Cumprimento de sentença 0042862-85.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/11/2014

Valor da Causa

R$ 22.507,50

Órgão julgador

4ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Alexandre Branco Pucci 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente

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3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo de Tarso Sanseverino

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:45

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:04

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 12:27

Prazo em Curso

30/03/2026, 08:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:04

Prazo em Curso

11/03/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

09/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:45

Todas as movimentações(294)

Conclusos para despacho

13/04/2026, 16:46

Expedição de Certidão.

13/04/2026, 16:45

Documento Digitalizado

30/03/2026, 16:04

Autos preparados para expedição

30/03/2026, 12:27

Prazo em Curso

30/03/2026, 08:18

Documentos

Despacho

•21/11/2014, 18:15

Despacho

•21/11/2014, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2026, 11:04

Prazo em Curso

11/03/2026, 09:38

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:39

Emissão da Relação

09/03/2026, 07:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 19:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2026, 11:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/02/2026, 07:08

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

18/02/2026, 11:12

Prazo em Curso

21/01/2026, 12:24

Publicado ato_publicado em 14/01/2026.

14/01/2026, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2026, 07:33

Emissão da Relação

12/01/2026, 15:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/01/2026, 15:29

Expedição de Certidão.

12/01/2026, 15:29

Registro de Sentença

12/01/2026, 15:28

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte

12/01/2026, 15:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 18:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/11/2025, 18:25

Conclusos para decisão

04/09/2025, 09:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2025, 10:22

Prazo em Curso

27/08/2025, 10:26

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 07:43

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 07:34

Emissão da Relação

21/08/2025, 11:09

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2025, 15:46

Juntada de Petição de Embargos de declaração

08/08/2025, 15:46

Publicado ato_publicado em 31/07/2025.

31/07/2025, 07:41

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2025, 07:38

Emissão da Relação

29/07/2025, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 17:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 17:06

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2025, 17:05

Conclusos para decisão

24/07/2025, 14:59

Processo Reativado

24/07/2025, 14:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/07/2025, 14:22

Arquivado Definitivamente

10/07/2025, 18:19

Documento Digitalizado

10/07/2025, 18:19

Documento Digitalizado

10/07/2025, 18:19

Publicado ato_publicado em 10/07/2025.

10/07/2025, 07:39

Relação encaminhada ao D.J.

09/07/2025, 07:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 17:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/07/2025, 17:39

Expedição em análise para assinatura

08/07/2025, 15:40

Documento Digitalizado

08/07/2025, 15:16

Documento Digitalizado

08/07/2025, 14:42

Transitado em Julgado em data

08/07/2025, 13:03

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 13:00

Emissão da Relação

08/07/2025, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/07/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

07/07/2025, 18:29

Registro de Sentença

07/07/2025, 18:29

Extinta a Punibilidade por pagamento integral do débito

07/07/2025, 18:29

Conclusos para julgamento

15/05/2025, 09:53

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/05/2025, 10:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2025, 15:24

Prazo em Curso

05/05/2025, 11:45

Publicado ato_publicado em 01/05/2025.

01/05/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

30/04/2025, 07:38

Emissão da Relação

29/04/2025, 15:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 20:32

Proferida decisão interlocutória

28/04/2025, 20:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 11:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/10/2024, 11:00

Conclusos para decisão

08/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/08/2024, 14:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2024, 16:28

Prazo em Curso

16/07/2024, 15:52

Publicado ato_publicado em 11/07/2024.

11/07/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

11/07/2024, 07:40

Emissão da Relação

10/07/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

10/07/2024, 08:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/07/2024, 08:55

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

08/07/2024, 09:39

Evolução da Classe Processual

03/07/2024, 10:56

Expedição de Ofício.

21/06/2024, 17:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/06/2024, 17:31

Proferida decisão interlocutória

10/06/2024, 17:31

Conclusos para decisão

10/06/2024, 15:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 12:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/06/2024, 12:45

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

04/06/2024, 07:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2024, 17:40

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/05/2024, 07:05

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

30/05/2024, 07:05

Prazo em Curso

28/05/2024, 13:44

Publicado ato_publicado em 23/05/2024.

23/05/2024, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2024, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores - ADV: Welinton Achucarro Bueno (OAB 9170/MS), Clovis Ferreira Lopes (OAB 5417B/MS), André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB 80055/MG), Leonardo Fialho Pinto (OAB 108654/MG), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB S/AA), Clóvis Ferreira Lopes (OAB 5417/MS) Processo 0042862-85.2014.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: CLOVIS MANTOVAM FERREIRA LOPES - Reqdo: PRIME INCORPORAÇÕES E CONSTRUÇÕES S/A, MRV Prime Citylife Incorporações SPE Ltda, FÁCIL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA - Iniciada a fas

23/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/05/2024.

22/05/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2024, 10:30

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2024, 10:07

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2024, 10:06

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2024, 10:04

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

22/05/2024, 10:03

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 10:02

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

22/05/2024, 10:02

Expedição de Certidão.

22/05/2024, 09:58

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

22/05/2024, 09:58

Emissão da Relação

22/05/2024, 09:45

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

30/04/2024, 08:39

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

30/04/2024, 08:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Agravado: MRV Prime City Life Incorporacões SPE Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Agravo em Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

17/04/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

09/04/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Recorrido: MRV Prime Citylife Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP) Advogado: João Carlos de Lima J Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Agravado: MRV Prime City Life Incorporacões SPE Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Agravo em Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

27/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Agravado: MRV Prime City Life Incorporacões SPE Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Agravado: MRV Prime City Life Incorporacões SPE Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Agravo em Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50004 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

04/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Recorrido: MRV Prime City Life Incorporacões SPE Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

16/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Recorrido: MRV Prime City Life Incorporacões SPE Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Acórdão - Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Recorrido: MRV Prime City Life Incorporacões SPE Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Interessado: Prime Incorporações e Construções S/A Advogado: André Jacques Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50003 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: MRV Prime Citylife Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP) Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Advogado: Vilma Pereira de Melo (OAB: 15016/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Clóvi Acórdão - Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: MRV Prime Citylife Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP) Advogado: João Carlos de Lima Júnior (OAB: 142452/SP) Advogado: Vilma Pereira de Melo (OAB: 15016/MS) Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Recorrido: Clóvi Recurso Especial nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

05/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Embargante: MRV Prime Citylife Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP) Advogado Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

21/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Clóvis Mantovam Ferreira Lopes Advogado: Wellington Achucarro Bueno (OAB: 9170/MS) Advogado: Clóvis Ferreira Lopes (OAB: 5417/MS) Embargante: MRV Prime Citylife Incorporações Spe Ltda Advogado: André Jacques Luciano Uchôa Costa (OAB: 80055/MG) Advogado: Leonardo Fialho Pinto (OAB: 108654/MG) Advogada: Fabiana Fernandez (OAB: 130561/SP) Advogado Embargos de Declaração Cível nº 0042862-85.2014.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Des. Dorival Renato Pavan

19/12/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/11/2022, 16:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/11/2022, 16:19

Prazo em Curso

19/09/2022, 16:15

Decorrido prazo de nome_da_parte em 19/09/2022.

19/09/2022, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2022, 19:50

Prazo em Curso

10/08/2022, 14:16

Publicado ato_publicado em 09/08/2022.

09/08/2022, 20:13

Relação encaminhada ao D.J.

09/08/2022, 07:33

Emissão da Relação

08/08/2022, 13:13

Juntada de Petição de Apelação

05/08/2022, 18:50

Juntada de Petição de Apelação

04/08/2022, 16:01

Publicado ato_publicado em 14/07/2022.

14/07/2022, 20:03

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2022, 07:32

Emissão da Relação

13/07/2022, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/06/2022, 10:34

Expedição de Certidão.

