Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Nunes -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes do retorno dos autos da Instância Superior - Recurso improvido
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0804898-91.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:30
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:45
Reativação
15/05/2025, 13:27
Reativação
15/05/2025, 13:27
Trânsito em julgado
15/05/2025, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC, rejeito os embargos de declaração opostos. Intimem-se.
15/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autora: Maria Nunes -
Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação das partes do retorno dos autos da Instância Superior - Recurso improvido
Intimação - ADV: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB 13116/MS), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Rafael dos Santos Gomes (OAB 28164/MS) Processo 0804898-91.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível -
10/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
09/06/2025, 07:30
Ato ordinatório
06/06/2025, 14:45
Reativação
15/05/2025, 13:27
Reativação
15/05/2025, 13:27
Trânsito em julgado
15/05/2025, 12:00
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Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Embargos de Declaração Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, ausentes os requisitos do artigo 1022 do CPC, rejeito os embargos de declaração opostos. Intimem-se.
15/04/2025, 00:00
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Intimação
Embargante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS) Advogado: Rafael dos Santos Gomes (OAB: 28164/MS) Advogado: Luiz Henrique Fernandes Charão (OAB: 28166/MS)
Embargado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 11/04/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029/50000 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
14/04/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Apelante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Apelação Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Ante o exposto, conheço do recurso interposto, mas lhe nego provimento. Tendo em vista que não foram arbitrados honorários advocatícios, deixo de majorá-los na fase recursal. Intimem-se.
31/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Redistribuição do processo por Transferência por Sucessão em 31/10/2024.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
01/11/2024, 00:00
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Intimação
Apelante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
05/12/2022, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Maria Nunes Advogado: Luiz Fernando Cardoso Ramos (OAB: 14572/MS)
Apelado: Banco Itaú Consignado S/A Advogado: Bernardo Rodrigues de Oliveira Castro (OAB: 13116/MS) Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/12/2022. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
Acórdão - Apelação Cível nº 0804898-91.2021.8.12.0029 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva
05/12/2022, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
29/11/2022, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2022, 14:15
Remessa (em grau de recurso)
29/11/2022, 14:15
Ato ordinatório
29/11/2022, 14:00
Petição (Petição (outras))
29/11/2022, 13:59
Publicação
23/11/2022, 20:01
Ato ordinatório
23/11/2022, 07:31
Ato ordinatório
22/11/2022, 11:37
Recebimento
27/10/2022, 14:32
Decisão Interlocutória de Mérito
27/10/2022, 14:32
Conclusão (para decisão)
25/10/2022, 13:16
Desarquivamento
25/10/2022, 13:13
Provisório
09/09/2022, 11:13
Publicação
26/07/2022, 20:01
Ato ordinatório
26/07/2022, 07:30
Ato ordinatório
26/07/2022, 07:20
Recebimento
27/06/2022, 16:36
Decisão Interlocutória de Mérito
27/06/2022, 16:36
Conclusão (para decisão)
23/06/2022, 14:07
Ato ordinatório
21/06/2022, 07:58
Petição (Contra-razões)
29/04/2022, 16:30
Documento (Aviso de recebimento (AR))
11/04/2022, 19:26
Ato ordinatório
07/02/2022, 12:08
Ato ordinatório
07/02/2022, 12:07
Expedição de documento (Carta)
07/02/2022, 12:03
Petição (Apelação)
25/01/2022, 08:30
Recebimento
12/01/2022, 10:28
Expedição de documento (Certidão)
12/01/2022, 10:28
Ato ordinatório
12/01/2022, 10:28
Conclusão (para despacho)
13/12/2021, 17:37
Ato ordinatório
13/12/2021, 17:36
Petição (Petição (outras))
23/11/2021, 07:30
Petição (Petição (outras))
09/11/2021, 07:30
Publicação
14/10/2021, 20:01
Ato ordinatório
14/10/2021, 07:30
Ato ordinatório
13/10/2021, 13:30
Recebimento
08/09/2021, 14:03
Mero expediente
08/09/2021, 14:03
Conclusão (para despacho)
02/09/2021, 17:07
Publicação
01/09/2021, 20:49
Ato ordinatório
01/09/2021, 07:47
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)
31/08/2021, 16:27
Redistribuição (alteração de competência do órgão; dependência)