Procedimento Comum Cível 0817205-95.2020.8.12.0002 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0817205-95.2020.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de tipo

16/04/2025, 17:35

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 18:12

Recebidos os autos

11/02/2025, 16:52

Ato ordinatório praticado

11/02/2025, 16:52

Juntada de Petição de tipo

07/02/2025, 15:10

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 17:10

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 17:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/02/2025, 17:09

Expedição de tipo de documento.

04/02/2025, 17:09

Autos entregues em carga ao destinatário.

04/02/2025, 17:09

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:55

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Taisa Mara Alves de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP) Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP) Diante da manifestação de fl. 74, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0817205-95.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Recorrido: Taisa Mara Alves de Freitas DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP) Recorrido: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Silvio Fernando de Barros Correa (OAB: 834530/DP) Diante da manifestação de fl. 74, em que a parte recorrente requer a desistência do recurso, HOMOLOGO A DESISTÊNCIA RECURSAL, com fulcro no art. 998 do Código de Processo Civil. Dê-se ciência às partes e, em seguida, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se estes autos. Às providências. Intimem-se. Recurso Extraordinário nº 0817205-95.2020.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

25/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Júlio César Ocampos Gonçalves (OAB: 4370/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Marcos Costa Vianna Moog (OAB: 6498/MS) Proc. do Estado: Rodrigo Campos Zequim (OAB: 12453/MS) Interessada: Taisa Mara Alves de Freita Recurso Extraordinário nº 0817205-95.2020.8.12.0002/50005 Comarca de Dourados - Vara da Fazenda Pública e Registros Públicos e de Cartas Precatórias Cíveis Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2024, 00:00

Documentos

Despacho

•18/12/2020, 19:14

Despacho

•04/03/2021, 18:54

—

Juntada de Petição de tipo

Arquivado Definitivamente

Recebidos os autos

Ato ordinatório praticado

Juntada de Petição de tipo

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Expedição de tipo de documento.

Autos entregues em carga ao destinatário.

Recebidos os autos

Recebidos os autos

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