Cumprimento de sentença 0802753-77.2022.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSeguroCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/09/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 1ª Vara 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Nélio Stábile 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Nélio Stábile

Partes do Processo

ELMA DE LIMA MACHADO

CPF

Autor

CONTESE - CONSULTORIA TéCNICA DE SEGUROS E REPRESENTAçõES LTDA - EPP

Reu

Advogados / Representantes

SIDNEY GOMES DE FREITAS

OAB/MS 23471·CPF·Representa: Autor

DEBORA MAIARA BIONDINI

OAB/MG 197876·CPF·Representa: Autor

SIDNEY GOMES DE FREITAS

OAB/MS 23471·CPF·Representa: Réu

DEBORA MAIARA BIONDINI

OAB/MG 197876·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:31

Ato ordinatório

08/12/2025, 02:12

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:45

Provisório

13/08/2025, 11:03

Publicação

13/08/2025, 06:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 10:43

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:48

Recebimento

05/08/2025, 14:32

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/08/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 15:35

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:27

Custas

26/06/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:22

Todas as movimentações(121)

Ato ordinatório

23/12/2025, 02:31

Ato ordinatório

08/12/2025, 02:12

Ato ordinatório

06/11/2025, 00:45

Provisório

13/08/2025, 11:03

Publicação

13/08/2025, 06:00

Documentos

Intimação

•12/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

12/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/08/2025, 10:43

Ato ordinatório

08/08/2025, 11:48

Recebimento

05/08/2025, 14:32

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

05/08/2025, 14:32

Conclusão (para decisão)

24/07/2025, 16:24

Documento (Outros documentos)

24/07/2025, 15:35

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:27

Custas

26/06/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:22

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:22

Recebimento

17/06/2025, 14:37

Conclusão (para decisão)

26/02/2025, 08:49

Petição (Petição (outras))

25/02/2025, 06:45

Decurso de Prazo

25/02/2025, 04:04

Documento (Aviso de recebimento (AR))

19/02/2025, 11:12

Ato ordinatório

17/02/2025, 06:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Elma de Lima Machado - Réu: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp - Intima-se a parte autora para manifestação nos autos, requerendo o que é de direito. Intimação - ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0802753-77.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença -

17/02/2025, 00:00

Publicação

14/02/2025, 21:15

Ato ordinatório

14/02/2025, 08:06

Ato ordinatório

13/02/2025, 08:16

Decurso de Prazo

11/02/2025, 08:41

Ato ordinatório

06/02/2025, 11:35

Expedição de documento (Ofício)

29/01/2025, 09:50

Decurso de Prazo

24/01/2025, 03:09

Ato ordinatório

10/01/2025, 11:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Elma de Lima Machado - Réu: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp - 1. Evolua-se a classe para cumprimento de sentença. 2. Intimação - ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Debora Maiara Biondini (OAB 197876/MG) Processo 0802753-77.2022.8.12.0045 - Cumprimento de sentença - Intime-se a parte executada, através de seu advogado, via Diário da Justiça para, no prazo de 15 (quinze) dias, cumprir voluntariamente o julgado, sob pena da incidência de multa de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (art. 523, § 1º, do CPC). 3. Cientifique-se-a, ainda, de que transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que a parte executada, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação. 4. Decorrido o prazo legal sem pagamento, arbitro honorários advocatícios no montante de 10% (dez por cento) do valor do crédito exequendo (art. 523, § 1º, do CPC). 5. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins previstos no art. 782, § 3º, todos do Código de Processo Civil. Às providências e intimações necessárias.

10/01/2025, 00:00

Publicação

09/01/2025, 21:04

Ato ordinatório

09/01/2025, 08:10

Ato ordinatório

09/01/2025, 07:59

Ato ordinatório

09/01/2025, 07:43

Evolução da Classe Processual (entregue ao destinatário)

16/12/2024, 12:13

Recebimento

15/12/2024, 07:51

Mero expediente

15/12/2024, 07:51

Conclusão (para despacho)

11/12/2024, 08:52

Decurso de Prazo

11/12/2024, 03:16

Ato ordinatório

10/12/2024, 12:52

Petição (Execução / cumprimento de sentença)

10/12/2024, 12:46

Ato ordinatório

03/12/2024, 09:34

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp - intimação: ficam as partes intimadas para manifestarem acerca da devolução dos autos. Intimação - ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS), Debora Maiara Biondini (OAB 197876/MG) Processo 0802753-77.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/12/2024, 00:00

Publicação

02/12/2024, 21:32

Publicação

02/12/2024, 20:03

Ato ordinatório

02/12/2024, 10:01

Ato ordinatório

02/12/2024, 08:10

Ato ordinatório

02/12/2024, 06:48

Custas

02/12/2024, 06:47

Expedição de documento (Certidão)

