Cumprimento de sentença 0803493-97.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

R$ 75.797,29

Órgão julgador

3ª Vara do Juizado Especial Central

Processos relacionados

JE · TJMS · Cumprimento de sentença · 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:59

Documento Digitalizado

25/11/2025, 13:58

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 10:16

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 14:08

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 16:53

Prazo em Curso

26/09/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

24/09/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 17:04

Registro de Sentença

18/09/2025, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 13:55

Prazo em Curso

18/09/2025, 08:51

Todas as movimentações(201)

Arquivado Definitivamente

25/11/2025, 13:59

Documento Digitalizado

25/11/2025, 13:58

Expedição de Ofício.

25/11/2025, 10:16

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 14:08

Transitado em Julgado em data

26/09/2025, 16:53

Documentos

Despacho

•10/03/2023, 17:33

Despacho

•03/04/2023, 10:24

Prazo em Curso

26/09/2025, 09:33

Publicado ato_publicado em 26/09/2025.

26/09/2025, 06:58

Relação encaminhada ao D.J.

25/09/2025, 08:01

Emissão da Relação

24/09/2025, 12:43

Expedição de Certidão.

18/09/2025, 17:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/09/2025, 17:04

Registro de Sentença

18/09/2025, 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/09/2025, 17:04

Conclusos para julgamento

18/09/2025, 13:55

Prazo em Curso

18/09/2025, 08:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/09/2025, 08:18

Publicado ato_publicado em 17/09/2025.

17/09/2025, 12:29

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2025, 08:04

Emissão da Relação

10/09/2025, 09:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/08/2025, 15:46

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2025, 15:46

Conclusos para despacho

19/08/2025, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/08/2025, 11:03

Documento Digitalizado

06/08/2025, 13:32

Expedição de Ofício.

05/08/2025, 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/08/2025, 17:14

Expedição em análise para assinatura

01/08/2025, 09:22

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 09:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 17:25

Proferida decisão interlocutória

04/07/2025, 17:25

Conclusos para despacho

04/07/2025, 14:10

Expedição de Certidão.

04/07/2025, 14:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/06/2025, 17:27

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2025, 17:27

Conclusos para despacho

12/06/2025, 12:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/06/2025, 08:37

Juntada de Outros documentos

09/06/2025, 13:50

Prazo em Curso

09/06/2025, 08:19

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 06:06

Publicado ato_publicado em 09/06/2025.

09/06/2025, 04:22

Relação encaminhada ao D.J.

06/06/2025, 08:25

Emissão da Relação

05/06/2025, 08:53

Prazo em Curso

19/05/2025, 16:16

Documento Digitalizado

19/05/2025, 16:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/05/2025, 16:12

Proferida decisão interlocutória

15/05/2025, 16:12

Conclusos para despacho

15/05/2025, 12:15

Juntada de Outros documentos

15/05/2025, 07:50

Documento Digitalizado

14/05/2025, 16:43

Expedição de Ofício.

13/05/2025, 18:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

13/05/2025, 17:08

Expedição em análise para assinatura

12/05/2025, 13:50

Autos preparados para expedição

16/04/2025, 18:29

Documento Digitalizado

16/04/2025, 18:29

Expedição de Certidão.

07/04/2025, 13:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

07/04/2025, 13:33

Autos preparados para expedição

20/03/2025, 14:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/03/2025, 08:36

Prazo em Curso

19/03/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 06:19

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 21:46

Emissão da Relação

17/03/2025, 16:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/02/2025, 17:46

Proferida decisão interlocutória

21/02/2025, 17:39

Conclusos para despacho

20/02/2025, 10:59

Publicado ato_publicado em 19/02/2025.

19/02/2025, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

19/02/2025, 08:04

Emissão da Relação

18/02/2025, 11:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/02/2025, 18:01

Proferida decisão interlocutória

03/02/2025, 17:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Exectda: Fernanda Brazelino Bezerra - Intimação das partes da realização de redistribuição do processo para a presente vara, em atendimento a Resolução n. 334, de 10 de outubro de 2024, bem como do disposto do Provimento nº 680, de 17 de dezembro de 2024.

30/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.

