Procedimento Comum Cível 0841982-50.2020.8.12.0001 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0841982-50.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953183/MS (2025/0200990-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: SUELLEM ZANCHIN ADVOGADOS: EVANDRO SILVA BARROS - MS007466 FÁBIO ALVES MONTEIRO - MS009130 GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR - MS009129 AGRAVADO: RODRIGO SUBTIL CAVALCANTE AGRAVADO: ANDRESSA CAROLINA FARIAS PEREIRA ADVOGADO: BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO - MS010032 Processo distribuído pelo sistema automático em 19/08/2025.

20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2953183/MS (2025/0200990-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUELLEM ZANCHIN ADVOGADOS: EVANDRO SILVA BARROS - MS007466 FÁBIO ALVES MONTEIRO - MS009130 GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR - MS009129 AGRAVADO: RODRIGO SUBTIL CAVALCANTE AGRAVADO: ANDRESSA CAROLINA FARIAS PEREIRA ADVOGADO: BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO - MS010032 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

23/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2953183/MS (2025/0200990-9) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: SUELLEM ZANCHIN ADVOGADOS: EVANDRO SILVA BARROS - MS007466 FÁBIO ALVES MONTEIRO - MS009130 GLAUCO LUBACHESKI DE AGUIAR - MS009129 AGRAVADO: RODRIGO SUBTIL CAVALCANTE AGRAVADO: ANDRESSA CAROLINA FARIAS PEREIRA ADVOGADO: BRUNO DE CARVALHO SONE TAMACIRO - MS010032 Processo distribuído pelo sistema automático em 11/06/2025.

12/06/2025, 00:00

Desapensamento

09/06/2025, 14:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravada: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Agravado: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0841982-50.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Vistos, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, fica mantida, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso. Os autos deverão ser encaminhados ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens. I.C.

30/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravada: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Agravado: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0841982-50.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Agravada: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Agravado: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 29/04/2025. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0841982-50.2020.8.12.0001/50002 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

30/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Recorrido: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Recorrido: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Recurso Especial nº 0841982-50.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Ante o exposto, nos termos do art. 1.030, V, do CPC, inadmite-se o presente Recurso Especial interposto por Suellem Zanchin.

28/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Recorrido: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Recorrido: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 07/02/2025. Acórdão - Recurso Especial nº 0841982-50.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Recorrido: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Recorrido: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0841982-50.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

10/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Embargada: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA: AVERBAÇÃO DO PROTESTO NAS MATRÍCULAS DOS BENS IMÓVEIS - DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA NOS AUTOS SOB N. 0804096-90.2015.8.12.000 - AUTOS SOB N. 0804096-90.2015.8.12.0000 EXTINTO PELOS EMBARGOS À EXECUÇÃO SOB N° 0820254-26.2015.8.12.0000 - SIMPLES MENÇÃO DOS AUTOS N. 0832819-22.2015.8.12.0001 NA PARTE DA FUNDAMENTAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NÃO IMPEDE A POSTERIOR REVOGAÇÃO DA TUTELA E O CONSEQUENTE CANCELAMENTO DO PROTESTO - CABE À PARTE RÉ TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS NOS AUTOS PRINCIPAIS - INEXISTÊNCIA DOS VÍCIOS INSERTOS NO ART. 1.022 DO CPC - MERO INCONFORMISMO - MATÉRIA SUFICIENTEMENTE PREQUESTIONADA - EMBARGOS CONHECIDOS E DESPROVIDOS. A C Ó R D Ã O Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0841982-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE REJEITARAM OS EMBARGOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

16/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Embargada: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) A fim de evitar alegação de decisão surpresa, intimem-se os embargados para, querendo, no prazo de 05 dias, manifestarem sobre os embargos opostos, nos termos do artigo 1.023, §2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem conclusos. Publique-se. Intimem-se. Embargos de Declaração Cível nº 0841982-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

