Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação acerca de despacho, f. 706: "Sobre a manifestação de f. 510/516 e documentos que a acompanham, intime-se a exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, venham os autos conclusos para deliberações ulteriores. Às providências e intimações necessárias."
29/05/2026, 00:00
Ato ordinatório
27/04/2026, 08:59
Ato ordinatório
24/04/2026, 14:54
Publicação
16/04/2026, 05:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes para ciência e/ou manifestação, acerca de decisão às f. 507-508, em síntese: "3. Dispositivo
Ante o exposto, e considerando os elementos constantes nos autos: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de desbloqueio formulado pela parte executada; DETERMINO o levantamento de 70% (setenta por cento) dos valores bloqueados via SISBAJUD em favor do executado, ante sua natureza alimentar/necessidade de manutenção; DETERMINO a conversão em penhora dos 30% (trinta por cento) remanescentes, destinados ao exequente para fins de amortização ou quitação da dívida exequenda. Expeça-se, com urgência, o alvará de levantamento ou a transferência bancária dos 70% em favor do executado/patrono (se houver poderes). Transfira-se o saldo de 30% para conta judicial vinculada a este juízo, com posterior expedição de guia em favor do exequente. Intimem-se as partes."
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de manifestação e anexos, f. 509-560.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Intimação - Intimação das partes para ciência e/ou manifestação, acerca de decisão às f. 507-508, em síntese: "3. Dispositivo
Ante o exposto, e considerando os elementos constantes nos autos: DEFIRO PARCIALMENTE o pedido de desbloqueio formulado pela parte executada; DETERMINO o levantamento de 70% (setenta por cento) dos valores bloqueados via SISBAJUD em favor do executado, ante sua natureza alimentar/necessidade de manutenção; DETERMINO a conversão em penhora dos 30% (trinta por cento) remanescentes, destinados ao exequente para fins de amortização ou quitação da dívida exequenda. Expeça-se, com urgência, o alvará de levantamento ou a transferência bancária dos 70% em favor do executado/patrono (se houver poderes). Transfira-se o saldo de 30% para conta judicial vinculada a este juízo, com posterior expedição de guia em favor do exequente. Intimem-se as partes."
16/04/2026, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - Intimação da parte exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca de manifestação e anexos, f. 509-560.
16/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
15/04/2026, 14:35
Ato ordinatório
15/04/2026, 07:57
Ato ordinatório
15/04/2026, 07:57
Documento (Outros documentos)
14/04/2026, 16:24
Ato ordinatório
14/04/2026, 15:14
Ato ordinatório
14/04/2026, 15:12
Petição (Petição (outras))
13/04/2026, 21:05
Recebimento
27/03/2026, 16:59
Decisão Interlocutória de Mérito
27/03/2026, 16:59
Conclusão (para decisão)
17/03/2026, 13:42
Petição (Petição (outras))
16/03/2026, 16:11
Recebimento
16/03/2026, 11:19
Mero expediente
16/03/2026, 11:19
Conclusão (para decisão)
11/03/2026, 00:29
Ato ordinatório
10/03/2026, 22:35
Ato ordinatório
10/03/2026, 20:27
Ato ordinatório
10/03/2026, 20:27
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:12
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:11
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:10
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:09
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:09
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:09
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:09
Ato ordinatório
10/03/2026, 17:08
Ato ordinatório
04/03/2026, 16:34
Ato ordinatório
23/02/2026, 15:01
Publicação
23/02/2026, 05:24
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação de despacho à f. 370: "Vistas ao exequente para manifestação no prazo de 15 dias. Às providências e intimações necessárias."
23/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
20/02/2026, 07:45
Ato ordinatório
19/02/2026, 15:16
Petição (Petição (outras))
12/02/2026, 17:07
Recebimento
12/02/2026, 16:21
Mero expediente
12/02/2026, 16:21
Conclusão (para despacho)
12/02/2026, 13:19
Petição (Petição (outras))
10/02/2026, 16:08
Expedição de documento (Certidão)
13/01/2026, 17:45
Recebimento
09/12/2025, 18:11
Decisão Interlocutória de Mérito
09/12/2025, 18:11
Conclusão (para despacho)
05/12/2025, 18:38
Petição (Petição (outras))
03/12/2025, 19:57
Publicação
27/11/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Intimação - Intimação da parte exequente acerca do r despacho de f. 356: Ante o certificado à f. 355, requeira a parte exequente o que de direito, no prazo de 15 dias e, em seguida, voltem-me conclusos. Às providências e intimações necessárias. Rio Brilhante (MS), data da assinatura digital.
27/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/11/2025, 07:49
Ato ordinatório
25/11/2025, 15:57
Recebimento
18/11/2025, 17:10
Mero expediente
18/11/2025, 17:10
Conclusão (para despacho)
14/11/2025, 14:08
Decurso de Prazo
06/11/2025, 03:07
Ato ordinatório
13/10/2025, 07:53
Documento (Mandado)
13/10/2025, 07:52
Documento (Certidão)
13/10/2025, 07:52
Decurso de Prazo
27/09/2025, 03:14
Ato ordinatório
22/09/2025, 16:40
Documento (Mandado)
22/09/2025, 16:39
Documento (Certidão)
22/09/2025, 16:39
Documento (Certidão)
15/09/2025, 13:48
Documento (Mandado)
15/09/2025, 13:48
Ato ordinatório
19/08/2025, 15:53
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 09:17
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 09:17
Expedição de documento (Mandado)
15/08/2025, 09:16
Remessa (outros motivos)
14/08/2025, 18:57
Ato ordinatório
14/08/2025, 17:23
Recebimento
30/07/2025, 13:45
Mero expediente
29/07/2025, 14:44
Conclusão (para decisão)
28/07/2025, 15:03
Petição (Execução / cumprimento de sentença)
28/07/2025, 14:54
Petição (Petição (outras))
28/07/2025, 11:23
Custas
24/07/2025, 08:07
Ato ordinatório
22/07/2025, 12:29
Publicação
22/07/2025, 05:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
22/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:20
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:20
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 14:17
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 14:17
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:17
Expedição de documento (Certidão)
21/07/2025, 14:15
Ato ordinatório
21/07/2025, 14:15
Custas
21/07/2025, 09:37
Decurso de Prazo
18/07/2025, 03:20
Ato ordinatório
09/07/2025, 12:59
Publicação
09/07/2025, 05:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação
09/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
08/07/2025, 07:56
Ato ordinatório
07/07/2025, 18:11
Recebimento
07/07/2025, 17:49
Mero expediente
07/07/2025, 17:49
Conclusão (para decisão)
22/05/2025, 15:48
Petição (Petição (outras))
22/05/2025, 15:35
Ato ordinatório
25/04/2025, 13:19
Decurso de Prazo
25/04/2025, 02:47
Ato ordinatório
18/03/2025, 15:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801211-75.2017.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Trevo da Sorte Alimentos Ltda - Me, Adelina dos Santos, Adriana Canheta Cardena, Aparecido Espirandelli, Edmo Pavarini, Marcelo Espirandeli - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 318: Indefiro a nomeação de curador especial para a ré Adelina, uma vez que na própria certidão de óbito à f. 304, consta o nome dos herdeiros da requerida, bem como o local de seu último domicílio o qual é competente para o processamento do inventário. Mantenho a suspensão, conforme o despacho de f. 313.
12/03/2025, 00:00
Publicação
11/03/2025, 20:53
Ato ordinatório
11/03/2025, 07:55
Ato ordinatório
10/03/2025, 07:53
Recebimento
06/03/2025, 16:17
Mero expediente
06/03/2025, 16:17
Conclusão (para despacho)
27/02/2025, 11:56
Petição (Petição (outras))
19/02/2025, 15:27
Ato ordinatório
31/01/2025, 17:40
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801211-75.2017.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Trevo da Sorte Alimentos Ltda - Me, Adelina dos Santos, Adriana Canheta Cardena, Aparecido Espirandelli, Edmo Pavarini, Marcelo Espirandeli - Intimação das partes acerca do r despacho de f. 313: Considerando a certidão de óbito (f. 304), é o caso de aplicação do artigo 313, §2º, do CPC: Art. 313. Suspende-se o processo: § 2º Não ajuizada ação de habilitação, ao tomar conhecimento da morte, o juiz determinará a suspensão do processo e observará o seguinte: I - falecido o réu, ordenará a intimação do autor para que promova a citação do respectivo espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, no prazo que designar, de no mínimo 2 (dois) e no máximo 6 (seis) meses; Assim, suspendo o processo nos termos do artigo 313, §2º, I, do CPC, pelo prazo de 2 (dois) meses. Findo o prazo e não havendo manifestação, intime-se pessoalmente o autor para dar andamento ao feito em 5 (cinco) dias sob pena de extinção.
22/01/2025, 00:00
Publicação
21/01/2025, 20:32
Ato ordinatório
21/01/2025, 07:45
Ato ordinatório
20/01/2025, 14:26
Recebimento
05/12/2024, 16:41
Mero expediente
05/12/2024, 16:41
Conclusão (para despacho)
21/10/2024, 12:55
Documento (Certidão)
17/10/2024, 17:20
Ato ordinatório
30/09/2024, 17:36
Petição (Petição (outras))
30/09/2024, 11:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801211-75.2017.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Banco do Brasil S/A - Exectdo: Trevo da Sorte Alimentos Ltda - Me, Adelina dos Santos, Adriana Canheta Cardena, Aparecido Espirandelli, Edmo Pavarini, Marcelo Espirandeli - Intima-se a parte ativa para, no prazo legal, manifestar-se quanto às certidões de fl. 303, 306 e 308 dos Oficiais de Justiça.
18/09/2024, 00:00
Publicação
17/09/2024, 20:46
Ato ordinatório
17/09/2024, 07:51
Ato ordinatório
16/09/2024, 16:25
Ato ordinatório
20/08/2024, 09:39
Documento (Certidão)
15/08/2024, 18:51
Ato ordinatório
14/08/2024, 09:38
Documento (Certidão)
12/08/2024, 13:36
Documento (Certidão)
12/08/2024, 13:19
Documento (Mandado)
12/08/2024, 13:15
Ato ordinatório
19/07/2024, 17:06
Documento (Certidão)
19/07/2024, 17:04
Ato ordinatório
27/06/2024, 13:15
Remessa (outros motivos)
26/06/2024, 15:19
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2024, 15:19
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2024, 15:18
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2024, 15:18
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2024, 15:17
Expedição de documento (Mandado)
26/06/2024, 15:17
Ato ordinatório
25/06/2024, 17:59
Expedição de documento (Certidão)
25/06/2024, 17:51
Ato ordinatório
25/06/2024, 17:51
Ato ordinatório
28/05/2024, 14:26
Custas
28/05/2024, 07:13
Custas
24/05/2024, 09:31
Decurso de Prazo
18/05/2024, 02:58
Publicação
13/05/2024, 20:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Jorge Donizeti Sanchez (OAB 26449A/MS) Processo 0801211-75.2017.8.12.0020 - Cumprimento de sentença - Reqte: Banco do Brasil S/A - Intimação da parte autora para que no prazo legal recolha 05 diligências do oficial de justiça para a devida expedição dos mandados.