Cumprimento de sentença 0829605-40.2022.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaCompra e VendaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/11/2022

Valor da Causa

R$ 29.902,57

Órgão julgador

11ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 11ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Prazo em Curso

30/04/2026, 08:51

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:23

Emissão da Relação

28/04/2026, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 18:33

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 18:33

Registro de Sentença

27/04/2026, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 11:43

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:50

Todas as movimentações(205)

Prazo em Curso

30/04/2026, 08:51

Publicado ato_publicado em 30/04/2026.

30/04/2026, 07:00

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2026, 08:23

Emissão da Relação

28/04/2026, 14:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/04/2026, 18:33

Documentos

Despacho

•07/12/2022, 12:21

Despacho

•16/12/2022, 18:51

Expedição de Certidão.

27/04/2026, 18:33

Registro de Sentença

27/04/2026, 18:33

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/04/2026, 18:33

Conclusos para despacho

23/03/2026, 16:39

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 16:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

23/03/2026, 16:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2026, 11:43

Prazo em Curso

23/03/2026, 11:22

Publicado ato_publicado em 23/03/2026.

23/03/2026, 07:12

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2026, 08:50

Emissão da Relação

18/03/2026, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2026, 16:33

Proferido despacho de mero expediente

04/03/2026, 16:33

Conclusos para despacho

02/03/2026, 16:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2026, 14:45

Prazo em Curso

20/02/2026, 10:49

Publicado ato_publicado em 20/02/2026.

20/02/2026, 06:35

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2026, 07:34

Emissão da Relação

19/02/2026, 06:15

Juntada de NULL

09/02/2026, 14:18

Prazo em Curso

27/01/2026, 10:53

Expedição de Mandado.

27/01/2026, 10:52

Autos preparados para expedição

12/01/2026, 12:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/12/2025, 15:52

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2025, 15:52

Conclusos para despacho

15/08/2025, 15:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:44

Prazo em Curso

15/08/2025, 08:57

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.

15/08/2025, 06:29

Relação encaminhada ao D.J.

14/08/2025, 08:07

Emissão da Relação

13/08/2025, 13:43

Juntada de NULL

28/07/2025, 14:28

Prazo em Curso

18/07/2025, 18:53

Documento Digitalizado

18/07/2025, 18:52

Expedição de Ofício.

17/07/2025, 16:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/06/2025, 00:53

Prazo em Curso

30/05/2025, 18:18

Expedição de Mandado.

30/05/2025, 18:15

Autos preparados para expedição

20/05/2025, 13:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/05/2025, 15:59

Proferido despacho de mero expediente

09/05/2025, 15:59

Conclusos para despacho

25/03/2025, 12:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2025, 18:24

Prazo em Curso

20/03/2025, 08:26

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.

20/03/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 08:13

Emissão da Relação

18/03/2025, 08:41

Juntada de Outros documentos

07/03/2025, 15:43

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 15:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 15:35

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 15:35

Conclusos para despacho

22/01/2025, 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2025, 13:53

Prazo em Curso

22/01/2025, 07:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Vistos etc. Antes de analisar o pedido de fls. 122, intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, esclarecer se a empresa executada se trata de empresário individual ou de sociedade limitada, juntando documentos atualizados da qualificação da empresa. Às providências. ".

22/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/01/2025.

21/01/2025, 21:22

Relação encaminhada ao D.J.

21/01/2025, 13:45

Emissão da Relação

21/01/2025, 13:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/12/2024, 16:10

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2024, 16:10

Conclusos para despacho

16/12/2024, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/12/2024, 19:06

Prazo em Curso

06/12/2024, 10:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão do oficial de justiça, conforme juntada retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

06/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 05/12/2024.

05/12/2024, 22:05

Relação encaminhada ao D.J.

05/12/2024, 10:19

Emissão da Relação

05/12/2024, 10:18

Juntada de NULL

26/11/2024, 11:14

Juntada de Mandado

26/11/2024, 11:14

Prazo em Curso

18/11/2024, 14:39

Expedição de Mandado.

18/11/2024, 14:38

Autos preparados para expedição

25/10/2024, 14:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2024, 15:22

Prazo em Curso

23/10/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - Intimação da parte requerente/exequente, por seus procuradores, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifeste-se acerca da certidão e documentos retro, requerendo o que de direito, sob pena de extinção.

23/10/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.

22/10/2024, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

22/10/2024, 12:52

Emissão da Relação

22/10/2024, 12:51

Juntada de Outros documentos

17/10/2024, 14:48

Expedição de Certidão.