04/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Embargada: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Embargado: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 09/10/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0841982-50.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

14/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelada: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelada: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelado: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - APELAÇÃO DA PARTE AUTORA: REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIAL - MANTIDA- CONDIÇÃO FINANCEIRA NÃO CONDIZENTE COM A GRATUIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA: AVERBAÇÃO DO PROTESTO NAS MATRÍCULAS DOS BENS IMÓVEIS - DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA NOS AUTOS SOB N. 0804096-90.2015.8.12.000 - AUTOS SOB N. 0804096-90.2015.8.12.0000 EXTINTO PELOS EMBARGOS À EXECUÇÃO SOB N° 0820254-26.2015.8.12.0000 - SIMPLES MENÇÃO DOS AUTOS N. 0832819-22.2015.8.12.0001 NA PARTE DA FUNDAMENTAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NÃO IMPEDE A POSTERIOR REVOGAÇÃO DA TUTELA E O CONSEQUENTEMENTE O CANCELAMENTO DO PROTESTO - CABE À PARTE RÉ TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS NOS AUTOS PRINCIPAIS - REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - IMPOSSIBILIDADE - VALOR ARBITRADO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDO E IMPROVIDOS. Recurso dos apelantes/autores conhecido e improvido. Recurso da apelante/ré conhecido e improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0841982-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

01/10/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelada: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelada: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelado: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 02/09/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0841982-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski

03/09/2024, 00:00

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•20/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Apelante: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelante: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelada: Suellem Zanchin Advogado: Glauco Lubacheski de Aguiar (OAB: 9129/MS) Advogado: Fábio Alves Monteiro (OAB: 9130/MS) Advogado: Evandro Silva Barros (OAB: 7466/MS) Apelada: Andressa Carolina Farias Pereira Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) Apelado: Rodrigo Subtil Cavalcante Advogado: Bruno de Carvalho Sone Tamaciro (OAB: 10032/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE CANCELAMENTO DE PROTESTO COM PEDIDO DE LIMINAR INAUDITA ALTERA PARS - APELAÇÃO DA PARTE AUTORA: REVOGAÇÃO DA GRATUIDADE JUDICIAL - MANTIDA- CONDIÇÃO FINANCEIRA NÃO CONDIZENTE COM A GRATUIDADE - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - APELAÇÃO DA PARTE REQUERIDA: AVERBAÇÃO DO PROTESTO NAS MATRÍCULAS DOS BENS IMÓVEIS - DECISÃO PROFERIDA EM SEDE DE TUTELA DE URGÊNCIA NOS AUTOS SOB N. 0804096-90.2015.8.12.000 - AUTOS SOB N. 0804096-90.2015.8.12.0000 EXTINTO PELOS EMBARGOS À EXECUÇÃO SOB N° 0820254-26.2015.8.12.0000 - SIMPLES MENÇÃO DOS AUTOS N. 0832819-22.2015.8.12.0001 NA PARTE DA FUNDAMENTAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA DEFERIDA NÃO IMPEDE A POSTERIOR REVOGAÇÃO DA TUTELA E O CONSEQUENTEMENTE O CANCELAMENTO DO PROTESTO - CABE À PARTE RÉ TOMAR AS MEDIDAS LEGAIS NOS AUTOS PRINCIPAIS - REDUÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS - IMPOSSIBILIDADE - VALOR ARBITRADO DENTRO DOS PARÂMETROS LEGAIS DO CPC - SENTENÇA MANTIDA - RECURSOS CONHECIDO E IMPROVIDOS. Recurso dos apelantes/autores conhecido e improvido. Recurso da apelante/ré conhecido e improvido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Apelação Cível nº 0841982-50.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 10ª Vara Cível Relator(a): Des. Amaury da Silva Kuklinski Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 3ª Câmara Cível Tribunal de Justiça, na conformidade da ata de julgamentos, POR UNANIMIDADE, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR.

01/10/2024, 00:00

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