Voltar para busca
0800438-60.2022.8.12.0018
Embargos De Declaracao CivelInternação compulsóriaMentalDIREITO DA SAÚDE
TJMS2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Des. Sideni Soncini Pimentel
Processos relacionados
1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Luiz Tadeu Barbosa Silva2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Recurso Extraordinário · Vice-Presidente2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Alexandre Raslan
Partes do Processo
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 15.***.***.0001-28
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
CNPJ 03.***.***.0001-73
MUNICIPIO DE PARANAIBA
CNPJ 03.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
LUISA GARCIA STEHLING
OAB/MS 29305•Representa: ATIVO
LUISA GARCIA STEHLING
OAB/MS 29305•Representa: PASSIVO
ROBERTA PATRICIA CORREIA RIBEIRO RODRIGUES DA SILVA
OAB/MS 13244•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
28/02/2024, 18:35Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
28/02/2024, 08:12Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 28/02/2024.
28/02/2024, 08:11Juntada de Petição de Petição (outras)
30/01/2024, 16:33Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 22:03Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023, 14:23Recebidos os autos
29/11/2023, 14:23Confirmada a intimação eletrônica
29/11/2023, 14:23Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 12:34Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 12:34Expedição de #{tipo_de_documento}.
29/11/2023, 12:33Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 12:21Ato ordinatório praticado
29/11/2023, 12:20Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023, 12:20Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
29/11/2023, 12:20Documentos
Despacho
•28/09/2023, 16:08
Acórdão
•27/11/2023, 19:27