Procedimento Comum Cível 0800081-11.2025.8.12.0007 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRural (Art. 48/51)Procedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

1ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara

Partes do Processo

ELIENE ROSA DA SILVA

Autor

Advogados / Representantes

VINICIUS RODRIGUES CÁCERES

OAB/MS 17465·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:53

Reativação

09/04/2026, 04:53

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:51

Reativação

09/04/2026, 04:51

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:48

Reativação

09/04/2026, 04:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 17:07

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2026, 17:07

Definitivo

26/02/2026, 15:24

Ato ordinatório

13/02/2026, 18:32

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:26

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 13:56

Todas as movimentações(79)

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:53

Reativação

09/04/2026, 04:53

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:51

Reativação

09/04/2026, 04:51

Expedição de documento (Certidão)

09/04/2026, 04:48

Documentos

•30/06/2025, 00:00

Reativação

09/04/2026, 04:48

Expedição de documento (Outros documentos)

26/02/2026, 17:07

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2026, 17:07

Definitivo

26/02/2026, 15:24

Ato ordinatório

13/02/2026, 18:32

Decurso de Prazo

31/01/2026, 01:26

Ato ordinatório

03/12/2025, 12:49

Expedição de documento (Certidão)

15/11/2025, 00:13

Expedição de documento (Certidão)

05/11/2025, 14:02

Expedição de documento (Outros documentos)

05/11/2025, 13:56

Petição (Apelação)

10/10/2025, 14:39

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2025, 04:34

Ato ordinatório

19/09/2025, 07:21

Publicação

18/09/2025, 05:02

Ato ordinatório

17/09/2025, 07:33

Ato ordinatório

16/09/2025, 07:36

Expedição de documento (Certidão)

16/09/2025, 07:35

Expedição de documento (Outros documentos)

16/09/2025, 07:35

Recebimento

27/08/2025, 14:54

Expedição de documento (Certidão)

27/08/2025, 14:54

Ato ordinatório

27/08/2025, 14:54

Conclusão (para decisão)

20/08/2025, 18:49

Expedição de documento (Certidão)

06/07/2025, 04:58

Publicação

30/06/2025, 05:13

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação

30/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

27/06/2025, 07:43

Expedição de documento (Certidão)

26/06/2025, 14:49

Expedição de documento (Outros documentos)

26/06/2025, 14:48

Ato ordinatório

26/06/2025, 14:44

Recebimento

16/06/2025, 17:25

Mero expediente

16/06/2025, 17:25

Conclusão (para decisão)

13/06/2025, 16:17

Expedição de documento (Certidão)

04/05/2025, 00:17

Publicação

28/04/2025, 04:49

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliene Rosa da Silva - Intimação - ADV: Vinicius Rodrigues Cáceres (OAB 17465/MS) Processo 0800081-11.2025.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

28/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

25/04/2025, 07:34

Expedição de documento (Certidão)

24/04/2025, 19:42

Expedição de documento (Outros documentos)

24/04/2025, 19:41

Ato ordinatório

24/04/2025, 19:38

Petição (Embargos de declaração)

08/04/2025, 17:23

Recebimento

04/04/2025, 11:28

Expedição de documento (Certidão)

04/04/2025, 11:28

Ato ordinatório

04/04/2025, 11:28

Conclusão (para julgamento)

26/03/2025, 16:00

Remessa (outros motivos)

26/03/2025, 15:43

de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))

26/03/2025, 15:00

Petição (Replica)

25/03/2025, 16:16

Ato ordinatório

12/03/2025, 17:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliene Rosa da Silva - Intima-se a parte autora para, querendo, apresentar impugnação à contestação. Intimação - ADV: Vinicius Rodrigues Cáceres (OAB 17465/MS) Processo 0800081-11.2025.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível -

12/03/2025, 00:00

Publicação

11/03/2025, 20:09

Ato ordinatório

11/03/2025, 07:35

Ato ordinatório

10/03/2025, 17:29

Petição (Contestação)

24/02/2025, 20:31

Petição (Petição (outras))

17/02/2025, 10:32

Ato ordinatório

31/01/2025, 07:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Eliene Rosa da Silva - 1. Intimação - ADV: Vinicius Rodrigues Cáceres (OAB 17465/MS) Processo 0800081-11.2025.8.12.0007 - Procedimento Comum Cível - Defiro à requerente os benefícios da Justiça Gratuita. 2. Deixo de designar audiência de conciliação, pois já houve o indeferimento do pedido da autora na via administrativa, e, além disso, não é caso de autocomposição, pois é imprescindível a oitiva de testemunhas para complementação das provas materiais. 3. Assim, verificando-se, desde já, a necessidade de oitiva de testemunhas, em observância ao princípio da eficiência da prestação jurisdicional, designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26 de março de 2025 às 15:00 horas. 4. Cite-se o réu com as advertências do art. 344 do CPC, para que apresente contestação e intime-o, para comparecer à audiência, devendo ser advertido de que, a contestação deve estar acompanhada de documentos e rol de testemunhas, sob pena de preclusão. 4.1. A citação e intimação do INSS deve se dar por meio eletrônico (art. 246, §2º do CPC), mas, caso o requerido não esteja cadastrado para recebimento de citação/intimação por meio eletrônico, cite-se e intime-se por carta precatória. 5. Intime-se o autor para, em 15 dias, apresentar o rol de testemunhas (art. 357, §4º do CPC), sendo que a parte autora deve trazer as testemunhas independente de intimação pelo Juízo, caso em que o advogado deve informar ou intimar a testemunha para comparecer à audiência, informando-se o dia, horário e local (art. 455 do CPC). 6. Se requerido o depoimento pessoal da autora pelo INSS, intime-a pessoalmente, por mandado. Às providências. Cumpra-se. Intimem-se.

31/01/2025, 00:00

Publicação

30/01/2025, 20:05

Expedição de documento (Certidão)

30/01/2025, 15:17

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:05

Expedição de documento (Carta)

30/01/2025, 14:05

Ato ordinatório

30/01/2025, 14:04

Ato ordinatório

30/01/2025, 07:32

Ato ordinatório

29/01/2025, 13:56

Expedição de documento (Certidão)

29/01/2025, 13:53

de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))

29/01/2025, 13:53

Ato ordinatório

29/01/2025, 10:18

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:07

Ato ordinatório

29/01/2025, 08:07

Recebimento

28/01/2025, 14:42

Outras Decisões

28/01/2025, 14:40

Conclusão (para despacho)

23/01/2025, 14:34

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:02

Ato ordinatório

21/01/2025, 15:02

Distribuição (sorteio)

21/01/2025, 14:06

Intimação

•28/04/2025, 00:00

•12/03/2025, 00:00

•31/01/2025, 00:00