Processo judicial
Tribunal de Justiça - Mato Grosso do Sul
2026
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Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos nº 2000807-83.2017.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Autor: Ministério Público Estadual
Proc. Just: P. C. dos P.
Réu: V. B. de O.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
RÉ: D. V. C. F.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Réu: M. V. F.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Réu: J. B. P.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Réu: F. C. S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Interessado: C. de V. de J.
Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça.
Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos nº 2000807-83.2017.8.12.0000
Comarca de Mundo Novo - 1ª Vara
Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto
Autor: Ministério Público Estadual
Proc. Just: P. C. dos P.
Réu: V. B. de O.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
RÉ: D. V. C. F.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Réu: M. V. F.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos ()
Intimação das partes da decisão de f. 3313
Intimação, certidões negativas, para requerer o que de direito
2025
Intimação quanto à audiência designada para o dia 03/02/2026 às 09:00 horas, nos termos da decisão de fls. 3118/3119.
Réu: J. B. P.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Réu: F. C. S.
Advogado: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB: 4862/MS)
Advogado: Murilo Medeiros Marques (OAB: 19500/MS)
Advogado: Fernando Davanso dos Santos (OAB: 12574/MS)
Interessado: C. de V. de J.
Realizada Redistribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/07/2026.
Intimação quanto a decisão de f. 3323-3326.
ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Murilo Medeiros Marques (OAB 19500/MS) Processo 2000807-83.2017.8.12.0000 - Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos - Réu: Vanderley Bispo de Oliveira, Marli Vieira Ferro, José Batista Porto, Fabiano Cândido Sobral, Daiane Vilharva Caceres Franzoni - Intimação: ...À vista disso e considerando a necessidade de homologar a desistência daquelas testemunhas que não forem mais necessárias, intimem-se os réus, por meio dos advogados constituídos, para ratificar/retificar o rol de testemunhas aqui transcritas que não mais serão inquiridas.
Prazo: 15 dias.