24/06/2022, 10:34

Registro de Sentença

24/06/2022, 10:34

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

24/06/2022, 10:34

Conclusos para decisão

31/03/2022, 09:59

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/03/2022, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 14:45

Publicado ato_publicado em 25/03/2022.

25/03/2022, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

25/03/2022, 07:32

Emissão da Relação

24/03/2022, 16:11

Prazo em Curso

21/03/2022, 18:29

Documento Digitalizado

21/03/2022, 18:29

Juntada de Petição de Embargos de declaração

21/03/2022, 18:01

Documento Digitalizado

21/03/2022, 11:48

Documento Digitalizado

21/03/2022, 11:48

Documento Digitalizado

21/03/2022, 11:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

15/03/2022, 17:10

Expedição em análise para assinatura

14/03/2022, 17:38

Documento Digitalizado

14/03/2022, 16:40

Publicado ato_publicado em 11/03/2022.

11/03/2022, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2022, 07:33

Emissão da Relação

10/03/2022, 15:29

Autos preparados para expedição

10/03/2022, 13:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/03/2022, 20:22

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 20:22

Registro de Sentença

09/03/2022, 20:22

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

09/03/2022, 20:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:37

Conclusos para julgamento

14/10/2021, 15:36

Documento Digitalizado

14/10/2021, 15:34

Documento Digitalizado

14/10/2021, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2021, 10:15

Publicado ato_publicado em 07/10/2021.

07/10/2021, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

07/10/2021, 07:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/10/2021, 16:21

Emissão da Relação

06/10/2021, 12:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/10/2021, 09:20

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

24/09/2021, 12:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

24/09/2021, 12:03

Transitado em Julgado em data

04/08/2021, 12:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2019, 17:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2019, 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

07/08/2019, 17:24

Juntada de Petição de Contra-razões

24/07/2019, 17:32

Publicado ato_publicado em 10/07/2019.

10/07/2019, 20:34

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2019, 07:41

Emissão da Relação

09/07/2019, 14:22

Juntada de Petição de Apelação

07/06/2019, 18:23

Publicado ato_publicado em 21/05/2019.

21/05/2019, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

21/05/2019, 13:52

Emissão da Relação

21/05/2019, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2019, 16:24

Expedição de Certidão.

17/05/2019, 16:24

Registro de Sentença

17/05/2019, 16:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

17/05/2019, 16:23

Conclusos para julgamento

26/01/2018, 16:25

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2018.

26/01/2018, 16:24

Prazo em Curso

11/01/2018, 13:33

Publicado ato_publicado em 15/12/2017.

15/12/2017, 20:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2017, 12:39

Emissão da Relação

14/12/2017, 14:35

Juntada de Petição de Embargos de declaração

12/12/2017, 18:39

Prazo em Curso

07/12/2017, 13:07

Publicado ato_publicado em 01/12/2017.

01/12/2017, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2017, 12:49

Emissão da Relação

01/12/2017, 12:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/11/2017, 15:10

Expedição de Certidão.

27/11/2017, 15:10

Registro de Sentença

27/11/2017, 15:10

Julgado procedente em parte do pedido

27/11/2017, 15:09

Conclusos para decisão

30/03/2016, 13:51

Expedição de Certidão.

30/03/2016, 13:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/03/2016, 18:10

Prazo em Curso

11/03/2016, 15:32

Publicado ato_publicado em 11/03/2016.

11/03/2016, 12:41

Relação encaminhada ao D.J.

09/03/2016, 16:14

Emissão da Relação

09/03/2016, 15:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2016, 14:53

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2016, 14:53

Juntada de Outros documentos

04/03/2016, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/01/2016, 14:50

Juntada de Outros documentos

13/11/2015, 21:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2015, 20:22

Conclusos para julgamento

23/06/2015, 12:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2015, 18:04

Publicado ato_publicado em 03/02/2015.

