Cumprimento de sentença 0801088-36.2015.8.12.0024 - TJMS

Cumprimento de sentença 0801088-36.2015.8.12.0024 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

08/04/2025, 11:07

Trânsito em julgado

08/04/2025, 11:06

Ato ordinatório

20/03/2025, 11:03

Publicação

14/03/2025, 02:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS), Natália Vidal de Santana (OAB 47306/BA) Processo 0801088-36.2015.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação - Simted - Exectdo: Oi Móvel S/A - Assim, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, ressalvada a hipótese de ter sido deferida a assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

14/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

13/03/2025, 07:55

Ato ordinatório

12/03/2025, 08:55

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 16:13

Ato ordinatório

20/02/2025, 11:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Denner de Barrros e Mascarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Wylson da Silva Mendonça (OAB 15820/MS) Processo 0801088-36.2015.8.12.0024 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação - Simted - Exectdo: Oi Móvel S/A - Vistos, etc. Trata-se de demanda que Sindicato Municipal dos Trabalhadores Em Educação - Simted e outro ajuizou em face de Oi Móvel S/A. A parte autora fora intimada para manifestar-se nos autos, tendo, contudo, deixado transcorrer in albis o prazo, conforme certidão cartorária juntada, pelo que resta caracterizado o abandono do processo. Dispõe o Código de Processo Civil que: Art. 485. O juiz não resolverá o mérito quando: (...) III - por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias. Apesar de devidamente intimada, tanto por meio de seu advogado (fls. 243) quanto na pessoa de seu representante legal(fls. 249), a parte autora deixou de promover os atos processuais indispensáveis ao prosseguimento do feito por um período superior a 30 (trinta) dias. Tal situação, permite a extinção do presente feito em razão do seu abandono. Assim, nos termos do artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, julgo extinto o processo sem resolução do mérito. Custas pela parte autora, ressalvada a hipótese de ter sido deferida a assistência judiciária gratuita. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Oportunamente, arquivem-se.

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 20:51

Ato ordinatório

14/02/2025, 07:53

Ato ordinatório

13/02/2025, 10:43

Recebimento

09/01/2025, 18:15

Expedição de documento (Certidão)

09/01/2025, 18:15

Documentos

Intimação

•14/03/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Publicação

Ato ordinatório

Ato ordinatório

Recebimento

Expedição de documento (Certidão)

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