29/01/2025, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

29/01/2025, 11:38

Emissão da Relação

29/01/2025, 11:34

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 11:29

Conclusos para despacho

29/01/2025, 09:20

Redistribuição de Processo - Saída

13/01/2025, 18:08

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

13/01/2025, 18:08

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:03

Juntada de Outros documentos

10/01/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/12/2024, 19:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 16:09

Acolhida a impugnação à penhora

18/12/2024, 16:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 00:28

Conclusos para despacho

29/10/2024, 07:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/10/2024, 10:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 14:04

Proferido despacho de mero expediente

22/10/2024, 14:04

Conclusos para decisão

22/10/2024, 13:18

Documento Digitalizado

22/10/2024, 05:55

Documento Digitalizado

22/10/2024, 05:54

Documento Digitalizado

22/10/2024, 05:53

Documento Digitalizado

22/10/2024, 05:52

Documento Digitalizado

22/10/2024, 05:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/10/2024, 10:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2024, 16:56

Determinado o bloqueio/penhora on line

17/09/2024, 16:18

Conclusos para decisão

21/08/2024, 16:35

Prazo em Curso

21/08/2024, 08:20

Juntada de Outros documentos

21/08/2024, 07:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Exectda: Fernanda Brazelino Bezerra - Intimação da parte autora do despacho de f. 326: "Defiro o pedido de pág. 325 para o fim de determinar a suspensão do processo pelo prazo requerido. Findo o prazo, sem manifes

21/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/08/2024.

20/08/2024, 22:27

Relação encaminhada ao D.J.

20/08/2024, 08:33

Emissão da Relação

19/08/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/07/2024, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

29/07/2024, 15:25

Conclusos para despacho

17/07/2024, 14:56

Juntada de Outros documentos

16/07/2024, 19:50

Prazo em Curso

11/07/2024, 08:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Exectda: Fernanda Brazelino Bezerra - Intimação da parte autora do despacho de f. 322: "Intime-se o exequente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, apresente cálculo atualizado sobre o valor da obrigação, com a mu

11/07/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/07/2024.

10/07/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2024, 08:20

Emissão da Relação

09/07/2024, 11:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/06/2024, 14:43

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 14:43

Conclusos para despacho

06/06/2024, 14:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/06/2024, 09:23

Prazo em Curso

15/05/2024, 14:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Cumprimento de sentença - Exectda: Fernanda Brazelino Bezerra - Intimação da parte requerida do Despacho retro: "Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado via DJ/ou por Carta, para que, no prazo de 15 dias, cumpra a sentença, efetuando o pagamento do valor atualizado do débito sob pena de multa de 10% sobre o valor

15/05/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/05/2024.

14/05/2024, 22:07

Relação encaminhada ao D.J.

14/05/2024, 13:41

Emissão da Relação

14/05/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

02/05/2024, 11:52

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

02/05/2024, 11:52

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/04/2024, 13:33

Proferido despacho de mero expediente

22/04/2024, 13:33

Conclusos para despacho

05/03/2024, 12:53

Juntada de Outros documentos

05/03/2024, 07:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 15:50

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 04:10

Conclusos para despacho

09/02/2024, 16:30

Evolução da Classe Processual

09/02/2024, 16:10

Processo Reativado

10/01/2024, 16:43

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

04/01/2024, 19:50

Arquivado Definitivamente

18/12/2023, 15:54

Transitado em Julgado em data

18/12/2023, 15:53

Prazo em Curso

30/11/2023, 13:47

Publicado ato_publicado em 29/11/2023.

29/11/2023, 21:28

Relação encaminhada ao D.J.

28/11/2023, 17:57

Emissão da Relação

28/11/2023, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/11/2023, 17:06

Expedição de Certidão.

21/11/2023, 17:06

Homologação - Acolhimento em parte de Embargos de Declaração

21/11/2023, 17:06

Registro de Sentença

21/11/2023, 17:06

Expedição de NULL.

20/11/2023, 21:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/10/2023, 14:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

11/10/2023, 08:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Reqda: Fernanda Brazelino Bezerra - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no

10/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Márcio Souza de Almeida (OAB 15459/MS), Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP), Luan Caique da Silva Palermo (OAB 24021/MS), Elizandra Eva Santoro Gomes (OAB 27587/MS) Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Reqda: Fernanda Brazelino Bezerra - Intimam-se as partes acerca da sentença: "Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido, via de consequência, extingo o presente processo com resolução do mérito, forte no

10/10/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/10/2023.

09/10/2023, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/10/2023, 09:06

Emissão da Relação

09/10/2023, 08:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/09/2023, 13:53

Expedição de Certidão.

14/09/2023, 13:53

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito

14/09/2023, 13:53

Registro de Sentença

14/09/2023, 13:53

Expedição de NULL.

13/09/2023, 09:49

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

18/08/2023, 14:14

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 18/08/2023 02:13:28, 3ª Vara do Juizado Especial Cí.

18/08/2023, 14:13

Juntada de Petição de Contestação

18/08/2023, 14:07

Juntada de Outros documentos

07/08/2023, 09:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/07/2023, 02:09

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/06/2023, 16:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.

29/06/2023, 16:16

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 18/08/2023 02:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

29/06/2023, 16:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/06/2023, 10:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/06/2023, 08:33

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP), Fernanda Brazelino Bezerra Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Reqda: Fernanda Brazelino Bezerra - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera

18/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP), Fernanda Brazelino Bezerra Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Reqda: Fernanda Brazelino Bezerra - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, pra participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera

18/05/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 17/05/2023.

17/05/2023, 21:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2023, 08:40

Emissão da Relação

17/05/2023, 08:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

17/05/2023, 08:21

Expedição de Carta.

17/05/2023, 08:21

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 11:48

Expedição de Certidão.

19/04/2023, 11:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 29/06/2023 04:00:00, 1ª Vara do Juizado Especial da.

19/04/2023, 11:25

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2023, 10:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/04/2023, 10:24

Conclusos para despacho

29/03/2023, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/03/2023, 07:50

Prazo em Curso

24/03/2023, 09:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP) Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos comprovante de qualificação tributária atualizado (emitido a no máximo 30 dias). sob pena de indeferimento da inicial. Providências necessárias.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP) Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos comprovante de qualificação tributária atualizado (emitido a no máximo 30 dias). sob pena de indeferimento da inicial. Providências necessárias.

24/03/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Alexandre Barril Rodrigues (OAB 164519/SP) Processo 0803493-97.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Ml Assessoria Em Documentos Limitada - Intime-se a parte requerente para que, no prazo de 15 (quinze) dias, emende a petição inicial, a fim de juntar aos autos comprovante de qualificação tributária atualizado (emitido a no máximo 30 dias). sob pena de indeferimento da inicial. Providências necessárias.

24/03/2023, 00:00

Publicado ato_publicado em 23/03/2023.

23/03/2023, 21:57

Emissão da Relação

23/03/2023, 11:28

Relação encaminhada ao D.J.

23/03/2023, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2023, 17:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/03/2023, 17:33

Juntada de Outros documentos

20/02/2023, 13:50

Conclusos para decisão

16/02/2023, 06:41

Expedição de Certidão.

16/02/2023, 06:40

Autos preparados para expedição

14/02/2023, 11:51

Informação do Sistema

14/02/2023, 08:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

14/02/2023, 08:01

Distribuído por sorteio

14/02/2023, 06:55

Sentença (Outras)

•13/09/2023, 09:50

Sentença

•14/09/2023, 13:53

Sentença (Outras)

•20/11/2023, 21:36

Sentença

•21/11/2023, 17:06

Despacho

•23/02/2024, 15:50

Despacho

•22/04/2024, 13:33

Despacho

•20/06/2024, 14:43

Despacho

•29/07/2024, 15:25

Interlocutória

•17/09/2024, 16:18

Despacho

•22/10/2024, 14:04

Interlocutória

•18/12/2024, 16:09

Interlocutória

•03/02/2025, 18:01

Interlocutória

•21/02/2025, 17:46

Todos os documentos(20)

Despacho

•10/03/2023, 17:33

Despacho

•03/04/2023, 10:24

Sentença (Outras)

•13/09/2023, 09:50

Sentença

•14/09/2023, 13:53

Sentença (Outras)

•20/11/2023, 21:36

Sentença

•21/11/2023, 17:06

Despacho

•23/02/2024, 15:50

Despacho

•22/04/2024, 13:33

Despacho

•20/06/2024, 14:43

Despacho

•29/07/2024, 15:25

Interlocutória

•17/09/2024, 16:18

Despacho

•22/10/2024, 14:04

Interlocutória

•18/12/2024, 16:09

Interlocutória

•03/02/2025, 18:01

Interlocutória

•21/02/2025, 17:46

Interlocutória

•15/05/2025, 16:12

Despacho

•12/06/2025, 17:27

Interlocutória

•04/07/2025, 17:25

Despacho

•21/08/2025, 15:46

Sentença

•18/09/2025, 17:04