03/02/2015, 11:31

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2015, 13:18

Emissão da Relação

29/01/2015, 14:50

Expedição de Certidão.

29/01/2015, 14:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 14:48

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 14:47

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 14:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 14:43

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 14:42

Conclusos para despacho

26/01/2015, 16:30

Expedição de Certidão.

26/01/2015, 16:28

Juntada de Ofício

21/01/2015, 16:46

Expedição de Outros documentos.

21/01/2015, 16:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2015, 14:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/01/2015, 14:40

Documento Digitalizado

16/01/2015, 14:39

Documento Digitalizado

16/01/2015, 14:39

Expedição de Outros documentos.

16/01/2015, 14:37

Juntada de Ofício

15/01/2015, 14:05

Expedição de Outros documentos.

15/01/2015, 14:05

Juntada de Ofício

08/01/2015, 17:05

Expedição de Outros documentos.

08/01/2015, 17:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2014, 15:48

Prazo em Curso

15/12/2014, 12:55

Prazo em Curso

15/12/2014, 12:53

Publicado ato_publicado em 15/12/2014.

15/12/2014, 12:17

Expedição de Ofício.

12/12/2014, 14:41

Expedição em análise para assinatura

11/12/2014, 14:45

Expedição de Ofício.

11/12/2014, 14:43

Relação encaminhada ao D.J.

11/12/2014, 14:35

Emissão da Relação

11/12/2014, 14:30

Autos preparados para expedição

11/12/2014, 12:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/12/2014, 18:05

Concedida a Medida Liminar

10/12/2014, 18:05

Conclusos para despacho

24/11/2014, 08:35

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:56

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:56

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:56

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:53

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:52

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:51

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:48

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:40

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:39

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:38

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:37

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:17

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:16

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:16

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:15

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/11/2014, 18:15

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:15

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:00

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 18:00

Juntada de Outros documentos

21/11/2014, 17:50

Distribuído por sorteio

21/11/2014, 15:10

Interlocutória

•21/11/2014, 18:57

Interlocutória

•21/11/2014, 18:57

Interlocutória

•21/11/2014, 18:57

Interlocutória

•21/11/2014, 18:56

Interlocutória

•10/12/2014, 18:05

Despacho

•07/03/2016, 14:53

Sentença

•27/11/2017, 15:10

Sentença

•17/05/2019, 16:23

Despacho

•24/09/2021, 12:01

Acórdão

•24/09/2021, 12:01

Decisão Monocrática Terminativa

•24/09/2021, 12:01

Despacho

•24/09/2021, 12:01

Sentença

•09/03/2022, 20:22

Todos os documentos(26)

Despacho

•21/11/2014, 18:15

Despacho

•21/11/2014, 18:52

Interlocutória

•21/11/2014, 18:57

Interlocutória

•21/11/2014, 18:57

Interlocutória

•21/11/2014, 18:57

Interlocutória

•21/11/2014, 18:56

Interlocutória

•10/12/2014, 18:05

Despacho

•07/03/2016, 14:53

Sentença

•27/11/2017, 15:10

Sentença

•17/05/2019, 16:23

Despacho

•24/09/2021, 12:01

Acórdão

•24/09/2021, 12:01

Decisão Monocrática Terminativa

•24/09/2021, 12:01

Despacho

•24/09/2021, 12:01

Sentença

•09/03/2022, 20:22

Sentença

•24/06/2022, 10:34

Despacho

•30/04/2024, 08:25

Acórdão

•30/04/2024, 08:25

Decisão Monocrática Terminativa

•30/04/2024, 08:29

Decisão Monocrática Terminativa

•30/04/2024, 08:35

Decisão Monocrática Terminativa

•03/06/2024, 17:40

Interlocutória

•10/06/2024, 17:31

Interlocutória

•28/04/2025, 20:32

Sentença

•07/07/2025, 18:29

Despacho

•29/07/2025, 17:06

Sentença

•12/01/2026, 15:28