Cumprimento de sentença 0821406-92.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.635,77

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal TR · TJMS · Recurso Inominado Cível · Gab. Juíza May Melke Amaral Penteado Siravegna

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:06

Documento Digitalizado

04/09/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:06

Transitado em Julgado em data

14/08/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:58

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:12

Emissão da Relação

07/08/2025, 13:05

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 16:20

Registro de Sentença

29/07/2025, 16:20

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:36

Prazo em Curso

29/07/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 06:24

Todas as movimentações(118)

Arquivado Definitivamente

04/09/2025, 17:06

Documento Digitalizado

04/09/2025, 17:06

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 17:06

Transitado em Julgado em data

14/08/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 11/08/2025.

11/08/2025, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 18:04

Sentença (Outras)

•23/01/2024, 16:55

Relação encaminhada ao D.J.

08/08/2025, 08:12

Emissão da Relação

07/08/2025, 13:05

Autos preparados para expedição

30/07/2025, 13:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2025, 16:20

Expedição de Certidão.

29/07/2025, 16:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

29/07/2025, 16:20

Registro de Sentença

29/07/2025, 16:20

Conclusos para despacho

29/07/2025, 12:36

Prazo em Curso

29/07/2025, 08:00

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.

29/07/2025, 06:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/07/2025, 19:05

Relação encaminhada ao D.J.

28/07/2025, 08:12

Emissão da Relação

25/07/2025, 14:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/07/2025.

25/07/2025, 14:09

Prazo em Curso

02/07/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 02/07/2025.

02/07/2025, 06:34

Relação encaminhada ao D.J.

30/06/2025, 21:14

Emissão da Relação

30/06/2025, 10:09

Juntada de Outros documentos

05/06/2025, 15:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/04/2025, 10:43

Proferida decisão interlocutória

30/04/2025, 10:42

Prazo em Curso

30/04/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 30/04/2025.

30/04/2025, 06:11

Conclusos para decisão

29/04/2025, 14:34

Expedição de Certidão.

29/04/2025, 13:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/04/2025, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2025, 08:11

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/04/2025, 15:25

Emissão da Relação

28/04/2025, 15:20

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/04/2025.

28/04/2025, 15:17

Prazo em Curso

23/03/2025, 11:23

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.

21/03/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2025, 12:47

Emissão da Relação

20/03/2025, 09:21

Expedição de Certidão.

20/03/2025, 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/03/2025, 09:20

Retificação de Classe Processual

20/03/2025, 09:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/02/2025, 14:30

Proferido despacho de mero expediente

28/02/2025, 14:30

Conclusos para despacho

28/02/2025, 08:11

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

27/02/2025, 18:24

Prazo em Curso

25/02/2025, 06:45

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.

24/02/2025, 21:39

Relação encaminhada ao D.J.

24/02/2025, 08:07

Emissão da Relação

21/02/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

21/02/2025, 08:21

Redistribuição de Processo - Saída

20/02/2025, 17:39

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

20/02/2025, 17:39

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 16:16

Transitado em Julgado em data

19/02/2025, 09:17

Recebidos os Autos da Turma Recursal

18/02/2025, 15:25

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

18/02/2025, 15:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Victorya Thayane Munin Moura Advogada: Thais Lima Gadêlha (OAB: 26604/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821406-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Victorya Thayane Munin Moura Advogada: Thais Lima Gadêlha (OAB: 26604/MS) A C Ó R D Ã O Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821406-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

16/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Gol Linhas Aéreas S.A. Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 21601A/MS) Recorrido: Victorya Thayane Munin Moura Advogada: Thais Lima Gadêlha (OAB: 26604/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/04/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam Acórdão - Recurso Inominado Cível nº 0821406-92.2023.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 1ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna

02/04/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2024, 08:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2024, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

01/04/2024, 08:55

Juntada de Petição de Contra-razões

27/03/2024, 15:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/03/2024, 07:38

Expedição de Certidão.

23/03/2024, 03:02

Expedição de Certidão.

13/03/2024, 13:29

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024, 13:29

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 11:45

Emissão da Relação

12/03/2024, 11:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

23/02/2024, 14:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/02/2024, 00:23

Conclusos para despacho

22/02/2024, 12:45

Juntada de Petição de Recurso inominado

21/02/2024, 13:50

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/02/2024, 07:14

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/02/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 01:26

Expedição de Certidão.

05/02/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

05/02/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autora: Victorya Thayane Munin Moura - Intimação das partes da sentença de fls. 130/134 - Juiz Leigo: Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido e extingo o processo com resolução do mérito, com fundamento no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, a fim de: - Condenar a requerida a pagar à parte autora, a título de dano mo Intimação - ADV: Gustavo Antonio Feres Paixão (OAB 21601A/MS), Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0821406-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

05/02/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 02/02/2024.

02/02/2024, 21:38

Relação encaminhada ao D.J.

02/02/2024, 13:26

Emissão da Relação

02/02/2024, 13:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/01/2024, 14:30

Expedição de Certidão.

25/01/2024, 14:30

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

25/01/2024, 14:30

Registro de Sentença

25/01/2024, 14:30

Expedição de NULL.

23/01/2024, 16:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

12/01/2024, 15:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/11/2023, 17:47

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 17:46

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 20/11/2023 05:45:32, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

20/11/2023, 17:45

Juntada de Petição de Réplica

20/11/2023, 16:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

07/11/2023, 18:06

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

07/11/2023, 17:54

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 20/11/2023 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

07/11/2023, 17:53

Juntada de Petição de Contestação

06/11/2023, 07:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/11/2023, 13:08

Expedição de Certidão.

30/09/2023, 00:39

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/09/2023, 18:55

Publicado ato_publicado em 27/09/2023.

27/09/2023, 21:41

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Victorya Thayane Munin Moura - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://ww Intimação - ADV: Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0821406-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Victorya Thayane Munin Moura - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://ww Intimação - ADV: Thais Lima Gadêlha (OAB 26604/MS) Processo 0821406-92.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível -

27/09/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

26/09/2023, 19:10

Relação encaminhada ao D.J.

26/09/2023, 18:28

Emissão da Relação

26/09/2023, 18:26

Expedição de Carta.

26/09/2023, 18:05

Ato ordinatório praticado

26/09/2023, 18:04

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/09/2023, 18:03

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:52

Expedição de Certidão.

13/09/2023, 13:51

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 07/11/2023 05:30:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

13/09/2023, 13:51

Autos preparados para expedição

05/09/2023, 09:38

Informação do Sistema

04/09/2023, 19:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

04/09/2023, 19:04

Distribuído por sorteio

04/09/2023, 18:40

Sentença

•25/01/2024, 14:30

Interlocutória

•23/02/2024, 14:49

Despacho

•28/02/2025, 14:30

Interlocutória

•30/04/2025, 10:43

Sentença

•29/07/2025, 16:20