Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: Adriano Marcelino Gomes da Silva, Ana Paula da Silva Ramirez, Claudete Marcelino da Silva, Fernando Marcelino da Silva, José Ricardo Souza da Silva, Regiane Marcelino da Silva Souza, Rosimere Marcelino da Silva Marques, Vitor Paulo Souza da Silva -
Réu: Banco PAN S.A - Integralmente prestada a jurisdição, arquivem-se os autos, com as cautelas e anotações necessárias. Intimem-se.
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0814932-46.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
29/04/2025, 00:00
Ato ordinatório
28/04/2025, 07:47
Ato ordinatório
25/04/2025, 17:47
Recebimento
25/04/2025, 14:04
Mero expediente
25/04/2025, 14:04
Conclusão (para despacho)
25/04/2025, 12:25
Trânsito em julgado
24/04/2025, 18:43
Reativação
22/04/2025, 12:44
Reativação
22/04/2025, 12:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Claudete Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Adriano Marcelino Gomes da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Ana Paula da Silva Ramirez Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Fernando Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: José Ricardo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Regiane Marcelino da Silva Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Rosimere Marcelino da Silva Marques Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Vitor Paulo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - FALECIMENTO DA PARTE AUTORA - VÁRIAS INTIMAÇÔES DO ESPÓLIO/HERDEIROS PARA QUE PROMOVESSE SUA REGULAR HABILITAÇÃO NO FEITO - DESCUMPRIMENTO - CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAR, CONTUDO, SEM ÊXITO - EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - RECURSO DESPROVIDO. - Nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do CPC/2015, falecido o autor, o juiz determinará a intimação de seu espólio/herdeiros para que promova a regular habilitação no feito, no prazo por ele designado. - Não cumprida a ordem, a extinção do feito é a medida que se impõe (art. 485, inciso IV, do CPC/2015). Apelo desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0814932-46.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Claudete Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Adriano Marcelino Gomes da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Ana Paula da Silva Ramirez Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Fernando Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: José Ricardo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Regiane Marcelino da Silva Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Rosimere Marcelino da Silva Marques Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Vitor Paulo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0814932-46.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Claudete Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Adriano Marcelino Gomes da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Ana Paula da Silva Ramirez Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Fernando Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: José Ricardo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Regiane Marcelino da Silva Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Rosimere Marcelino da Silva Marques Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Vitor Paulo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0814932-46.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
Publicacao/Comunicacao
Intimação - decisão
DECISÃO
Apelante: Claudete Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Adriano Marcelino Gomes da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Ana Paula da Silva Ramirez Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Fernando Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: José Ricardo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Regiane Marcelino da Silva Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Rosimere Marcelino da Silva Marques Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Vitor Paulo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) EMENTA - APELAÇÃO - AÇÃO DE ANULABILIDADE DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E DANOS MORAIS - FALECIMENTO DA PARTE AUTORA - VÁRIAS INTIMAÇÔES DO ESPÓLIO/HERDEIROS PARA QUE PROMOVESSE SUA REGULAR HABILITAÇÃO NO FEITO - DESCUMPRIMENTO - CONCESSÃO DE PRAZO PARA REGULARIZAR, CONTUDO, SEM ÊXITO - EXTINÇÃO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO - RECURSO DESPROVIDO. - Nos termos do art. 313, § 2º, inciso II, do CPC/2015, falecido o autor, o juiz determinará a intimação de seu espólio/herdeiros para que promova a regular habilitação no feito, no prazo por ele designado. - Não cumprida a ordem, a extinção do feito é a medida que se impõe (art. 485, inciso IV, do CPC/2015). Apelo desprovido. A C Ó R D Ã O
Acórdão - Apelação Cível nº 0814932-46.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.
25/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Claudete Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Adriano Marcelino Gomes da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Ana Paula da Silva Ramirez Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Fernando Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: José Ricardo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Regiane Marcelino da Silva Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Rosimere Marcelino da Silva Marques Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Vitor Paulo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Apelação Cível nº 0814932-46.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a):
24/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Claudete Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Adriano Marcelino Gomes da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Ana Paula da Silva Ramirez Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Fernando Marcelino da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: José Ricardo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Regiane Marcelino da Silva Souza Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Rosimere Marcelino da Silva Marques Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelante: Vitor Paulo Souza da Silva Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS)
Apelado: Banco Pan S.a. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 16380A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/12/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0814932-46.2020.8.12.0002 Comarca de Dourados - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. João Maria Lós
03/12/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
27/11/2024, 12:16
Remessa (em grau de recurso)
27/11/2024, 12:16
Remessa (em grau de recurso)
27/11/2024, 12:16
Ato ordinatório
12/11/2024, 13:52
Petição (Contra-razões)
11/11/2024, 15:03
Ato ordinatório
21/10/2024, 15:15
Publicação
21/10/2024, 02:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Réu: Banco PAN S.A - Abra-se vista a(o) Apelada(o) para, querendo, oferecer suas contrarrazões de recurso no prazo legal de quinze (15) dias (art. 1.010, §1º, CPC). Decorrido o prazo supra mencionado, encaminhem-se os autos ao egrégio Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul para apreciação (cf. Art. 1010, §3º, CPC).
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0814932-46.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -
21/10/2024, 00:00
Ato ordinatório
18/10/2024, 07:46
Ato ordinatório
17/10/2024, 16:19
Recebimento
27/09/2024, 14:50
Com efeito suspensivo
27/09/2024, 14:50
Conclusão (para decisão)
27/09/2024, 13:57
Petição (Apelação)
26/09/2024, 17:01
Ato ordinatório
24/09/2024, 14:42
Publicação
24/09/2024, 07:32
Ato ordinatório
23/09/2024, 07:46
Ato ordinatório
22/09/2024, 19:11
Recebimento
16/09/2024, 17:41
Expedição de documento (Certidão)
16/09/2024, 17:41
Ato ordinatório
16/09/2024, 17:41
Conclusão (para despacho)
16/09/2024, 13:23
Petição (Petição (outras))
16/09/2024, 06:35
Ato ordinatório
14/08/2024, 13:19
Publicação
14/08/2024, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - despacho
DESPACHO
Réu: Banco PAN S.A - Aguarde-se por trinta dias, findos os quais, sem que os Autores tenham providenciado o andamento do feito, mediante a regularização do polo ativo e da representação processual, como já determinado no despacho de fls. 310,
Intimação - ADV: Feliciano Lyra Moura (OAB 21714/PE), Jhonny Ricardo Tiem (OAB 16462/MS) Processo 0814932-46.2020.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - intime-se-os, pessoalmente, por carta com aviso de recebimento, e também através de seu(s) procurador(es), para que o façam, em cinco (05) dias, sob pena de extinção do processo. Intimem-se. Cumpra-se. A seu tempo, retornem.
14/08/2024, 00:00
Ato ordinatório
13/08/2024, 07:45
Ato ordinatório
12/08/2024, 16:25
Ato ordinatório
09/08/2024, 18:03
Recebimento
26/07/2024, 17:15
Mero expediente
26/07/2024, 17:15
Conclusão (para despacho)
25/07/2024, 12:59
Decurso de Prazo
22/06/2024, 02:33
Ato ordinatório
04/06/2024, 13:31
Publicação
30/05/2024, 02:02
Ato ordinatório
29/05/2024, 07:46
Ato ordinatório
28/05/2024, 17:42
Ato ordinatório
27/05/2024, 18:21
Recebimento
14/05/2024, 16:02
Mero expediente
14/05/2024, 16:02
Conclusão (para despacho)
14/05/2024, 12:12
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:45
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:45
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:38
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:37
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:36
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:36
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:34
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:34
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:33
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:33
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:32
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:32
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:31
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:31
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:31
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:30
Expedição de documento (Certidão)
13/05/2024, 13:29
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:29
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:27
Ato ordinatório
13/05/2024, 13:27
Documento (Outros documentos)
06/05/2024, 16:01
Decurso de Prazo
23/03/2024, 02:36
Ato ordinatório
01/03/2024, 13:43
Publicação
01/03/2024, 02:01
Ato ordinatório
29/02/2024, 07:46
Ato ordinatório
28/02/2024, 18:21
Ato ordinatório
27/02/2024, 18:11
Recebimento
30/01/2024, 18:21
Mero expediente
30/01/2024, 18:21
Conclusão (para despacho)
23/01/2024, 12:40
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 15:02
Decurso de Prazo
01/12/2023, 02:32
Ato ordinatório
08/11/2023, 13:13
Publicação
08/11/2023, 02:01
Ato ordinatório
07/11/2023, 07:45
Ato ordinatório
06/11/2023, 18:12
Recebimento
16/10/2023, 17:08
Mero expediente
16/10/2023, 17:08
Conclusão (para despacho)
03/10/2023, 15:32
Decurso de Prazo
28/09/2023, 02:31
Ato ordinatório
04/09/2023, 14:05
Publicação
04/09/2023, 02:00
Ato ordinatório
01/09/2023, 07:46
Ato ordinatório
31/08/2023, 17:37
Recebimento
31/07/2023, 15:53
Mero expediente
31/07/2023, 15:53
Conclusão (para despacho)
31/07/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
27/07/2023, 17:34
Ato ordinatório
14/07/2023, 03:06
Ato ordinatório
13/07/2023, 03:04
Ato ordinatório
20/06/2023, 13:14
Publicação
20/06/2023, 02:00
Ato ordinatório
19/06/2023, 07:45
Ato ordinatório
16/06/2023, 19:05
Ato ordinatório
15/06/2023, 19:07
Recebimento
15/06/2023, 08:35
Mero expediente
15/06/2023, 08:35
Conclusão (para despacho)
18/05/2023, 07:55
Decurso de Prazo
17/05/2023, 01:03
Ato ordinatório
24/04/2023, 07:42
Publicação
21/04/2023, 02:03
Ato ordinatório
20/04/2023, 07:46
Ato ordinatório
19/04/2023, 20:15
Mero expediente
03/04/2023, 18:12
Conclusão (para despacho)
03/04/2023, 12:53
Petição (Petição (outras))
31/03/2023, 21:00
Decurso de Prazo
30/03/2023, 01:03
Ato ordinatório
22/03/2023, 13:18
Publicação
22/03/2023, 02:07
Ato ordinatório
21/03/2023, 07:46
Ato ordinatório
20/03/2023, 20:34
Petição (Petição (outras))
10/03/2023, 09:31
Petição (Petição (outras))
06/03/2023, 09:30
Recebimento
06/03/2023, 08:27
Mero expediente
06/03/2023, 08:27
Conclusão (para despacho)
02/03/2023, 13:07
Documento (Outros documentos)
02/03/2023, 13:00
Ato ordinatório
06/02/2023, 08:05
Publicação
06/02/2023, 02:00
Ato ordinatório
03/02/2023, 07:45
Ato ordinatório
02/02/2023, 15:03
Mero expediente
08/11/2022, 16:38
Conclusão (para despacho)
04/11/2022, 13:42
Petição (Petição (outras))
03/11/2022, 16:39
Decurso de Prazo
01/11/2022, 01:02
Ato ordinatório
13/09/2022, 14:17
Publicação
13/09/2022, 02:01
Ato ordinatório
12/09/2022, 07:45
Ato ordinatório
09/09/2022, 18:30
Petição (Petição (outras))
08/09/2022, 18:00
Recebimento
25/08/2022, 15:54
Mero expediente
25/08/2022, 15:54
Conclusão (para despacho)
15/08/2022, 15:25
Petição (Petição (outras))
11/08/2022, 06:30
Decurso de Prazo
11/08/2022, 01:03
Ato ordinatório
29/06/2022, 13:39
Publicação
29/06/2022, 02:02
Ato ordinatório
28/06/2022, 07:45
Ato ordinatório
27/06/2022, 19:37
Mero expediente
13/06/2022, 14:28
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 12:20
Ato ordinatório
10/06/2022, 17:12
Decurso de Prazo
08/06/2022, 01:02
Ato ordinatório
24/05/2022, 16:49
Desarquivamento
24/05/2022, 12:04
Desarquivamento
24/05/2022, 12:03
Provisório
05/04/2022, 14:22
Publicação
05/04/2022, 02:01
Ato ordinatório
04/04/2022, 07:45
Ato ordinatório
02/04/2022, 21:01
Recebimento
01/04/2022, 17:36
Morte ou perda da capacidade
01/04/2022, 17:36
Conclusão (para despacho)
01/04/2022, 12:08
Ato ordinatório
31/03/2022, 16:56
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 14:31
Petição (Petição (outras))
29/03/2022, 09:00
Ato ordinatório
25/03/2022, 18:13
Publicação
25/03/2022, 02:01
Ato ordinatório
24/03/2022, 07:45
Ato ordinatório
23/03/2022, 14:32
Recebimento
10/03/2022, 18:14
Mero expediente
10/03/2022, 18:14
Conclusão (para despacho)
10/03/2022, 12:13
Ato ordinatório
09/03/2022, 16:39
Desarquivamento
09/03/2022, 13:07
Provisório
17/01/2022, 12:36
Ato ordinatório
17/01/2022, 11:33
Decurso de Prazo
17/01/2022, 11:32
Documento (Outros documentos)
12/01/2022, 15:30
Ato ordinatório
23/11/2021, 01:55
Ato ordinatório
10/11/2021, 04:26
Ato ordinatório
26/10/2021, 06:48
Publicação
25/10/2021, 02:00
de Conciliação (cancelada; Juiz(a))
22/10/2021, 14:00
Ato ordinatório
22/10/2021, 07:45
Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2021, 15:23
Ato ordinatório
21/10/2021, 15:23
Expedição de documento (Certidão)
21/10/2021, 15:21
Publicação
20/10/2021, 02:01
Recebimento
19/10/2021, 16:13
Outras Decisões
19/10/2021, 16:13
Conclusão (para decisão)
19/10/2021, 09:40
Ato ordinatório
19/10/2021, 07:45
Ato ordinatório
18/10/2021, 13:53
Ato ordinatório
18/10/2021, 13:52
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação