Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Osvaldo França Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 30/03/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800635-66.2023.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo
01/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Osvaldo França Advogado: Paulo Cesar Vieira de Araújo (OAB: 8627/MS) Advogado: Valdir Alves de Almeida (OAB: 17538/MS)
Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB: 21924A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 08/01/2026.
Acórdão - Apelação Cível nº 0800635-66.2023.8.12.0022 Comarca de Anaurilândia - Vara Única Relator(a): Des. Djailson de Souza
09/01/2026, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
19/12/2025, 17:28
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 17:28
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 17:28
Ato ordinatório
18/12/2025, 06:56
Decurso de Prazo
18/12/2025, 06:56
Ato ordinatório
30/11/2025, 21:10
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 13:54
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 06:53
Publicação
14/11/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 07:50
Ato ordinatório
12/11/2025, 13:32
Petição (Apelação)
04/09/2025, 18:16
Documentos
Acórdão
•01/04/2026, 00:00
Acórdão
•09/01/2026, 00:00
19/12/2025, 17:28
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 17:28
Remessa (em grau de recurso)
19/12/2025, 17:28
Ato ordinatório
18/12/2025, 06:56
Decurso de Prazo
18/12/2025, 06:56
Ato ordinatório
30/11/2025, 21:10
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 13:54
Documento (Outros documentos)
17/11/2025, 06:53
Publicação
14/11/2025, 05:47
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte Apelada para, querendo, contrarrazoar o Recurso de Apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias.
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 07:50
Ato ordinatório
12/11/2025, 13:32
Petição (Apelação)
04/09/2025, 18:16
Ato ordinatório
20/08/2025, 10:20
Publicação
20/08/2025, 05:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - III. DISPOSITIVO Por todo o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código Processual Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na exordial. Condeno a autora ao pagamento das custas processuais e de honorários advocatícios, que fixo no percentual de 10% (dez por cento) sobre o proveito econômico pretendido, atentando-se às condições que influíram no trabalho desempenhado pelos advogados (art. 85, § 2.º, do CPC), ficando a exigibilidade suspensa por força do benefício da justiça gratuita, nos termos do art. 98, §3º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Se interposta apelação, por quaisquer partes, observe-se o art. 1.012 do CPC quanto aos efeitos e processe-se o recurso conforme os §§ 1º a 3º do art. 1.010 do CPC, intimando-se a parte contrária para apresentar contrarrazões no prazo de 15 dias. Em seguida, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Instância Superior (TJMS), independentemente de nova conclusão. Oportunamente, ARQUIVEM-SE os autos em definitivo.
20/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/08/2025, 07:52
Ato ordinatório
18/08/2025, 12:55
Recebimento
15/08/2025, 17:23
Expedição de documento (Certidão)
15/08/2025, 17:23
Ato ordinatório
15/08/2025, 17:23
Conclusão (para julgamento)
10/07/2025, 09:44
Decurso de Prazo
10/07/2025, 09:44
Petição (Petição (outras))
01/07/2025, 15:59
Ato ordinatório
25/06/2025, 08:15
Publicação
24/06/2025, 05:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Osvaldo França -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimem-se as partes, para que especifiquem as provas que pretendem produzir, no prazo de dez (10) dias, demonstrando sua pertinência e relevância, explicitando minuciosamente o que se pretende provar, sob pena de indeferimento, ou, ao reverso, se pretendem o julgamento antecipado da lide, por entenderem ser matéria exclusivamente de direito ou de direito e de fato, não houver necessidade de produzir prova em audiência. E se protestarem por prova testemunhal deverão na oportunidade já apresentar o rol de testemunhas, com todos os dados necessários conforme preceitua o artigo 450 do Código de Processo Civil, lembrando que o rol não poderá ser superior a 10 (dez) testemunhas, sendo 3 (três), no máximo, para a prova de cada fato. Às providências e intimações necessárias.
Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800635-66.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -
20/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
19/06/2025, 08:01
Ato ordinatório
18/06/2025, 12:15
Recebimento
16/06/2025, 19:42
Mero expediente
16/06/2025, 19:42
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 07:59
Petição (Replica)
28/02/2025, 15:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Osvaldo França - Fica a parte requerente intimada a se pronunciar sobre a Manifestação do Réu de f. 208/214, no prazo de 15 dias.
Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800635-66.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -
28/02/2025, 00:00
Publicação
27/02/2025, 20:55
Ato ordinatório
27/02/2025, 07:54
Ato ordinatório
26/02/2025, 10:36
Petição (Petição (outras))
27/01/2025, 18:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Osvaldo França -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Acerca das provas solicitadas pela parte autora, diga a parte contrária no prazo legal, juntando as imagens solicitadas, ou justificando a impossibilidade. Após,
Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800635-66.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte contrária.
10/01/2025, 00:00
Publicação
09/01/2025, 20:41
Ato ordinatório
09/01/2025, 07:48
Ato ordinatório
08/01/2025, 13:25
Recebimento
19/11/2024, 19:11
Mero expediente
19/11/2024, 19:11
Conclusão (para despacho)
20/08/2024, 10:05
Decurso de Prazo
20/08/2024, 10:05
Petição (Petição (outras))
01/08/2024, 13:42
Ato ordinatório
30/07/2024, 08:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Autor: Osvaldo França -
Réu: Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Intimem-se as partes para que, no prazo comum de dez dias úteis, e sob pena de preclusão: a) Apontem as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretendem produzir para cada uma delas, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade (art. 357, II, do CPC); b) Caso a prova pretendida pela parte não possa por ela mesma ser produzida, deverá expor, de forma coerente, o motivo da impossibilidade, bem assim a razão pela qual deve a parte adversa produzir a prova, de forma a convencer o juízo pela necessidade de inversão do ônus (art. 357, III, do CPC); c) Após análise da inicial, contestação, réplica e documentos porventura já acostados ao feito, deverão verificar se há matérias admitidas ou não impugnadas e indicar quais questões de direito entendem ainda controvertidas e relevantes para influenciar a decisão de mérito (art. 357, IV, do CPC). Em havendo interesse na produção de prova oral, deverá a parte interessada, desde logo, arrolar as testemunhas que pretende ouvir, sob pena de preclusão, até mesmo porque a medida é indispensável para organização da pauta de audiências deste juízo. Após, voltem os autos conclusos para saneamento e organização do processo ou, em sendo o caso, designação da audiência a que faz alusão o parágrafo 3º, do artigo 357, do CPC.
Intimação - ADV: Valdir Alves de Almeida (OAB 17538/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Paulo César Vieira de Araújo (OAB 8627/MS) Processo 0800635-66.2023.8.12.0022 - Procedimento Comum Cível -
30/07/2024, 00:00
Publicação
29/07/2024, 20:37
Ato ordinatório
29/07/2024, 07:46
Ato ordinatório
26/07/2024, 15:11
Recebimento
26/07/2024, 13:20
Mero expediente
26/07/2024, 13:20
Conclusão (para despacho)
20/05/2024, 16:34
Petição (Replica)
07/05/2024, 15:25
Ato ordinatório
17/04/2024, 13:05
Publicação
16/04/2024, 20:54
Ato ordinatório
16/04/2024, 07:52
Ato ordinatório
15/04/2024, 18:40
Petição (Contestação)
04/04/2024, 18:11
Ato ordinatório
19/03/2024, 15:06
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2024, 15:41
Audiência do art. 334 CPC (realizada; Conciliador(a))
13/03/2024, 13:30
Petição (Petição (outras))
05/03/2024, 22:36
Petição (Petição (outras))
27/02/2024, 19:36
Documento (Aviso de recebimento (AR))
25/12/2023, 09:15
Ato ordinatório
20/12/2023, 03:13
Ato ordinatório
15/12/2023, 01:43
Publicação
14/12/2023, 20:54
Ato ordinatório
14/12/2023, 15:08
Expedição de documento (Carta)
14/12/2023, 15:08
Ato ordinatório
14/12/2023, 07:51
Ato ordinatório
14/12/2023, 07:51
Ato ordinatório
13/12/2023, 15:16
Ato ordinatório
13/12/2023, 14:21
Ato ordinatório
13/12/2023, 14:21
Ato ordinatório
17/11/2023, 02:25
Ato ordinatório
16/11/2023, 17:00
Petição (Petição (outras))
09/11/2023, 06:52
Ato ordinatório
25/10/2023, 16:42
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
25/10/2023, 16:41
Ato ordinatório
25/10/2023, 16:41
Expedição de documento (Certidão)
25/10/2023, 16:41
Audiência do art. 334 CPC (designada; Conciliador(a))