Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2025
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Habeas Corpus Criminal nº 1410103-03.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: T. R. M.
Paciente: V. A. R.
Advogada: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB: 18888/MS)
Impetrado: J. de D. da V. do T. do J. e de E. P. da C. de D. M.
Interessado: V. H. V. da S.
Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS)
Advogado: Thiago Ojeda dos Santos (OAB: 27767/MS)
Vítima: M. V. F. da S.
Nesse contexto, tem-se por inviável o processamento da presente impetração. Destarte, indefiro liminarmente este habeas corpus. Publique-se, intimem-se e comunique-se. Após, em sendo certificado o trânsito em julgado, proceda-se ao arquivamento dos autos.
Habeas Corpus Criminal nº 1410103-03.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: T. R. M.
Paciente: V. A. R.
Advogada: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB: 18888/MS)
Impetrado: J. de D. da V. do T. do J. e de E. P. da C. de D. M.
Interessado: V. H. V. da S.
Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS)
Advogado: Thiago Ojeda dos Santos (OAB: 27767/MS)
Vítima: M. V. F. da S.
Intime-se o impetrante para que, querendo, se manifeste, no prazo de 05 dias, a respeito da preliminar de não conhecimento aventada pela PGJ. Cumpra-se.
Habeas Corpus Criminal nº 1410103-03.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: T. R. M.
Paciente: V. A. R.
Advogada: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB: 18888/MS)
Impetrado: J. de D. da V. do T. do J. e de E. P. da C. de D. M.
Interessado: V. H. V. da S.
Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS)
Advogado: Thiago Ojeda dos Santos (OAB: 27767/MS)
Vítima: M. V. F. da S.
Diante do exposto, INDEFIRO o pedido liminar. Solicitem-se à autoridade apontada como coatora as informações necessárias, no prazo legal. Após a juntada das informações, colha-se o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça. Por fim, retornem-me os autos conclusos.
Habeas Corpus Criminal nº 1410103-03.2025.8.12.0000
Comarca de Dourados - Vara do Juiz das Garantias, Tribunal do Juri e Execução Penal
Relator(a): Des. Emerson Cafure
Impetrante: T. R. M.
Paciente: V. A. R.
Advogada: Tatiana Ribeiro Moreno (OAB: 18888/MS)
Impetrado: J. de D. da V. do T. do J. e de E. P. da C. de D. M.
Interessado: V. H. V. da S.
Advogada: Vitória Gontijo Britto (OAB: 28360/MS)
Advogado: Thiago Ojeda dos Santos (OAB: 27767/MS)
Vítima: M. V. F. da S.
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/06/2025. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.