Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação -
Vistos, etc. Considerando o pagamento retro, intime-se a parte autora para que informe nos autos os dados para o levantamento de valores. Após, retornem conclusos para extinção pelo pagamento.
28/08/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
27/08/2025, 12:25
Expedição de documento (Outros documentos)
27/08/2025, 12:24
Ato ordinatório
27/08/2025, 07:40
Ato ordinatório
26/08/2025, 17:07
Recebimento
26/08/2025, 16:46
Mero expediente
26/08/2025, 16:46
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 13:04
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:04
Ato ordinatório
26/08/2025, 13:04
Ato ordinatório
22/08/2025, 16:14
Expedição de documento (Certidão)
01/08/2025, 07:09
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 18:22
Expedição de documento (Outros documentos)
21/07/2025, 18:21
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:01
Documento (Ofício)
08/07/2025, 21:05
Expedição de documento (Certidão)
07/07/2025, 07:40
Expedição de documento (Certidão)
27/06/2025, 17:17
Expedição de documento (Outros documentos)
27/06/2025, 17:14
Ato ordinatório
27/06/2025, 17:09
Ato ordinatório
27/06/2025, 15:52
Remessa (outros motivos)
27/06/2025, 14:28
Ato ordinatório
27/06/2025, 14:26
Ato ordinatório
27/06/2025, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
09/05/2025, 01:34
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 09:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Alex Sandro Souza Reis - Intimação da parte autora acerca do pré-cadastro de ROPV às fls. 224/226, para que manifeste se concorda com as informações contidas, em 15 dias. No mesmo prazo, deverá cadastrar contas (advogado e requerente) para finalização do ROPV (em favor do exequente e advogado), no sítio do Tribunal de Justiça de MS - Serviços - Precatórios - Cadastro de dados bancários (https://www5.tjms.jus.br/precatorios/dadosBancarios.php).
Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0809562-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
02/05/2025, 00:00
Publicação
01/05/2025, 05:26
Ato ordinatório
30/04/2025, 07:50
Expedição de documento (Certidão)
29/04/2025, 15:25
Expedição de documento (Outros documentos)
29/04/2025, 15:23
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:26
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:25
Ato ordinatório
29/04/2025, 12:23
Ato ordinatório
28/04/2025, 17:41
Ato ordinatório
15/04/2025, 14:16
Expedição de documento (Certidão)
13/04/2025, 01:19
Publicação
04/04/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Alex Sandro Souza Reis -
Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0809562-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos etc. Defiro o requerimento retro de destaques dos honorários. Cumpra-se a parte final de f. 165. Intimem-se.
04/04/2025, 00:00
Expedição de documento (Certidão)
03/04/2025, 13:14
Expedição de documento (Outros documentos)
03/04/2025, 13:11
Ato ordinatório
03/04/2025, 07:52
Ato ordinatório
02/04/2025, 17:34
Recebimento
02/04/2025, 17:09
Outras Decisões
02/04/2025, 17:09
Conclusão (para despacho)
02/04/2025, 16:18
Ato ordinatório
02/04/2025, 12:32
Petição (Petição (outras))
31/03/2025, 11:26
Publicação
31/03/2025, 05:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Alex Sandro Souza Reis -
Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar sobre a petição/cáclulo de f. 179/209.
Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0809562-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública -
31/03/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/03/2025, 07:51
Ato ordinatório
27/03/2025, 08:39
Petição (Petição (outras))
24/03/2025, 20:22
Expedição de documento (Certidão)
20/03/2025, 16:48
Expedição de documento (Outros documentos)
20/03/2025, 16:47
Ato ordinatório
19/03/2025, 13:43
Documento (Ofício)
27/02/2025, 12:50
Expedição de documento (Certidão)
24/02/2025, 01:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
SENTENÇA
Autor: Alex Sandro Souza Reis -
Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0809562-24.2023.8.12.0021 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Vistos etc. Cadastre-se o cumprimento de sentença. Oficie-se ao INSS para implementação do benefício em definitivo, nos termos da sentença. Após, vista à Procuradoria do INSS para os cálculos da execução invertida. Apresentados os cálculos, cadastre-se o cumprimento contra a fazenda pública e intime-se a parte autora para sobre eles manifestar em 15 dias. Concordando ou ficando inerte, ficam desde já homologados os cálculos, devendo ser requisitado o pagamento (precatório ou RPV, conforme o caso), aguardando-se em arquivo provisório o pagamento. Intimem-se.
17/02/2025, 00:00
Publicação
14/02/2025, 20:45
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 13:46
Expedição de documento (Certidão)
14/02/2025, 13:46
Expedição de documento (Outros documentos)
14/02/2025, 13:46
Ato ordinatório
14/02/2025, 07:51
Ato ordinatório
13/02/2025, 19:01
Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)
13/02/2025, 18:52
Recebimento
12/02/2025, 21:34
Outras Decisões
12/02/2025, 21:34
Conclusão (para despacho)
12/02/2025, 12:38
Trânsito em julgado
12/02/2025, 12:37
Expedição de documento (Certidão)
26/01/2025, 05:22
Petição (Petição (outras))
20/01/2025, 16:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alex Sandro Souza Reis -
Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0809562-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
Diante do exposto, homologo a transação firmada entre as partes e, com fundamento no artigo 487, III, "b", do CPC/2015, extingo o processo com resolução de mérito. Sem custas, frente ao artigo 90, § 3º, do CPC. Trânsito imediato, considerando a preclusão lógica. Arquivem-se. P.R.I.