17/10/2024, 14:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/10/2024, 16:19

Proferido despacho de mero expediente

09/10/2024, 16:18

Conclusos para despacho

16/09/2024, 17:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/09/2024, 15:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - Intimação da parte autora da Decisão retro: "Diante de tais considerações, defiro o requerimento da parte exequente e autorizo a consulta/restrição de veículos em nome da parte executada via RenaJud. Resultando positiva a diligência, expeça-se mandado de penhora e avaliação, a fim de que seja penhorado e avaliado o veículo restringido pelo sistema RenaJud. Em caso de não localização de veículo(s), desde já fica determinada a pesquisa de bens através do Infojud. Após, vista à parte exequente para que se manifeste, inclusive para que, no prazo de 5 (cinco) dias, dê andamento ao feito, sob pena de extinção. Providências necessárias."

16/09/2024, 00:00

Prazo em Curso

14/09/2024, 13:56

Publicado ato_publicado em 13/09/2024.

13/09/2024, 22:08

Relação encaminhada ao D.J.

13/09/2024, 09:58

Emissão da Relação

13/09/2024, 09:56

Expedição de Certidão.

29/08/2024, 18:19

Expedição em análise para assinatura

20/08/2024, 12:57

Juntada de Informações

20/08/2024, 12:38

Juntada de Informações

20/08/2024, 12:38

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 12:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2024, 14:07

Despacho Saneador

05/08/2024, 14:07

Conclusos para despacho

29/07/2024, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/07/2024, 18:21

Prazo em Curso

25/07/2024, 05:46

Publicado ato_publicado em 24/07/2024.

24/07/2024, 21:37

Emissão da Relação

24/07/2024, 00:51

Relação encaminhada ao D.J.

23/07/2024, 20:12

Juntada de NULL

17/07/2024, 16:05

Prazo em Curso

06/06/2024, 18:15

Documento Digitalizado

06/06/2024, 18:14

Expedição de Ofício.

06/06/2024, 13:59

Prazo em Curso

02/04/2024, 17:51

Expedição de Mandado.

02/04/2024, 17:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - Intimação do despacho de f. 98: "Vistos etc. 1. Expeça-se mandado de constatação, penhora, avaliação e intimação no endereço indicado à f. 97. que deverá ser cumprido fora do horário comercial, inclusive aos finais de semana e feriados, nos termos do artigo 212, § 2º, do CPC. 2. Com relação ao pedido de requisição de informações ao

22/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2024.

21/03/2024, 21:46

Relação encaminhada ao D.J.

21/03/2024, 10:42

Emissão da Relação

21/03/2024, 10:36

Autos preparados para expedição

14/03/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/03/2024, 18:32

Proferido despacho de mero expediente

07/03/2024, 18:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 03:57

Conclusos para decisão

22/01/2024, 17:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/01/2024, 12:20

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - Intima-se a Requerente/Exequente acerca da decisão: "Defiro o pedido de constrição através do Sistema SISBAJUD, em dinheiro ou ativos financeiros existentes na(s) conta(s) bancária(s) do(a)(s) executado(a)(s), conforme requerido pelo exequente, nos termos dos artigos 835, I e 854, ambos do CPC, através da modalidade denominada de "t

22/01/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

19/01/2024, 10:21

Emissão da Relação

19/01/2024, 10:15

Documento Digitalizado

14/12/2023, 05:45

Documento Digitalizado

14/12/2023, 05:45

Documento Digitalizado

14/12/2023, 05:44

Bloqueio, Penhora ou Arresto

10/11/2023, 16:39

Conclusos para decisão

25/09/2023, 16:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 14:37

Prazo em Curso

21/09/2023, 16:26

Publicado ato_publicado em 18/09/2023.

18/09/2023, 21:31

Relação encaminhada ao D.J.

15/09/2023, 15:28

Emissão da Relação

15/09/2023, 15:27

Juntada de Informações

01/09/2023, 13:58

Expedição de Certidão.

01/09/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/08/2023, 18:53

Bloqueio, Penhora ou Arresto

31/08/2023, 18:53

Conclusos para decisão

30/08/2023, 03:15

Documento Digitalizado

29/08/2023, 22:06

Documento Digitalizado

29/08/2023, 22:05

Bloqueio, Penhora ou Arresto

25/07/2023, 14:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 01:55

Conclusos para decisão

16/06/2023, 14:04

Documento Digitalizado

14/06/2023, 15:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/06/2023.

14/06/2023, 15:38

Transitado em Julgado em data

14/06/2023, 15:32

Prazo em Curso

30/05/2023, 11:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

25/05/2023, 10:37

Prazo em Curso

26/04/2023, 07:07

Expedição de Carta.