02/12/2024, 06:47

Ato ordinatório

02/12/2024, 06:47

Trânsito em julgado

02/12/2024, 06:46

Reativação

29/11/2024, 12:30

Reativação

29/11/2024, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Apelante: Elma de Lima Machado Advogado: Sidney Gomes de Freitas (OAB: 23471/MS) Apelado: Contese Consultoria Tec. Seguros e Representações Ltda. Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) EMENTA - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - DESCONTO INDEVIDO EM CONTA BANCÁRIA - APELAÇÃO DA CONSUMIDORA - MÉRITO - PEDIDO DE CONDENAÇÃO DOS RÉUS NO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL - INEXISTÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE DANO DE TAL ORDEM - QUANTIA MÓDICA, DESCONTADA EM POUCAS PARCELAS, DA CONTA BANCÁRIA DA AUTORA - RESTITUIÇÃO DO VALOR INDEVIDAMENTE DESCONTADO DA CONTA BANCÁRIA DEVE SE DAR NA FORMA SIMPLES, POSTO QUE NÃO EVIDENCIADA A MÁ-FÉ DA REQUERIDA - SENTENÇA MANTIDA - RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0802753-77.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por maioria, conheceram do recurso e negaram provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o 2º Vogal. Em conformidade com o art. 942 do CPC.

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Elma de Lima Machado Advogado: Sidney Gomes de Freitas (OAB: 23471/MS) Apelado: Contese Consultoria Tec. Seguros e Representações Ltda. Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0802753-77.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a):

01/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Elma de Lima Machado Advogado: Sidney Gomes de Freitas (OAB: 23471/MS) Apelado: Contese Consultoria Tec. Seguros e Representações Ltda. Advogada: Debora Maiara Biondini (OAB: 197876/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 28/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802753-77.2022.8.12.0045 Comarca de Sidrolândia - 1ª Vara Cível Relator(a): Des. Nélio Stábile

29/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

28/10/2024, 14:16

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2024, 14:16

Remessa (em grau de recurso)

28/10/2024, 14:16

Ato ordinatório

24/10/2024, 09:24

Petição (Contra-razões)

23/10/2024, 21:00

Ato ordinatório

23/10/2024, 11:15

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Contese - Consultoria Técnica de Seguros e Representações Ltda - Epp - intimaçao: fica a parte apelada intimada para apresentar contrarrazoes de apelação. Intimação - ADV: Sidney Gomes de Freitas (OAB 23471/MS) Processo 0802753-77.2022.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

03/10/2024, 00:00

Publicação

02/10/2024, 21:29

Ato ordinatório

02/10/2024, 12:23

Ato ordinatório

02/10/2024, 12:04

Ato ordinatório

10/09/2024, 08:22

Petição (Apelação)

10/09/2024, 06:45

Publicação

09/09/2024, 04:42

Ato ordinatório

06/09/2024, 08:15

Ato ordinatório

05/09/2024, 11:52

Recebimento

03/09/2024, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

03/09/2024, 17:26

Ato ordinatório

03/09/2024, 17:26

Conclusão (para despacho)

20/05/2024, 12:39

Decurso de Prazo

20/05/2024, 02:42

Petição (Petição (outras))

17/05/2024, 21:45

Ato ordinatório

25/04/2024, 10:23

Publicação

24/04/2024, 21:09

Ato ordinatório

24/04/2024, 07:57

Ato ordinatório

23/04/2024, 12:40

Recebimento

02/04/2024, 14:34

Mero expediente

02/04/2024, 14:34

Conclusão (para julgamento)

10/05/2023, 09:21

Petição (Petição (outras))

03/05/2023, 06:45

Decurso de Prazo

03/05/2023, 03:31

Ato ordinatório

12/04/2023, 07:41

Publicação

04/04/2023, 21:19

Ato ordinatório

04/04/2023, 08:03

Ato ordinatório

03/04/2023, 18:27

Decurso de Prazo

16/03/2023, 03:13

Ato ordinatório

23/02/2023, 18:56

Documento (Aviso de recebimento (AR))

17/02/2023, 08:13

Ato ordinatório

31/01/2023, 15:03

Expedição de documento (Carta)

31/01/2023, 13:06

Ato ordinatório

31/01/2023, 12:36

Ato ordinatório

09/01/2023, 11:38

Petição (Petição (outras))

12/12/2022, 13:32

Publicação

08/12/2022, 21:01

Ato ordinatório

08/12/2022, 07:59

Ato ordinatório

08/12/2022, 07:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

21/11/2022, 08:47

Ato ordinatório

31/10/2022, 15:34

Expedição de documento (Carta)

31/10/2022, 13:32

Ato ordinatório

28/10/2022, 07:40

Ato ordinatório

25/10/2022, 14:37

Publicação

21/10/2022, 21:07

Ato ordinatório

21/10/2022, 07:55

Ato ordinatório

20/10/2022, 15:36

Ato ordinatório

20/10/2022, 15:35

Recebimento

04/10/2022, 14:55

Antecipação de tutela

04/10/2022, 14:55

Conclusão (para decisão)

28/09/2022, 18:02

Expedição de documento (Certidão)

28/09/2022, 18:01

Ato ordinatório

28/09/2022, 18:01

Ato ordinatório

28/09/2022, 17:07

Ato ordinatório

28/09/2022, 17:07

Distribuição (sorteio)

28/09/2022, 16:20

•17/02/2025, 00:00

•10/01/2025, 00:00

•03/12/2024, 00:00

Acórdão

•04/11/2024, 00:00

Despacho

•01/11/2024, 00:00

Acórdão

•29/10/2024, 00:00

•03/10/2024, 00:00