Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
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PAUTA DE JULGAMENTO EM SESSÃO ELETRÔNICA ORDINÁRIA DO(A) 3ª CÂMARA CRIMINAL A REALIZAR-SE DE FORMA VIRTUAL COM INÍCIO EM 02/10/2026, ÀS 07:00 HORAS E TÉRMINO EM 09/10/2026 ÀS 23:59:59 HORAS. NOTA: OS ADIADOS E REMANESCENTES DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO ELETRÔNICA SUBSEQUENTE.
55 - Nº: 1421197-11.2026.8.12.0000 - Habeas Corpus Criminal Origem : Campo Grande / Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande Ação Originária : 0913205-53.2026.8.12.0001 / Ação Penal - Procedimento Ordinário Impetrante : Drielly Karoline Klebis Campiteli Impetrante : Rafael Marques da Silva Impetrante : Rivaldo Matheus Pires de Oliveira Impetrado : Juízo da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) de Campo Grande Paciente :
C. R. M. Advogado : Rivaldo Matheus Pires de Oliveira (OAB: 29905/MS) Advogado : Drielly Karoline Klebis Campiteli (OAB: 30225/MS) Advogado : Rafael Marques da Silva (OAB: 28144/MS) Vítima : J. M. T. S. da S. Relator : Des. Fernando Paes de Campos Juiz Prolator : Ronaldo Gonçalves Onofri Parecer : Pela denegação da ordem (Filomena Aparecida Depolito Fluminhan)
Habeas Corpus Criminal nº 1421197-11.2026.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Drielly Karoline Klebis Campiteli
Impetrante: Rafael Marques da Silva
Impetrante: Rivaldo Matheus Pires de Oliveira
Impetrado: Juízo da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) de Campo Grande
Paciente: C. R. M.
Advogado: Rivaldo Matheus Pires de Oliveira (OAB: 29905/MS)
Advogado: Drielly Karoline Klebis Campiteli (OAB: 30225/MS)
Advogado: Rafael Marques da Silva (OAB: 28144/MS)
Vítima: J. M. T. S. da S.
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 15/09/2026.
Habeas Corpus Criminal nº 1421197-11.2026.8.12.0000
Comarca de Campo Grande - Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) - Campo Grande
Relator(a): Des. Fernando Paes de Campos
Impetrante: Drielly Karoline Klebis Campiteli
Impetrante: Rafael Marques da Silva
Impetrante: Rivaldo Matheus Pires de Oliveira
Impetrado: Juízo da Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente (VECA) de Campo Grande
Paciente: C. R. M.
Advogado: Rivaldo Matheus Pires de Oliveira (OAB: 29905/MS)
Advogado: Drielly Karoline Klebis Campiteli (OAB: 30225/MS)
Advogado: Rafael Marques da Silva (OAB: 28144/MS)
Vítima: J. M. T. S. da S.
Destarte, ante o exposto, indefiro a liminar pleiteada.