17/01/2025, 00:00
Publicação
16/01/2025, 20:38
Expedição de documento (Certidão)
16/01/2025, 13:56
Expedição de documento (Outros documentos)
16/01/2025, 13:55
Ato ordinatório
16/01/2025, 07:46
Ato ordinatório
15/01/2025, 14:46
Recebimento
15/01/2025, 14:35
Expedição de documento (Certidão)
15/01/2025, 14:35
Ato ordinatório
15/01/2025, 14:35
Homologação de Transação
15/01/2025, 14:35
Conclusão (para despacho)
13/01/2025, 18:44
Petição (Petição (outras))
20/12/2024, 16:35
Ato ordinatório
16/12/2024, 17:45
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alex Sandro Souza Reis - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo/contestação de fls. 147/152.
Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0809562-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
16/12/2024, 00:00
Publicação
13/12/2024, 20:34
Ato ordinatório
13/12/2024, 07:44
Ato ordinatório
13/12/2024, 07:33
Petição (Contestação)
12/12/2024, 15:50
Ato ordinatório
09/12/2024, 12:24
Decurso de Prazo
09/12/2024, 00:07
Expedição de documento (Certidão)
09/12/2024, 00:07
Ato ordinatório
03/12/2024, 14:08
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 12:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alex Sandro Souza Reis - Intimação das partes para, no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem-se acerca do laudo pericial de fls. 133/136.
Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0809562-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
03/12/2024, 00:00
Publicação
02/12/2024, 20:57
Ato ordinatório
02/12/2024, 19:39
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 17:33
Remessa (outros motivos)
02/12/2024, 17:33
Ato ordinatório
02/12/2024, 17:22
Ato ordinatório
02/12/2024, 13:30
Ato ordinatório
02/12/2024, 07:55
Ato ordinatório
29/11/2024, 13:45
Ato ordinatório
29/11/2024, 09:49
Expedição de documento (Certidão)
29/11/2024, 09:48
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2024, 09:47
Ato ordinatório
29/11/2024, 09:45
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 15:50
Petição (Petição (outras))
27/11/2024, 15:50
Ato ordinatório
26/11/2024, 00:26
Ato ordinatório
29/10/2024, 00:59
Ato ordinatório
04/10/2024, 22:19
Petição (Petição (outras))
03/10/2024, 11:20
Expedição de documento (Certidão)
03/10/2024, 01:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Alex Sandro Souza Reis - Intimação da parte autora para, em 05 (cinco) dias, manifestar sobre a Certidão do Oficial de Justiça (fl. 127), com resultado negativo.
Intimação - ADV: Izabelly Staut (OAB 13557/MS) Processo 0809562-24.2023.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -
03/10/2024, 00:00
Publicação
02/10/2024, 20:56
Ato ordinatório
02/10/2024, 07:56
Ato ordinatório
01/10/2024, 15:57
Documento (Certidão)
01/10/2024, 14:39
Ato ordinatório
01/10/2024, 13:16
Publicação
24/09/2024, 20:59
Ato ordinatório
24/09/2024, 13:13
Expedição de documento (Mandado)
24/09/2024, 13:12
Ato ordinatório
24/09/2024, 09:45
Ato ordinatório
24/09/2024, 07:56
Ato ordinatório
23/09/2024, 11:55
Expedição de documento (Certidão)
23/09/2024, 11:54
Expedição de documento (Outros documentos)
23/09/2024, 11:54
Ato ordinatório
23/09/2024, 11:52
Petição (Petição (outras))
20/09/2024, 13:37
Ato ordinatório
18/09/2024, 13:53
Ato ordinatório
18/09/2024, 13:53
Ato ordinatório
17/09/2024, 18:34
Ato ordinatório
21/08/2024, 02:05
Documento (Outros documentos)
19/06/2024, 17:21
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 01:48
Expedição de documento (Certidão)
17/06/2024, 01:47
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2024, 08:56
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 08:56
Expedição de documento (Certidão)
07/06/2024, 08:47
Expedição de documento (Outros documentos)
07/06/2024, 08:46
Publicação
06/06/2024, 21:06
Ato ordinatório
06/06/2024, 14:16
Ato ordinatório
06/06/2024, 14:15
Ato ordinatório
06/06/2024, 07:58
Ato ordinatório
06/06/2024, 04:09
Ato ordinatório
06/06/2024, 04:08
Recebimento
05/06/2024, 13:32
Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2024, 13:32
Conclusão (para despacho)
03/06/2024, 22:11
Petição (Petição (outras))
29/05/2024, 09:05
Publicação
28/05/2024, 21:02
Ato ordinatório
28/05/2024, 07:57
Ato ordinatório
28/05/2024, 03:48
Recebimento
27/05/2024, 16:58
Mero expediente
27/05/2024, 16:58
Conclusão (para despacho)
27/05/2024, 13:53
Reativação
27/05/2024, 13:44
Reativação
27/05/2024, 12:34
Reativação
27/05/2024, 12:34
Decurso de Prazo
24/05/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Alex Sandro Souza Reis Advogado: Izabelly Staut (OAB: 13557/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) EMENTA - RECURSO DE APELAÇÃO - INSS - BENEFÍCIO ACIDENTÁRIO - DESNECESSIDADE DE PRÉVIO REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO - EXCEÇÃO PREVISTA PELO STF NO JULGAMENTO DO RE 631.240 REPRESENTATIVO DE CONTROVÉRSIA - RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM. É desnecessária a comprovação do prévio requerimento administrativo na pretensão de revisão, restabelecimento ou manutenção de benefício anteriormente concedido pelo INSS. Recurso provido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0809562-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
01/04/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Alex Sandro Souza Reis Advogado: Izabelly Staut (OAB: 13557/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0809562-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
27/03/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Alex Sandro Souza Reis Advogado: Izabelly Staut (OAB: 13557/MS)
Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Leticia Aroni Zeber Marques (OAB: 148120/SP) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0809562-24.2023.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli