Cumprimento de sentença 0820153-69.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 262,41

Órgão julgador

10ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Marcus Vinícius de Oliveira Elias JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 10ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Liliana de Oliveira Monteiro

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:20

Documento Digitalizado

24/10/2025, 15:19

Prazo em Curso

07/10/2025, 14:02

Documento Digitalizado

01/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 07:26

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 14:53

Expedição de NULL.

29/09/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:34

Prazo em Curso

18/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:59

Prazo em Curso

09/09/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:53

Todas as movimentações(128)

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 15:20

Documento Digitalizado

24/10/2025, 15:19

Prazo em Curso

07/10/2025, 14:02

Documento Digitalizado

01/10/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

01/10/2025, 14:06

Documentos

Despacho

•19/10/2023, 21:09

Sentença (Outras)

•02/01/2024, 13:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/09/2025, 07:26

Autos preparados para expedição

29/09/2025, 14:53

Expedição de NULL.

29/09/2025, 14:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/09/2025, 16:50

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2025, 16:50

Conclusos para despacho

26/09/2025, 12:34

Prazo em Curso

18/09/2025, 13:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 18/09/2025.

18/09/2025, 13:59

Prazo em Curso

09/09/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 09/09/2025.

09/09/2025, 06:53

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2025, 15:09

Emissão da Relação

05/09/2025, 13:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2025, 13:09

Prazo em Curso

25/08/2025, 08:59

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:02

Publicado ato_publicado em 25/08/2025.

25/08/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 14:12

Emissão da Relação

22/08/2025, 14:12

Relação encaminhada ao D.J.

22/08/2025, 14:11

Transitado em Julgado em data

22/08/2025, 14:05

Emissão da Relação

22/08/2025, 13:34

Autos preparados para expedição

22/08/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

21/08/2025, 17:07

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

21/08/2025, 17:06

Registro de Sentença

21/08/2025, 17:06

Documento Digitalizado

21/08/2025, 17:06

Conclusos para despacho

24/07/2025, 16:01

Documento Digitalizado

24/07/2025, 16:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/07/2025.

24/07/2025, 15:59

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:58

Publicado ato_publicado em 01/07/2025.

01/07/2025, 06:33

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 08:54

Emissão da Relação

30/06/2025, 07:58

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/05/2025, 20:47

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2025, 20:47

Juntada de Outros documentos

30/05/2025, 20:47

Conclusos para decisão

29/05/2025, 23:02

Documento Digitalizado

29/05/2025, 18:01

Documento Digitalizado

29/05/2025, 18:01

Determinado o bloqueio/penhora on line

26/05/2025, 16:45

Conclusos para despacho

28/04/2025, 14:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/04/2025, 16:05

Prazo em Curso

24/04/2025, 07:48

Publicado ato_publicado em 24/04/2025.

24/04/2025, 06:16

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2025, 08:14

Emissão da Relação

23/04/2025, 07:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/04/2025.

23/04/2025, 07:36

Prazo em Curso

23/03/2025, 13:02

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:02

Relação encaminhada ao D.J.

19/03/2025, 17:00

Emissão da Relação

19/03/2025, 09:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/03/2025, 20:27

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025, 13:56

Conclusos para despacho

04/02/2025, 17:00

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 14:49

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 11:59

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

04/02/2025, 11:59

Evolução da Classe Processual

04/02/2025, 11:58

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/01/2025, 22:50

Prazo em Curso

19/12/2024, 12:47

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Taina de Alencar Penazzo - Réu: Unigran Educacional - Intimação das partes sobre o retorno dos autos da Turma Recursal, devendo requerer o que de direito, se for o caso, no prazo de 05 (cinco) dias. Intimação - ADV: Ademos Alves da Silva Junior (OAB 11317/MS), Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB 221731/MG) Processo 0820153-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

19/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 18/12/2024.

18/12/2024, 21:35

Relação encaminhada ao D.J.

18/12/2024, 08:12

Emissão da Relação

17/12/2024, 09:42

Transitado em Julgado em data

17/12/2024, 09:41

Recebidos os Autos da Turma Recursal

06/12/2024, 15:07

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

06/12/2024, 15:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Taina de Alencar Penazzo Advogada: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB: 221731/MG) Recorrido: Unigran Capital - Centro Universitário da Grande Dourados Advogada: Claudia Maria Bovério (OAB: 8373/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0820153-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Taina de Alencar Penazzo Advogada: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB: 221731/MG) Recorrido: Unigran Capital - Centro Universitário da Grande Dourados Advogada: Claudia Maria Bovério (OAB: 8373/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0820153-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Taina de Alencar Penazzo Advogada: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB: 221731/MG) Recorrido: Unigran Capital - Centro Universitário da Grande Dourados Advogada: Claudia Maria Bovério (OAB: 8373/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0820153-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator. Nos termos do art. 55 da Lei n.º 9.099/95, condeno o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, estabelecidos em 10% do valor da condenação e, caso não haja condenação, sobre o valor da causa, cuja exigibilidade em relação a autora-recorrente ficará suspensa no tempo e na forma do § 3.º, do art. 98, do CPC.

08/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Taina de Alencar Penazzo Advogada: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB: 221731/MG) Recorrido: Unigran Capital - Centro Universitário da Grande Dourados Advogado: Ademos Alves da Silva Júnior (OAB: 11317/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 19/03/2024. Processo incluso au Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0820153-69.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro

20/03/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/03/2024, 06:39

Expedição de Outros documentos.

19/03/2024, 06:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

19/03/2024, 06:39

Juntada de Petição de Contra-razões

18/03/2024, 16:19

Prazo em Curso

12/03/2024, 10:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Taina de Alencar Penazzo - Réu: Unigran Educacional - Intimam-se as partes acerca da decisão: "Considerando os documentos juntados, Intimação - ADV: Ademos Alves da Silva Junior (OAB 11317/MS), Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB 221731/MG) Processo 0820153-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - defiro à parte recorrente os benefícios da assistência judiciária gratuita. Considerando que a sentença foi publicada em 17/01/2024, com prazo recursal no período de 22/01/2024

04/03/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 01/03/2024.

01/03/2024, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

01/03/2024, 10:55

Emissão da Relação

01/03/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/02/2024, 15:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

06/02/2024, 15:35

Conclusos para decisão

23/01/2024, 10:48

Juntada de Petição de Recurso inominado

22/01/2024, 22:50

Prazo em Curso

17/01/2024, 17:39

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 21:08

Relação encaminhada ao D.J.

15/01/2024, 16:21

Emissão da Relação

15/01/2024, 16:20

Expedição de Certidão.

02/01/2024, 13:40

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

02/01/2024, 13:40

Registro de Sentença

02/01/2024, 13:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/01/2024, 13:39

Expedição de NULL.

02/01/2024, 13:39

Conclusos para julgamento

30/12/2023, 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/12/2023, 11:00

Juntada de Outros documentos

20/11/2023, 16:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/11/2023, 15:08

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 16/11/2023 03:07:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

16/11/2023, 15:07

Juntada de Petição de Contestação

16/11/2023, 10:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2023, 16:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 21:09

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 21:09

Conclusos para decisão

17/10/2023, 15:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/10/2023, 15:45

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

17/10/2023, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/11/2023 01:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

17/10/2023, 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

10/10/2023, 17:54

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/10/2023, 15:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/09/2023, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Taina de Alencar Penazzo - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página Intimação - ADV: Maria Gabriela Belini D' Oliveira Neves (OAB 221731/MG) Processo 0820153-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

15/09/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 10:04

Emissão da Relação

14/09/2023, 10:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/09/2023, 09:22

Expedição de Carta.

14/09/2023, 09:21

Autos preparados para expedição

28/08/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 15:07

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 17/10/2023 03:30:00, 10ª Vara do Juizado Especial C.

28/08/2023, 15:06

Autos preparados para expedição

25/08/2023, 11:36

Informação do Sistema

22/08/2023, 07:09

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

22/08/2023, 07:09

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 19:10

Sentença

•02/01/2024, 13:40

Interlocutória

•06/02/2024, 15:35

Despacho

•04/03/2025, 20:27

Interlocutória

•26/05/2025, 16:45

Despacho

•30/05/2025, 20:47

Sentença

•21/08/2025, 17:07

Despacho

•26/09/2025, 16:50