Habeas Corpus Criminal 1409337-18.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

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Habeas Corpus CriminalReceptaçãoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALHabeas Corpus Criminal

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2023

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Des. Fernando Paes de Campos

Partes do Processo

JOSé MARTINEZ NEIVA JúNIOR

CPF

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CORUMBA

Reu

JAIR DA SILVA SOUSA

CPF

TERCEIRO

DEOCLECIO DE SOUZA BARBOSA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:01

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 12:46

Baixa Definitiva

11/07/2023, 12:46

Transitado em Julgado em #{data}

11/07/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:51

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 10:41

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:40

Todas as movimentações(49)

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 19:01

Arquivado Definitivamente

11/07/2023, 12:46

Baixa Definitiva

11/07/2023, 12:46

Transitado em Julgado em #{data}

11/07/2023, 12:43

Juntada de Outros documentos

07/07/2023, 18:20

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•07/06/2023, 14:15

Acórdão

•30/06/2023, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:20

Ato ordinatório praticado

07/07/2023, 18:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:51

Recebidos os autos

05/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

05/07/2023, 14:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/07/2023, 14:51

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 22:10

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 16:39

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 10:41

Juntada de Certidão

04/07/2023, 10:40

Ato ordinatório praticado

04/07/2023, 07:34

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

04/07/2023, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: José Martinez Neiva Júnior Paciente: Jair da Silva Sousa Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Interessado: Deoclecio de Souza Barbosa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) E M E N T A - HABEAS CORPUS - RECEPTAÇÃO E ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR - PEDIDO Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1409337-18.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

04/07/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado

03/07/2023, 11:16

Ato ordinatório praticado

30/06/2023, 17:53

Denegado o Habeas Corpus a #{nome_da_parte}

30/06/2023, 17:53

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.

29/06/2023, 16:32

Conclusos para decisão

29/06/2023, 11:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 22:35

Recebidos os autos

28/06/2023, 22:35

Juntada de Petição de Parecer de Mérito (MP)

28/06/2023, 22:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

14/06/2023, 09:10

Juntada de Certidão

14/06/2023, 09:10

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

14/06/2023, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 22:35

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 02:34

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 02:34

Ato ordinatório praticado

12/06/2023, 00:37

INCONSISTENTE

12/06/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: José Martinez Neiva Júnior Paciente: Jair da Silva Sousa Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Interessado: Deoclecio de Souza Barbosa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Habeas Corpus Criminal nº 1409337-18.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à origem e, com estas, à

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Impetrante: José Martinez Neiva Júnior Paciente: Jair da Silva Sousa Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Interessado: Deoclecio de Souza Barbosa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Habeas Corpus Criminal nº 1409337-18.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros Ante o exposto, indefiro a liminar. Solicitem-se informações à origem e, com estas, à

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Impetrante: José Martinez Neiva Júnior Paciente: Jair da Silva Sousa Advogado: José Martinez Neiva Júnior (OAB: 22868/MS) Impetrado: Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Corumbá Interessado: Deoclecio de Souza Barbosa Advogado: Edgard de Souza Gomes (OAB: 93489/MG) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/06/2023. Processo incluso automat Acórdão - Habeas Corpus Criminal nº 1409337-18.2023.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jairo Roberto de Quadros

12/06/2023, 00:00

Juntada de Informações

07/06/2023, 17:30

Juntada de Outros documentos

07/06/2023, 15:30

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 15:00

Expedição de Ofício.

07/06/2023, 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}

07/06/2023, 14:15

Não Concedida a Medida Liminar

07/06/2023, 14:15

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:16

Conclusos para decisão

07/06/2023, 08:05

Expedição de Outros documentos.

07/06/2023, 08:05

Distribuído por sorteio

07/06/2023, 08:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 08:01