Cumprimento de sentença 0800972-97.2023.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

18/03/2023

Valor da Causa

R$ 24.324,09

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Odemilson Roberto Castro Fassa 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

WALDIR ANASTáCIO DE SOUZA

CPF

Autor

ASSOCIAçãO COMERCIAL DE SãO PAULO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

OMAR GIMENEZ REYNALDI

OAB/MS 19181·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

HÉLIO YAZBEK

OAB/SP 168204·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 21:21

Transitado em Julgado em #{data}

06/12/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0800972-97.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldir Anastácio de Souza - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - 03. Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04. DETERMINO a expedição mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente, na conta indicada à f. 357 ficando ciente de que este ato valerá como termo de quitação da quantia paga ao exequente, na forma do artigo 906 do Código de Processo Civil. 05. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:26

Recebidos os autos

04/11/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:04

Todas as movimentações(124)

Arquivado Definitivamente

06/12/2024, 21:21

Transitado em Julgado em #{data}

06/12/2024, 21:15

Ato ordinatório praticado

05/12/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:18

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:12

Documentos

Despacho

•19/04/2023, 18:01

Sentença

•06/07/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:12

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 16:25

Ato ordinatório praticado

25/11/2024, 17:53

Ato ordinatório praticado

07/11/2024, 12:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0800972-97.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldir Anastácio de Souza - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - 03. Desse modo, estando satisfeita a obrigação de pagar, JULGO EXTINTO o processo de execução, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 04. DETERMINO a expedição mandado de levantamento do valor depositado (alvará) em favor da parte exequente, na conta indicada à f. 357 ficando ciente de que este ato valerá como termo de quitação da quantia paga ao exequente, na forma do artigo 906 do Código de Processo Civil. 05. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.

07/11/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.

06/11/2024, 20:11

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 07:35

Ato ordinatório praticado

05/11/2024, 16:26

Recebidos os autos

04/11/2024, 16:04

Expedição de Certidão.

04/11/2024, 16:04

Ato ordinatório praticado

04/11/2024, 16:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/11/2024, 14:29

Conclusos para julgamento

25/10/2024, 12:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/10/2024, 14:53

Ato ordinatório praticado

21/10/2024, 16:56

Realizado cálculo de custas

19/10/2024, 07:15

Realizado cálculo de custas

19/10/2024, 07:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Omar Gimenez Reynaldi (OAB 19181/MS) Processo 0800972-97.2023.8.12.0008 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Waldir Anastácio de Souza - Exectdo: Associação Comercial de São Paulo - Fica a parte exequente intimada, para no prazo de cinco dias, manifestar-se acerca da petição de fls. 345-352.

17/10/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/10/2024.

16/10/2024, 20:13

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

15/10/2024, 12:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/10/2024, 10:20

Publicado #{ato_publicado} em 20/09/2024.

20/09/2024, 20:14

Ato ordinatório praticado

20/09/2024, 07:36

Ato ordinatório praticado

19/09/2024, 12:50

Expedição de Certidão.

19/09/2024, 12:48

INCONSISTENTE

19/09/2024, 12:48

Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}

16/09/2024, 09:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Réu: Associação Comercial de São Paulo - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado, para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Associação Comercial de São Paulo, R$ 940,30 Devedores - ADV: Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0800972-97.2023.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

16/09/2024, 00:00

Publicado #{ato_publicado} em 13/09/2024.

13/09/2024, 20:00

Recebidos os autos

13/09/2024, 18:26

Determinada Requisição de Informações

13/09/2024, 18:26

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 11:00

Realizado cálculo de custas

13/09/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

13/09/2024, 10:42

Ato ordinatório praticado

13/09/2024, 10:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/09/2024, 14:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

07/09/2024, 14:50

Recebidos os autos

03/09/2024, 11:09

Recebidos os autos

03/09/2024, 11:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Agravado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

02/09/2024, 00:00

Transitado em Julgado em #{data}

16/08/2024, 10:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Agravado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravo em Recurso Especial nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por se

13/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Agravado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 18/04/2024. Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Agravado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Agravado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50002 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

19/04/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Recorrido: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) IV. POSTO ISSO, com fundamento no artigo 1.030, V, do Código de Processo Civil, INADMITO o presente Recurso Especial interposto por Waldir Recurso Especial nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

26/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Recorrido: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 08/03/2024. Acórdão - Recurso Especial nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Recorrido: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Recorrido: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50001 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

11/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) EMENTA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL - ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NO JULGAMENTO - AUSÊNCIA DOS VÍCIOS DI Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

15/02/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Julgamento Virtual Iniciado Embargos de Declaração Cível nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

09/01/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Embargante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargos de Declaração Cível nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos. Por determinação do § 2º do art. 1.023 do vigente CPC, ficam as embargadas intimada para, querendo, ma

15/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Embargante: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Embargado: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Embargado: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 06/12/2023. Processo incluso automaticament Acórdão - Embargos de Declaração Cível nº 0800972-97.2023.8.12.0008/50000 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

07/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) EMENTA APELAÇÃO CÍVEL RECURSO INTERPOSTO PELAS REQUERIDAS - AÇÃO DECLARATÓRIA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS PEDIDO DE CONCESSÃO DE E Acórdão - Apelação Cível nº 0800972-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

28/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Julgamento Virtual Iniciado Apelação Cível nº 0800972-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a):

16/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Apelação Cível nº 0800972-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson Vistos. Em respeito ao disposto nos arts. 9º e 10, ambos do CPC/15, intimem-se as apelantes para, no prazo comum de 5 (cinco) dias útei

01/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Associação Comercial de São Paulo Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelante: Boa Vista Serviços S.A. Advogado: Helio Yazbek (OAB: 168204/SP) Apelado: Waldir Anastácio de Souza Advogado: Omar Gimenez Reynaldi (OAB: 19181/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 02/10/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as Acórdão - Apelação Cível nº 0800972-97.2023.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Des. Marco André Nogueira Hanson

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

29/09/2023, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/09/2023, 20:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}

29/09/2023, 20:50

Ato ordinatório praticado

27/09/2023, 12:11

Juntada de Petição de Contra-razões

25/09/2023, 14:05

Ato ordinatório praticado

19/09/2023, 07:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/09/2023.

18/09/2023, 20:10

Ato ordinatório praticado

18/09/2023, 07:34

Ato ordinatório praticado

15/09/2023, 10:05

Juntada de Petição de Apelação

13/09/2023, 17:51

Ato ordinatório praticado

28/08/2023, 07:53

Publicado #{ato_publicado} em 25/08/2023.

25/08/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

25/08/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

24/08/2023, 09:11

Recebidos os autos

22/08/2023, 17:54

Expedição de Certidão.

22/08/2023, 17:54

Ato ordinatório praticado

22/08/2023, 17:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/08/2023, 17:53

Conclusos para decisão

25/07/2023, 07:45

Publicado #{ato_publicado} em 24/07/2023.

24/07/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

24/07/2023, 07:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/07/2023, 09:35

Ato ordinatório praticado

21/07/2023, 09:19

Juntada de Petição de Embargos de declaração

19/07/2023, 11:05

Ato ordinatório praticado

13/07/2023, 07:50

Publicado #{ato_publicado} em 12/07/2023.

12/07/2023, 20:16

Ato ordinatório praticado

12/07/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

11/07/2023, 10:16

Recebidos os autos

06/07/2023, 14:40

Expedição de Certidão.

06/07/2023, 14:39

Ato ordinatório praticado

06/07/2023, 14:39

Julgada procedente a impugnação à execução de

06/07/2023, 14:39

Conclusos para julgamento

21/06/2023, 22:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/06/2023, 08:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/06/2023, 17:05

Ato ordinatório praticado

07/06/2023, 07:21

Publicado #{ato_publicado} em 06/06/2023.

06/06/2023, 20:07

Ato ordinatório praticado

06/06/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

05/06/2023, 09:27

Juntada de Petição de Réplica

02/06/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

16/05/2023, 07:11

Publicado #{ato_publicado} em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/05/2023, 12:35

Ato ordinatório praticado

15/05/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

12/05/2023, 08:19

Juntada de Petição de Contestação

10/05/2023, 17:50

Ato ordinatório praticado

04/05/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

28/04/2023, 18:04

Expedição de Carta.

28/04/2023, 14:38

Ato ordinatório praticado

27/04/2023, 07:41

Publicado #{ato_publicado} em 26/04/2023.

26/04/2023, 20:09

Ato ordinatório praticado

26/04/2023, 07:35

Ato ordinatório praticado

25/04/2023, 09:03

Recebidos os autos

19/04/2023, 18:01

Proferido despacho de mero expediente

19/04/2023, 18:01

Conclusos para despacho

03/04/2023, 22:19

Expedição de Certidão.

03/04/2023, 22:17

INCONSISTENTE

03/04/2023, 22:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 17:01

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 17:01

Distribuído por sorteio

18/03/2023, 16:06

Sentença

•22/08/2023, 17:53

Despacho

•03/09/2024, 10:58

Acórdão

•03/09/2024, 10:58

Decisão Monocrática Terminativa

•03/09/2024, 10:58

Decisão Monocrática Terminativa

•03/09/2024, 10:58

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•07/09/2024, 14:50

Despacho

•13/09/2024, 18:26

Sentença

•04/11/2024, 16:04