Procedimento Comum Cível 0801435-94.2024.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelIncapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Partes do Processo

FRANCISCO HELEODORO DE ARRUDA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293

·

CPF

·

Representa: Autor

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Definitivo

14/02/2025, 08:39

Trânsito em julgado

14/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Heleodoro de Arruda - No caso dos autos a autarquia ré sequer foi citada; portanto, não há qualquer óbice para homologação da desistência manifestada pela parte autora, razão pela qual o faço por sentença para que produza efeitos legais e, por consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801435-94.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:25

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:08

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:04

Recebimento

22/01/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 12:13

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:13

Desistência

17/01/2025, 17:06

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 22:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:56

Recebimento

03/09/2024, 15:45

Requisição de Informações

03/09/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 11:18

Todas as movimentações(18)

Definitivo

14/02/2025, 08:39

Trânsito em julgado

14/02/2025, 08:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Francisco Heleodoro de Arruda - No caso dos autos a autarquia ré sequer foi citada; portanto, não há qualquer óbice para homologação da desistência manifestada pela parte autora, razão pela qual o faço por sentença para que produza efeitos legais e, por consequência, declaro extinto o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Intimação - ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS) Processo 0801435-94.2024.8.12.0043 - Procedimento Comum Cível -

14/02/2025, 00:00

Documentos

•14/02/2025, 00:00

Publicação

13/02/2025, 21:25

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:08

Ato ordinatório

12/02/2025, 18:04

Recebimento

22/01/2025, 12:13

Expedição de documento (Certidão)

22/01/2025, 12:13

Ato ordinatório

22/01/2025, 12:13

Desistência

17/01/2025, 17:06

Conclusão (para julgamento)

08/10/2024, 22:01

Petição (Petição (outras))

04/09/2024, 14:56

Recebimento

03/09/2024, 15:45

Requisição de Informações

03/09/2024, 15:45

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 11:18

Ato ordinatório

16/08/2024, 15:17

Ato ordinatório

16/08/2024, 15:17

Distribuição (sorteio)

16/08/2024, 14:06