Voltar para busca
0800701-61.2018.8.12.0009
Embargos De Declaracao CivelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Odemilson Roberto Castro Fassa
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Eduardo Machado Rocha2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Apelação / Remessa Necessária · Des. Eduardo Machado Rocha
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
MUNICIPIO DE COSTA RICA
CNPJ 15.***.***.0001-30
SEBASTIAO JOSE FAGUNDES
CPF 058.***.***-33
MUNICIPIO DE COSTA RICA/MS
Advogados / Representantes
FABIO JUN CAPUCHO
OAB/MS 10788•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
14/11/2023, 07:59Baixa Definitiva
14/11/2023, 07:59Juntada de Petição de Petição (outras)
06/10/2023, 15:14Ato ordinatório praticado
03/10/2023, 01:24Recebidos os autos
26/09/2023, 08:20Confirmada a intimação eletrônica
26/09/2023, 08:20Ato ordinatório praticado
24/09/2023, 01:54Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 22:00Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 12:56Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 12:55Expedição de #{tipo_de_documento}.
22/09/2023, 12:55Ato ordinatório praticado
22/09/2023, 12:50Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023, 12:50Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
22/09/2023, 12:49Juntada de Certidão
22/09/2023, 12:49Documentos
Acórdão
•10/09/2020, 15:22
Acórdão
•20/09/2023, 16:10