Voltar para busca
0027888-22.2009.8.12.0000
Embargos De Declaracao CivelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/10/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Dorival Renato Pavan
Processos relacionados
2° Grau · TJMS · Petição Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. João Maria Lós2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Claudio Bonassini da Silva2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Carlos Eduardo Contar2° Grau · TJMS · Agravo Interno Cível · Des. Vilson Bertelli2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Paulo Alberto de Oliveira3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA3° Grau · TJMS · Recurso Especial · GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
Partes do Processo
MUNICIPIO DE CORUMBA
CNPJ 03.***.***.0001-28
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE CORUMBA
CNPJ 03.***.***.0001-28
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
VINICIUS COUTINHO - VCP CONSULTORIA E PERICIA S/S LTDA.
Advogados / Representantes
VLADIMIR ROSSI LOURENCO
OAB/MS 3674•Representa: ATIVO
MARIA APARECIDA COUTINHO MACHADO
OAB/MS 9986•Representa: ATIVO
ALDIVINO ANTÔNIO DE SOUZA NETO
OAB/MS 7828•Representa: ATIVO
FERNANDO CESAR CAURIM ZANELE
OAB/MS 9780•Representa: ATIVO
VLADIMIR ROSSI LOURENCO
OAB/MS 3674•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Ato ordinatório praticado
17/01/2024, 15:57Arquivado Definitivamente
02/10/2023, 14:21Baixa Definitiva
02/10/2023, 14:21Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 01:56Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023, 01:53Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 01:53Recebidos os autos
18/08/2023, 01:53Confirmada a intimação eletrônica
18/08/2023, 01:53Ato ordinatório praticado
18/08/2023, 01:53Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 22:47Ato ordinatório praticado
08/08/2023, 03:55Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
08/08/2023, 00:01Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 16:29Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/08/2023, 16:28Ato ordinatório praticado
07/08/2023, 15:45Documentos
Despacho
•14/07/2022, 16:32
Despacho
•22/07/2022, 14:08
Decisão Monocrática Terminativa
•07/08/2023, 15:34