Apelação Cível 0800774-05.2016.8.12.0041 - TJMS | JusConsulta

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Apelação CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/09/2023

Valor da Causa

R$ 65.805,81

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

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Partes do Processo

CERT RASTRO CERTIFICADORA E IDENTIFICADORA DO BRASIL LTDA

CNPJ

Autor

FLAVIO SERGIO WALLAUER

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS

OAB/MS 12574·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARTINS FERREIRA

OAB/MS 13663·CPF·Representa: Autor

JOÃO RODRIGUES LEITE

OAB/MS 11552·CPF·Representa: Réu

DÓRIS AMARAL KÜMMEL CAPELARI

OAB/RS 93988·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

FERNANDO DAVANSO DOS SANTOS

OAB/MS 12574·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Autor

THIAGO MARTINS FERREIRA

OAB/MS 13663·CPF·Representa: Autor

JOÃO RODRIGUES LEITE

OAB/MS 11552·CPF·Representa: Réu

DÓRIS AMARAL KÜMMEL CAPELARI

OAB/RS 93988·CPF·Representa: Réu

GABRIELA LIRIO PIOVESAN

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Incidente em Processamento

10/10/2025, 12:24

Processo Dependente Cadastrado

21/08/2024, 09:00

Processo Dependente Cadastrado

10/07/2024, 13:23

Incidente em Processamento

14/05/2024, 08:52

Processo Dependente Cadastrado

14/05/2024, 08:51

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

06/05/2024, 22:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

06/05/2024, 12:01

Certidão de Publicação - DJE

06/05/2024, 01:51

Publicação

06/05/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/05/2024, 14:47

Provimento em Parte

02/05/2024, 15:37

Acórdão encaminhado ao Relator Designado para assinatura

02/05/2024, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2024, 17:22

Todas as movimentações(54)

Incidente em Processamento

10/10/2025, 12:24

Processo Dependente Cadastrado

21/08/2024, 09:00

Processo Dependente Cadastrado

10/07/2024, 13:23

Incidente em Processamento

14/05/2024, 08:52

Processo Dependente Cadastrado

14/05/2024, 08:51

Documentos

Acórdão

•02/05/2024, 15:37

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência

06/05/2024, 22:02

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos

06/05/2024, 12:01

Certidão de Publicação - DJE

06/05/2024, 01:51

Publicação

06/05/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

03/05/2024, 14:47

Provimento em Parte

02/05/2024, 15:37

Acórdão encaminhado ao Relator Designado para assinatura

02/05/2024, 12:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

02/05/2024, 10:49

Conclusos para julgamento

02/05/2024, 10:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

30/04/2024, 17:22

Julgado

30/04/2024, 14:00

Sessão de Julgamento Realizada - Provido em parte

30/04/2024, 14:00

Incluído em pauta para 22/04/2024 12:58:26 local.

22/04/2024, 12:58

Publicação

22/04/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

19/04/2024, 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 17:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/03/2024, 17:36

Certidão

22/03/2024, 16:07

Julgamento Adiado nos Termos do Art. 942 do CPC

19/03/2024, 14:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2024, 17:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/03/2024, 17:57

Incluído em pauta para 11/03/2024 01:29:28 local.

11/03/2024, 13:29

Publicação

11/03/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

08/03/2024, 13:54

Juntada de tipo_de_documento

28/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 09:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2024, 09:51

Conclusos para decisão

27/02/2024, 16:06

Certidão

27/02/2024, 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/02/2024, 15:49

Julgamento Adiado - Pedido de Vista pelo Membro

27/02/2024, 14:00

Incluído em pauta para 19/02/2024 01:35:13 local.

19/02/2024, 13:35

Publicação

19/02/2024, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

16/02/2024, 15:02

Inclusão em Pauta

15/02/2024, 14:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/02/2024, 19:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2024, 21:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/09/2023, 18:21

Certidão de Publicação - DJE

19/09/2023, 02:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS

19/09/2023, 02:15

Publicação

19/09/2023, 00:01

Remessa à Imprensa Oficial

18/09/2023, 15:58

Conclusos para decisão

18/09/2023, 15:50

Expedição de Outros documentos.

18/09/2023, 15:50

Distribuído por prevenção

18/09/2023, 15:50

Processo Cadastrado

18/09/2023, 15:49

Processo Aguardando Finalização do Cadastro

18/09/2023, 15:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/09/2023, 10:08