Apelação Cível 0801159-75.2019.8.12.0031 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.600,00

Órgão julgador

Des. Marcos José de Brito Rodrigues

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Autor

SERIACA DUARTE

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HELOISA N. S. DE CARVALHO

Representa: Autor

SUELY ROSA SILVA LIMA

OAB/MS 6865·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:30

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 16:30

Transitado em Julgado em #{data}

24/03/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 00:34

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/01/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 09:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

24/01/2022, 09:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/01/2022, 15:42

Todas as movimentações(29)

Ato ordinatório praticado

24/03/2022, 16:30

Arquivado Definitivamente

24/03/2022, 16:30

Transitado em Julgado em #{data}

24/03/2022, 16:19

Ato ordinatório praticado

11/02/2022, 12:52

Ato ordinatório praticado

05/02/2022, 00:34

Documentos

Acórdão

•24/01/2022, 09:13

Ato ordinatório praticado

27/01/2022, 22:02

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 13:01

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 11:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.

25/01/2022, 11:19

Ato ordinatório praticado

25/01/2022, 01:25

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

25/01/2022, 00:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 11:01

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 09:13

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

24/01/2022, 09:13

Incluído em pauta para #{data_hora} #{local}.

18/01/2022, 15:42

Ato ordinatório praticado

24/10/2021, 00:50

Ato ordinatório praticado

20/10/2021, 21:00

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/10/2021, 16:55

Expedição de #{tipo_de_documento}.

13/10/2021, 16:49

Ato ordinatório praticado

13/10/2021, 09:31

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

13/10/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 14:02

Conclusos para decisão

07/10/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

07/10/2021, 13:50

Distribuído por sorteio

07/10/2021, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 13:45

Ato ordinatório praticado

07/10/2021, 12:35

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/10/2021, 13:55