Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/11/2025, 00:41
Prazo em Curso
09/09/2025, 14:54
Publicado ato_publicado em 05/09/2025.
05/09/2025, 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
04/09/2025, 07:34
Emissão da Relação
03/09/2025, 17:55
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/08/2025, 16:52
Proferida decisão interlocutória
07/08/2025, 16:52
Conclusos para julgamento
07/08/2025, 13:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025, 10:36
Publicado ato_publicado em 06/08/2025.
06/08/2025, 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
05/08/2025, 07:33
Emissão da Relação
04/08/2025, 16:08
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
30/07/2025, 19:28
Recebida petição inicial
30/07/2025, 19:28
Conclusos para despacho
21/07/2025, 12:05
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
18/07/2025, 12:25
Prazo em Curso
30/06/2025, 14:53
Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
30/06/2025, 07:54
Relação encaminhada ao D.J.
27/06/2025, 07:39
Emissão da Relação
23/06/2025, 14:23
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/06/2025, 18:29
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
11/06/2025, 18:29
Conclusos para decisão
24/04/2025, 16:14
Juntada de Petição de Impugnação aos embargos
11/03/2025, 18:21
Prazo em Curso
10/03/2025, 10:55
Publicado ato_publicado em 26/02/2025.
26/02/2025, 20:05
Relação encaminhada ao D.J.
26/02/2025, 07:32
Emissão da Relação
25/02/2025, 17:50
Juntada de Petição de Embargos de declaração
25/02/2025, 12:45
Prazo em Curso
24/02/2025, 10:19
Publicado ato_publicado em 20/02/2025.
20/02/2025, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
20/02/2025, 07:32
Publicado ato_publicado em 19/02/2025.
19/02/2025, 20:03
Emissão da Relação
19/02/2025, 16:23
Relação encaminhada ao D.J.
19/02/2025, 07:32
Emissão da Relação
18/02/2025, 15:37
Autos preparados para expedição
18/02/2025, 15:37
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
07/02/2025, 15:29
Decisão Interlocutória de Mérito
07/02/2025, 15:29
Conclusos para despacho
29/11/2024, 09:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024, 09:21
Prazo em Curso
19/11/2024, 14:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS) Processo 0809787-07.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrick Hernands Santana Ribeiro, Patrick Hernands Santana Ribeiro - Ao exequente para se manifestar sobre o valor depositado, no prazo de 5 dias, conforme §1° do art. 526, do CPC
19/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 18/11/2024.
18/11/2024, 20:08
Relação encaminhada ao D.J.
18/11/2024, 07:30
Emissão da Relação
16/11/2024, 15:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024, 10:33
Prazo em Curso
04/11/2024, 08:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - sentença
SENTENÇA
Intimação - ADV: Cleber Tejada de Almeida (OAB 8931/MS), Frederico Luiz Gonçalves (OAB 12349B/MS), Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB 16961/MS), Patrick Hernands Santana Ribeiro (OAB 17386/MS) Processo 0809787-07.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Patrick Hernands Santana Ribeiro, Patrick Hernands Santana Ribeiro - Exectda: Iracema Bonifácio Custódio - I. Recebo e autuo como cumprimento de sentença por quantia certa (f. 322-327), o qual se encontra devidamente instruído com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito (f. 328). II. Intime-se a parte requerida para que cumpra a sentença no prazo de 15 (quinze) dias, cientificando-a de que, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo fixado: o débito será acrescido de multa de 10% e também de honorários advocatícios de 10% (§ 1º, art. 523 CPC), e iniciar-se-á o prazo de 15 (quinze) dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação (art. 525, caput, do CPC). III. A intimação será realizada por intermédio de seu advogado constituído nos autos principais (via publicação no Diário Justiça); ou por carta com aviso de recebimento, quando representado pela Defensoria Pública ou, citado pessoalmente na fase de conhecimento, não tiver constituído advogado; ou, por edital, quando citado na forma do art. 256 do CPC, tiver sido revel por citação por edital na fase de conhecimento. No caso de carta com aviso de recebimento, considera-se válida a intimação se a carta foi destinada ao endereço constante dos autos, ainda que não haja a efetiva intimação, na forma do Art. 274, parágrafo único, do CPC. IV. Efetuado o pagamento parcial no prazo determinado, a multa e os honorários incidirão sobre o restante.
25/10/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024, 07:31
Emissão da Relação
23/10/2024, 11:29
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 11:26
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024, 11:26
Expedição de Certidão.
23/10/2024, 11:23
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
23/10/2024, 11:23
Evolução da Classe Processual
03/10/2024, 10:24
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
01/10/2024, 10:13
Recebida petição inicial
01/10/2024, 10:13
Processo Reativado
16/08/2024, 14:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2024, 17:26
Arquivado Definitivamente
05/02/2024, 17:02
Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/02/2024.
03/02/2024, 02:38
Prazo em Curso
26/01/2024, 12:08
Publicado ato_publicado em 25/01/2024.
25/01/2024, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
25/01/2024, 07:31
Emissão da Relação
24/01/2024, 16:16
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
23/01/2024, 14:05
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
23/01/2024, 14:05
Transitado em Julgado em data
22/01/2024, 12:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Embargada: Iracema Bonifácio Custódio Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) EMENTA: EMBARGOS DE DEC
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809787-07.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
28/11/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Embargada: Iracema Bonifácio Custódio Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Julgamento Virtual Iniciado
Embargos de Declaração Cível nº 0809787-07.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a):
31/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Embargante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Embargada: Iracema Bonifácio Custódio Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Realizada Distribuição
Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0809787-07.2023.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
17/10/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Apelada: Iracema Bonifácio Custódio Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE F
Acórdão - Apelação Cível nº 0809787-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
18/09/2023, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Apelante: Caixa de Assistência dos Servidores do Estado de Mato Grosso do Sul - Cassems Advogado: Thiago Siena de Balardi (OAB: 12982/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Apelada: Iracema Bonifácio Custódio Advogado: Lucas Tabacchi Pires Corrêa (OAB: 16961/MS) Advogado: Frederico Luiz Gonçalves (OAB: 12349B/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio
Acórdão - Apelação Cível nº 0809787-07.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Eduardo Machado Rocha
28/08/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/08/2023, 18:37
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2023, 18:36
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
23/08/2023, 18:36
Prazo em Curso
07/08/2023, 05:55
Juntada de Petição de Contra-razões
04/08/2023, 13:01
Prazo em Curso
14/07/2023, 07:38
Publicado ato_publicado em 13/07/2023.
13/07/2023, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023, 07:33
Relação encaminhada ao D.J.
13/07/2023, 07:33
Emissão da Relação
12/07/2023, 15:16
Emissão da Relação
12/07/2023, 15:15
Juntada de Petição de Apelação
12/07/2023, 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 14:48
Juntada de Petição de Petição (outras)
03/07/2023, 14:40
Prazo em Curso
23/06/2023, 05:18
Publicado ato_publicado em 22/06/2023.
22/06/2023, 20:02
Relação encaminhada ao D.J.
22/06/2023, 07:31
Emissão da Relação
21/06/2023, 14:49
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
21/06/2023, 14:36
Expedição de Certidão.
21/06/2023, 14:36
Registro de Sentença
21/06/2023, 14:36
Julgado procedente em parte do pedido
21/06/2023, 07:31
Conclusos para julgamento
01/06/2023, 15:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
01/06/2023, 07:45
Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2023, 09:50
Prazo em Curso
12/05/2023, 06:57
Publicado ato_publicado em 11/05/2023.
11/05/2023, 20:03
Relação encaminhada ao D.J.
11/05/2023, 07:34
Emissão da Relação
11/05/2023, 04:57
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
10/05/2023, 14:21
Proferido despacho de mero expediente
10/05/2023, 14:21
Conclusos para despacho
17/04/2023, 12:52
Juntada de Petição de Réplica
17/04/2023, 11:33
Prazo em Curso
23/03/2023, 12:50
Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/03/2023.
23/03/2023, 01:09
Publicado ato_publicado em 22/03/2023.
22/03/2023, 20:07
Relação encaminhada ao D.J.
22/03/2023, 07:34
Emissão da Relação
21/03/2023, 11:50
Juntada de Petição de Contestação
20/03/2023, 10:01
Prazo em Curso
10/03/2023, 08:33
Juntada de NULL
09/03/2023, 13:23
Juntada de Mandado
09/03/2023, 13:23
Prazo em Curso
02/03/2023, 09:58
Prazo em Curso
01/03/2023, 12:39
Expedição de Mandado.
01/03/2023, 12:38
Prazo em Curso
01/03/2023, 09:55
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/03/2023, 07:05
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
01/03/2023, 07:05
Publicado ato_publicado em 28/02/2023.
28/02/2023, 20:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
28/02/2023, 11:20
Relação encaminhada ao D.J.
28/02/2023, 07:32
Expedição em análise para assinatura
27/02/2023, 17:10
Emissão da Relação
27/02/2023, 17:07
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/02/2023, 16:32
Guia de Recolhimento Judicial Emitida
27/02/2023, 16:16
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
27/02/2023, 15:53
Tutela Provisória
27/02/2023, 15:53
Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
25/02/2023, 07:04
Conclusos para decisão
24/02/2023, 19:34
Informação do Sistema
24/02/2023, 19:21
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação