026, 11:16

Ato ordinatório

30/06/2026, 11:14

Ato ordinatório

27/05/2026, 14:18

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/05/2026, 13:00

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 15:32

Mero expediente

13/05/2026, 13:07

Conclusão (para decisão)

16/04/2026, 23:24

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 21:01

Petição (Petição (outras))

30/03/2026, 10:02

Ato ordinatório

06/03/2026, 13:12

Publicação

06/03/2026, 04:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho de fls. 231/232. 1. Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada às fls. 154-156. 2. Em cumprimento ao acórdão, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2026 às 13:00h. Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento). Prazo: 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Considerando que os demandantes residem no Estado do Paraná, bem como a demandada possui sede em Comarca distante, a participação destes, bem como de eventuais testemunhas, poderá ser realizada por videoconferência. Para tanto, deverá o participante via aparelho celular ou computador, no dia e hora designado, acessar o link apontado na nota de rodapé1. Para acesso via smartphone, deve a parte providenciar o download do aplicativo "Microsoft Teams" e realizar o cadastro prévio. Ressalto que, é de responsabilidade exclusiva da parte e testemunhas, promover os atos para acesso aos sistema de videoconferência, conforme previsto no ofício Circular nº 126.664.075.0269/2021. Intimem-se as partes. Aguarde-se a audiência.

06/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

05/03/2026, 07:30

Ato ordinatório

04/03/2026, 07:40

Ato ordinatório

04/03/2026, 07:38

Documentos

Intimação

•06/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Intimação - Intimação do despacho de fls. 231/232. 1. Intimem-se as partes sobre a proposta de honorários apresentada às fls. 154-156. 2. Em cumprimento ao acórdão, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/05/2026 às 13:00h. Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas, devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento). Prazo: 15 (quinze) dias. Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC. A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha. A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação. Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial. Considerando que os demandantes residem no Estado do Paraná, bem como a demandada possui sede em Comarca distante, a participação destes, bem como de eventuais testemunhas, poderá ser realizada por videoconferência. Para tanto, deverá o participante via aparelho celular ou computador, no dia e hora designado, acessar o link apontado na nota de rodapé1. Para acesso via smartphone, deve a parte providenciar o download do aplicativo "Microsoft Teams" e realizar o cadastro prévio. Ressalto que, é de responsabilidade exclusiva da parte e testemunhas, promover os atos para acesso aos sistema de videoconferência, conforme previsto no ofício Circular nº 126.664.075.0269/2021. Intimem-se as partes. Aguarde-se a audiência.

06/03/2026, 00:00

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Expedição de documento (Certidão)

Ato ordinatório

Ato ordinatório

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

Petição (Petição (outras))

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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Publicação

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