26/04/2023, 07:05

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 10:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/04/2023, 17:50

Proferido despacho de mero expediente

11/04/2023, 18:19

Conclusos para despacho

30/03/2023, 16:27

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:26

Evolução da Classe Processual

30/03/2023, 16:22

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 16:22

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/03/2023, 16:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2023, 14:37

Prazo em Curso

07/03/2023, 04:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - "Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Joia Comércio e Representações Ltda Epp, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em face de J N Duarte, também já qualificada, na qual aduz, em linhas gerais, que a reclamada lhe deve a importância de R$ 19.102.62, em decorrência da aquisição de produtos farmacêuticos.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - "Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Joia Comércio e Representações Ltda Epp, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em face de J N Duarte, também já qualificada, na qual aduz, em linhas gerais, que a reclamada lhe deve a importância de R$ 19.102.62, em decorrência da aquisição de produtos farmacêuticos.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - "Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Joia Comércio e Representações Ltda Epp, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em face de J N Duarte, também já qualificada, na qual aduz, em linhas gerais, que a reclamada lhe deve a importância de R$ 19.102.62, em decorrência da aquisição de produtos farmacêuticos.

07/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS) Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - "Trata-se de ação de cobrança ajuizada por Joia Comércio e Representações Ltda Epp, devidamente qualificada nos autos em epígrafe, em face de J N Duarte, também já qualificada, na qual aduz, em linhas gerais, que a reclamada lhe deve a importância de R$ 19.102.62, em decorrência da aquisição de produtos farmacêuticos.

07/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/03/2023.

06/03/2023, 22:04

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2023, 11:02

Emissão da Relação

06/03/2023, 10:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 15:44

Expedição de Certidão.

17/02/2023, 15:44

Pedido conhecido em parte e procedente

17/02/2023, 15:44

Registro de Sentença

17/02/2023, 15:44

Conclusos para despacho

16/02/2023, 17:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

16/02/2023, 17:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

06/02/2023, 07:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/02/2023, 07:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/01/2023, 09:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Andrey Gusmão Rousseau Guimarães (OAB 15728/MS), J N Duarte Processo 0829605-40.2022.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Exeqte: Joia Comércio e Representações Ltda Epp - Exectdo: J N Duarte - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo n

16/01/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/01/2023.

13/01/2023, 22:18

Relação encaminhada ao D.J.

13/01/2023, 09:50

Emissão da Relação

13/01/2023, 09:49

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

13/01/2023, 08:46

Expedição de Carta.

13/01/2023, 08:46

Autos preparados para expedição

10/01/2023, 15:08

Expedição de Certidão.

10/01/2023, 14:21

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2023 05:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.

10/01/2023, 14:02

Retificação de Classe Processual

09/01/2023, 09:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/12/2022, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2022, 18:51

Conclusos para despacho

13/12/2022, 17:30

Prazo em Curso

09/12/2022, 04:55

Publicado ato_publicado em 08/12/2022.

08/12/2022, 21:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/12/2022, 15:24

Relação encaminhada ao D.J.

07/12/2022, 14:56

Emissão da Relação

07/12/2022, 14:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/12/2022, 12:21

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2022, 12:21

Conclusos para despacho

06/12/2022, 12:08

Autos preparados para expedição

02/12/2022, 12:52

Informação do Sistema

30/11/2022, 17:16

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/11/2022, 17:16

Distribuído por sorteio

30/11/2022, 15:55

Sentença

•17/02/2023, 15:44

Despacho

•12/04/2023, 17:50

Interlocutória

•25/07/2023, 14:01

Interlocutória

•31/08/2023, 18:53

Interlocutória

•10/11/2023, 16:39

Despacho

•07/03/2024, 18:32

Interlocutória

•05/08/2024, 14:07

Despacho

•09/10/2024, 16:18

Despacho

•19/12/2024, 16:10

Despacho

•13/02/2025, 15:35

Despacho

•09/05/2025, 15:59

Despacho

•15/12/2025, 15:52

Despacho

•04/03/2026, 16:33

Todos os documentos(16)

Despacho

•07/12/2022, 12:21

Despacho

•16/12/2022, 18:51

Sentença

•17/02/2023, 15:44

Despacho

•12/04/2023, 17:50

Interlocutória

•25/07/2023, 14:01

Interlocutória

•31/08/2023, 18:53

Interlocutória

•10/11/2023, 16:39

Despacho

•07/03/2024, 18:32

Interlocutória

•05/08/2024, 14:07

Despacho

•09/10/2024, 16:18

Despacho

•19/12/2024, 16:10

Despacho

•13/02/2025, 15:35

Despacho

•09/05/2025, 15:59

Despacho

•15/12/2025, 15:52

Despacho

•04/03/2026, 16:33

Sentença

•27/04/2026, 18:33